Ir para conteúdo principal

14ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
10/11/2015 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer realização de diligência à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para solicitar medidas de segurança contra violência que ocorre em bailes funk e pancadões, na periferia de São Paulo, contra meninas adolescentes.
    Resultado
    Requerimento subscrito pela Senadora Regina Souza e aprovado.
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras que sofrem mutilações por companheiros.
    Resultado
    Requerimento aprovado com a inclusão da convidada Bárbara penna, vítima de violência doméstica.
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras em situação de prisão.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública na cidade de Canoas - RS, com a finalidade de discutir a violência contra a mulher na região e políticas públicas no enfrentamento à violência contra a mulher.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de ato solene para homenagear o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para discutir o abuso sexual de meninas e mulheres no meio esportivo.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública

Finalidade
Debater a situação da violência sexual contra as mulheres nas Universidades brasileiras.
Requerimento(s) relacionado(s)
RVM 29/2015 - Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Nalu Faria

Presidente da Marcha Mundial das Mulheres

Andréa Pacheco de Mesquita

Assistente Social e Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas

Luiza Ribeiro

Representante do Coletivo Feminista Geni da FMUSP

Paulo Gabriel Soledade Nacif

Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação

Aline Yamamoto

Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

Tâmara Terso

Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude

Luciana Loureiro

Procuradora da República e Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em Brasília do Ministério Público Federal

Sônia Marise

Diretora da Diversidade da Universidade de Brasília

Eva Alterman Blay

Doutora e Professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val
Titulares
Mara Gabrilli
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Jussara Lima
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros
Teresa Leitão
Suplentes
1. Augusta Brito
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves

Deputados  

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão
Iza Arruda
Laura Carneiro Presente
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins Presente
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Benedita da Silva Presente
Elcione Barbalho Presente
Maria do Rosário Presente
Alice Portugal Presente
Erika Kokay Presente
Flávia Morais Presente
Jean Wyllys Presente
Carmen Zanotto Presente
Margarida Salomão Presente
Conceição Sampaio Presente
Moema Gramacho Presente
Dâmina Pereira Presente
Christiane de Souza Yared Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14