14ª Reunião - CMCVM
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de diligência à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para solicitar medidas de segurança contra violência que ocorre em bailes funk e pancadões, na periferia de São Paulo, contra meninas adolescentes.
- Resultado
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Requerimento subscrito pela Senadora Regina Souza e aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras que sofrem mutilações por companheiros.
- Resultado
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Requerimento aprovado com a inclusão da convidada Bárbara penna, vítima de violência doméstica.
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, para debater sobre mulheres brasileiras em situação de prisão.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública na cidade de Canoas - RS, com a finalidade de discutir a violência contra a mulher na região e políticas públicas no enfrentamento à violência contra a mulher.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de ato solene para homenagear o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeir a realização de Audiência Pública, a fim de possibilitar ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, a apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, INFOPEN mulheres, divulgado no último dia 05 de novembro pelo Ministério da Justiça.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir o abuso sexual de meninas e mulheres no meio esportivo.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater a situação da violência sexual contra as mulheres nas Universidades brasileiras.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RVM 29/2015 - Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Nalu Faria
Presidente da Marcha Mundial das Mulheres
Andréa Pacheco de Mesquita
Assistente Social e Professora do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas
Luiza Ribeiro
Representante do Coletivo Feminista Geni da FMUSP
Paulo Gabriel Soledade Nacif
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação
Aline Yamamoto
Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Tâmara Terso
Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude
Luciana Loureiro
Procuradora da República e Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em Brasília do Ministério Público Federal
Sônia Marise
Diretora da Diversidade da Universidade de Brasília
Eva Alterman Blay
Doutora e Professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | |
| Alessandro Vieira | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Soraya Thronicke |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | |
| 4. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Eliziane Gama | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Jussara Lima | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Teresa Leitão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Damares Alves |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Silvye Alves | |
| Ana Paula Leão | |
| Iza Arruda | |
| Laura Carneiro | Presente |
| Fatima Pelaes | |
| Renata Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Amanda Gentil | |
| 5. VAGO | |
| 6. Delegada Katarina | |
| 7. Maria Rosas | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luizianne Lins | Presente |
| Juliana Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Denise Pessôa | |
| 2. Talíria Petrone |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Benedita da Silva | Presente |
| Elcione Barbalho | Presente |
| Maria do Rosário | Presente |
| Alice Portugal | Presente |
| Erika Kokay | Presente |
| Flávia Morais | Presente |
| Jean Wyllys | Presente |
| Carmen Zanotto | Presente |
| Margarida Salomão | Presente |
| Conceição Sampaio | Presente |
| Moema Gramacho | Presente |
| Dâmina Pereira | Presente |
| Christiane de Souza Yared | Presente |