28ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
05/08/2014 às 11h
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, e outra para as emendas.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Aprovado o parecer, com a emenda nº 01-CE
- Observação
- 1 - A matéria vai a Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e posteriormente, será apreciada pelo Plenário. 2 - Na reunião do dia 15/7/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito.
-
- Ementa
- Dispõe sobre o adiamento dos feriados.
- Relator Ad hoc
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Favorável ao PLC nº 296/09, na forma do substitutivo oferecido, e pela rejeição da emenda apresentada pela Senadora Maria do Carmo Alves ao PLC nº 296/09, e pela prejudicialidade do PLC nº 108/09, que tramita em conjunto e da emenda apresentada pelo Senador Antonio Carlos Valadares ao mesmo. Votação simbólica
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Sendo aprovado o substitutivo, a matéria será incluída em pauta da próxima reunião,para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal. 2 - Na reunião de 11/2/14, a matéria foi lida e iniciada a discussão. 3 - Na reunião do dia 8/4/2014, foi concedida vista coletiva. Não foram apresentadas manifestações por escrito.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.
- Relator
- Senador Aloysio Nunes Ferreira
- Relatório
- Favorável, com a emenda oferecida.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1 - Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, e outra para a emenda
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- Ementa
- Confere aos municípios onde tenham nascido atletas medalhistas olímpicos o título de Cidades Olímpicas.
- Relator
- Senador Rodrigo Rollemberg
- Relatório
- Favorável, acatando a emenda oferecida pelo Senador Gim na forma das emendas oferecidas.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- Serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto, e outra para as emendas.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
-
Aprovado o parecer
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Inclui o nome do cidadão Júlio Prestes de Albuquerque na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura.
- Relatório
- Favorável
- Resultado
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Aprovado o parecer
- Observação
- 1 - Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado.
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Adiado
- Ementa
- Denomina Agrimensor Ramis Bucair a rodovia BR-174.
- Relator
- Senador Cícero Lucena
- Relatório
- Pela rejeição.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Denomina Ponte Anita Garibaldi a ponte localizada na travessia da Lagoa da Cabeçuda e do Canal Laranjeira na BR-101, no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas.
- Resultado
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Aprovado o parecer com as emendas nº 01-CE e 02-CE
- Observação
- 1 - Matéria a ser apreciada pelo Plenário do Senado.
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Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas”, a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, com a presença dos seguintes expositores: Doutora Bernadette Rogé, Doutor Alfred Sholl-Franco; Doutora Suzana Herculano Houzel; e Doutora Françoise Molenat.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece a política e os instrumentos de fiscalização e controle sobre as entidades responsáveis pelo futebol brasileiro e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável, com as emendas oferecidas
- Resultado
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Aprovado o parecer com as Emendas nº 01-CE, 02-CE, 03-CE, 04-CE, 05-CE, 06-CE e 07-CE
- Observação
- 1 - Matéria terminativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Wellington Dias | |
| Ana Rita | |
| Paulo Paim | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata | |
| Inácio Arruda | |
| João Capiberibe |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Anibal Diniz | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Vanessa Grazziotin | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. Antonio Carlos Valadares | |
| 7. Zeze Perrella | |
| 8. Rodrigo Rollemberg | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Sarney | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| João Alberto Souza | |
| Eunício Oliveira | |
| Ana Amélia | |
| Benedito de Lira | |
| Ciro Nogueira | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Braga | |
| 2. Vital do Rêgo | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Ricardo Ferraço | |
| 5. Pedro Simon | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cyro Miranda | |
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| Maria do Carmo Alves | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cícero Lucena | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Cássio Cunha Lima | |
| 4. Lúcia Vânia | |
| 5. Aloysio Nunes Ferreira |
| Titulares | |
|---|---|
| Douglas Cintra | |
| Jorge Afonso Argello | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. Mozarildo Cavalcanti | |
| 4. Antonio Carlos Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.