36ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
30/11/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Escolha de autoridade
- Finalidade
- Indicação de membros para a ANVISA
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor RENATO ALENCAR PORTO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Relatório
- A Comissão de Assuntos Sociais dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Otto Alencar em substituição ao Senador Dário Berger. A Comissão de Assuntos Sociais, em votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do nome do Senhor RENATO ALENCAR PORTO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, por 14 (quatorze) votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção.
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor WILLIAM DIB, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ivo Bucaresky.
- Relatório
- A Comissão de Assuntos Sociais dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
A Comissão de Assuntos Sociais, em votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do nome do Senhor WILLIAM DIB para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ivo Bucaresky, por 14 (quatorze) votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor LEANDRO FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Leandro Reis Tavares.
- Relator Ad hoc
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- A Comissão de Assuntos Sociais dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Resultado
-
A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Eduardo Amorim em substituição ao Senador Ronaldo Caiado. Lido Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Dispõe sobre a pesquisa clínica.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição das demais Emendas apresentadas ao projeto.
- Resultado
-
Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista Coletiva formulado em 23.11.2016. Aprovada, em Turno Único, a Emenda nº 25-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015. Nos termos do artigo 300, inciso XVI, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo integral, ficam prejudicadas as demais emendas oferecidas ao Projeto. A matéria vai a Turno Suplementar nos termos do artigo 282 combinado com o artigo 92 do RISF. Poderão ser oferecidas emendas no Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
-
Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2010, acolhendo a Emenda nº 7-CCJ-CMA-CDR, na forma do Substitutivo que apresenta; e pela rejeição das demais Emendas.
- Resultado
-
Aprovada, em Turno Único, a Emenda nº 9-CAS (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 57, de 2010. Nos termos do artigo 300, inciso XVI, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado o Substitutivo integral, ficam prejudicadas as demais emendas oferecidas ao Projeto. A matéria vai a Turno Suplementar nos termos do artigo 282 combinado com o artigo 92 do RISF. Poderão ser oferecidas emendas no Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer que a contribuição sindical será devida somente pelos filiados aos sindicatos, em benefício de seus entes representativos, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2016, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva ao Projeto nos termos regimentais.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | |
| Eduardo Braga | |
| Efraim Filho | |
| Jayme Campos | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. VAGO | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Styvenson Valentim | |
| 6. Fernando Dueire |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Mara Gabrilli | |
| Zenaide Maia | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Dra. Eudócia | |
| Eduardo Girão | |
| Bruno Bonetti | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Izalci Lucas |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | |
| Humberto Costa | Presente |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Teresa Leitão | |
| 3. Leila Barros |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Dr. Hiran | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. Alan Rick |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Edison Lobão | Presente |
| Armando Monteiro | Presente |
| João Alberto Souza | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Eduardo Amorim | Presente |
| Pastor Valadares | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| Deca | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Lídice da Mata | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Dalirio Beber | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |