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3ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
26/02/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 73,300,000.00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, no Estado da Ceará, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Fortaleza Cidade Sustentável".
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
    Resultado
    A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (item 3).
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50.000.000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Paraíba Rural Sustentável".
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relator Ad hoc
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
    Resultado
    A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (item 4).
  • Ementa
    Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 4 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 73,300,000.00 (setenta e três milhões e trezentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Fortaleza, no Estado da Ceará, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Fortaleza Cidade Sustentável".".
    Resultado
    A comissão aprova o Requerimento nº 11/2019 – CAE.
  • Ementa
    Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 8 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50.000.000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Paraíba Rural Sustentável".”
    Resultado
    A comissão aprova o Requerimento nº 12/2019 – CAE.

Indicação de autoridades

Finalidade
Indicação para cargos no BACEN e na CVM

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil.
    Relator
    Senador Eduardo Braga
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Após a realização da sabatina, a comissão aprova o nome do senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, para exercer o cargo de presidente do Banco Central do Brasil, por 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome do Senhor BRUNO SERRA FERNANDES, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
    Relator
    Senador Rodrigo Pacheco
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Após a realização da sabatina, a comissão aprova o nome do senhor Bruno Serra Fernandes, para exercer o cargo de diretor do Banco Central do Brasil, por 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do o art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição, o nome do Senhor JOÃO MANOEL PINHO DE MELLO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Após a realização da sabatina, a comissão aprova o nome do senhor João Manoel Pinho de Mello, para exercer o cargo de diretor do Banco Central do Brasil, por 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome da Senhora FLÁVIA MARTINS SANT´ANNA PERLINGEIRO para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
    Relator
    Senador Tasso Jereissati
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Após a realização da sabatina, a comissão aprova o nome da senhora Flávia Martins Sant'Anna Perlingeiro, para exercer o cargo de diretora da Comissão de Valores Mobiliarios, por 26 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Mecias de Jesus Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Confúcio Moura Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Ciro Nogueira Presente
Daniella Ribeiro Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Dário Berger
4. Marcelo Castro
5. Marcio Bittar
6. Esperidião Amin
7. Vanderlan Cardoso
Titulares
José Serra
Plínio Valério Presente
Tasso Jereissati Presente
Rose de Freitas
Styvenson Valentim Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Suplentes
1. Lasier Martins Presente
2. Elmano Férrer
3. Oriovisto Guimarães Presente
4. Major Olimpio Presente
5. Roberto Rocha
6. Izalci Lucas
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Kátia Abreu Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Leila Barros Presente
2. Acir Gurgacz
3. VAGO
4. Cid Gomes
5. VAGO
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Fernando Collor
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Jaques Wagner
3. Telmário Mota
Titulares
Omar Aziz Presente
Otto Alencar Presente
Irajá
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Lucas Barreto
3. Arolde de Oliveira
Titulares
Rodrigo Pacheco Presente
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Zequinha Marinho Presente
3. Jorginho Mello Presente
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Eduardo Gomes Presente
Eliziane Gama Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Eduardo Girão Presente

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