18ª Reunião - CMCLF

ATN Nº 2, de 2013 - CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CF.

Comissão Mista Especial Encerrada

03/12/2014 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Adiada

Observações: Reunião ADIADA para próxima quarta-feira, 10/11/2014, às 14h00.

Finalidade: 1 - Apresentação do Relatório do Senador Romero Jucá que regulamenta o § 6º do artigo 231 da Constituição Federal (Demarcação de Terras Indígenas) 2 - Apresentação do Relatório do Senador Romero Jucá que dispõe sobre a defesa do usuário de serviços públicos, de que tratam o art. 37, § 3º, inciso I da CF e o art. 27 da Emenda Constitucional 19 de 1998.
Anexos: Parecer Demarcação Terras Indígenas
Usuario Serviço Público

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.