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Atividade Legislativa Comissões

33ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
04/09/2019 às 13h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver MSF 45/2019
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 75,200,000.00 (setenta e cinco milhões e duzentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Aracajú, no Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro".
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta
    Resultado
    A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável, nos termos do projeto de resolução do Senado apresentado. Aprovada também a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. (item 7)
    (em 03/09/2019)
  • Ver REQ 94/2019 - CAE
    Aprovado
    Ementa
    Requer realização de Audiência Pública para debater as operações de swaps cambiais, operações compromissadas e consequências da aprovação do PL 9248 de 2017, que dispõe sobre depósitos voluntários à vista ou a prazo.
    Resultado
    A comissão aprova o requerimento nº 94/2019-CAE.
    (em 03/09/2019)
  • Ver REQ 65/2019 - CAE
    Aprovado
    Ementa
    Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade da realização do censo 2020 sem cortes, para nortear o planejamento de políticas públicas para o Brasil em seus diversos âmbitos.
    Resultado
    A comissão aprova o Requerimento nº 65/2019-CAE.
  • Ver REQ 81/2019 - CAE
    Aprovado
    Ementa
    Acrescenta três convidados na audiência pública solicitada pelo REQ 71/2019.
    Resultado
    A comissão aprova o Requerimento nº 81/2019-CAE.
  • Ver REQ 97/2019 - CAE
    Aprovado
    Ementa
    Requer debater o impacto socioeconômico da proposta de reforma da previdência (PEC nº 6, de 2019) 
    Resultado
    A comissão aprova o Requerimento nº97/2019-CAE.
  • Ver REQ 100/2019 - CAE
    Aprovado
    Ementa
    Requer a realização de audiência pública para debater a perspectiva econômica para o setor audiovisual brasileiro.
    Resultado
    A comissão aprova o Requerimento nº 100/2019-CAE.
  • Ver REQ 101/2019 - CAE
    Aprovado
    Ementa
    Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 45 de 2019, que “propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 75,200,000.00 (setenta e cinco milhões e duzentos mil de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Aracajú, no Estado de Sergipe e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do “Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju - Construindo para o Futuro".
    Resultado
    A comissão aprova o Requerimento nº 101/2019-CAE.
  • Ver MSF 46/2019
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, cujos recursos destinam-se ao "Empréstimo de Política de Desenvolvimento com Sustentabilidade Fiscal e Ambiente no Estado do Mato Grosso".
    Relator
    Senador Rodrigo Pacheco
    Relatório
    Favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
    Resultado
    A comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CAE, favorável, nos termos do projeto de resolução do Senado Federal apresentado. Aprovada também a urgência para a matéria (item 9).
    (em 04/09/2019)
  • Ver REQ 103/2019 - CAE
    Aprovado
    Ementa
    Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado do Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, cujos recursos destinam-se ao "Empréstimo de Política de Desenvolvimento com Sustentabilidade Fiscal e Ambiente no Estado do Mato Grosso".
    Resultado
    A comissão aprova o Requerimento nº 103/2019-CAE.
    (em 04/09/2019)

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Apresentar as diretrizes da Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos para os estados e municípios brasileiros, bem como a denúncia, grave se for confirmada, que a Caixa Econômica reduziu a concessão de novos empréstimos para os estados e município do Nordeste neste ano por motivação política.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 93/2019 - CAE - Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Tatiana Thome de Oliveira

Vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Mecias de Jesus Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Confúcio Moura Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Ciro Nogueira
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Jader Barbalho
3. Dário Berger Presente
4. Marcelo Castro Presente
5. Marcio Bittar
6. Esperidião Amin Presente
7. Vanderlan Cardoso Presente
Titulares
José Serra
Plínio Valério Presente
Tasso Jereissati Presente
Rose de Freitas
Alvaro Dias
Flávio Bolsonaro Presente
Suplentes
1. Lasier Martins Presente
2. Elmano Férrer Presente
3. Oriovisto Guimarães Presente
4. Major Olimpio Presente
5. Roberto Rocha
6. Izalci Lucas Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Kátia Abreu
Randolfe Rodrigues
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Leila Barros Presente
2. Acir Gurgacz Presente
3. Eliziane Gama Presente
4. Cid Gomes
5. Weverton Presente
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Fernando Collor
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner Presente
3. Telmário Mota Presente
Titulares
Omar Aziz Presente
Carlos Viana
Irajá
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Lucas Barreto
3. Angelo Coronel Presente
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Jayme Campos Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Zequinha Marinho Presente
3. Jorginho Mello Presente
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Juíza Selma Presente
Marcos do Val Presente
Styvenson Valentim Presente

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