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Atividade Legislativa Comissões

3ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
04/03/2020 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PLS 349/2018
    Ementa
    Altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em aplicações de comunicação máquina a máquina e em sistemas de recepção por satélite.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 49ª Reunião da CCT, realizada no dia 11/12/2019. 2. A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 535/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 537/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupiratins, Estado do Tocantins.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 578/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 541/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.
    Relatora
    Senadora Mailza Gomes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 101/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.
    Relator
    Senador Fernando Collor
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 49ª Reunião da CCT, realizada no dia 11/12/2019. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 144/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paranaguá, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 49ª Reunião da CCT, realizada no dia 11/12/2019. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 195/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 600/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Radioperadores Grupo Mercosul de Comunicação e Rádio Emissão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Negro, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 49ª Reunião da CCT, realizada no dia 11/12/2019. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 601/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Alto Paraíso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Paraíso, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 49ª Reunião da CCT, realizada no dia 11/12/2019. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 603/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Universitária de Curitiba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 49ª Reunião da CCT, realizada no dia 11/12/2019. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 557/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Educativa da Rádio Comunitária Interativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da 49ª Reunião da CCT, realizada no dia 11/12/2019. 2. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 302/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação e Radiodifusão de Jundiaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PDL 511/2019
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PDL 88/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver PDL 152/2019
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa após a deliberação da CCT.
  • Ver REQ 10/2020 - CCT
    Ementa
    Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 79/2019-CCT, destinada a instruir o PL 5691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial.
  • Ver REQ 12/2020 - CCT
    Ementa
    Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
  • Ver REQ 13/2020 - CCT
    Ementa
    Requer inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 1/2020-CCT, destinada a discutir, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel; e debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.
  • Ver REQ 14/2020 - CCT
    Ementa
    Requer a substituição do representante da Marinha do Brasil por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República na audiência pública, objeto do REQ 11/2020-CCT, destinada a debater sobre as perspectivas do Programa Nuclear Brasileiro.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Eduardo Gomes
Daniella Ribeiro
Luis Carlos Heinze
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Dário Berger
3. Luiz Carlos do Carmo
4. Mailza Gomes
Titulares
Izalci Lucas
Rodrigo Cunha
Juíza Selma
Suplentes
1. Mara Gabrilli
2. Plínio Valério
3. Major Olimpio
Titulares
Alessandro Vieira
Eliziane Gama
Weverton
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Kátia Abreu
3. Acir Gurgacz
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Rogério Carvalho
Titulares
Arolde de Oliveira
Angelo Coronel
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Sérgio Petecão
Titulares
Chico Rodrigues
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. VAGO
Titulares
Oriovisto Guimarães
Suplentes
1. Styvenson Valentim
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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