14ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
29/05/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relator Ad hoc
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório favorável ao PLS 776/2019.
- Observação
- A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da CAE.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FELIZCIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relator Ad hoc
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENASS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Arolde de Oliveira
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
- Resultado
-
Vista concedida ao Senador Izalci Lucas, nos termos do art. 132, § 1º, do RISF.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA EDUCATIVA DO BAIRRO AVISO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
- Relator
- Senador Marcos do Val
- Relator Ad hoc
- Senador Jean-Paul Prates
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Tereza a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tauá, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Arolde de Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
- Observação
- A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia e seus orçamentos
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 15 de 2019-CCT, a inclusão de Maurício Salvador, Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), como convidado na Audiência Pública destinada a debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Chico Rodrigues.
-
- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 19/2019-CCT, que o convidado representante do Banco Central do Brasil seja substituído por convidado representante do Ministério da Economia.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | |
| Marcos do Val | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Esperidião Amin | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Major Olimpio | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Renilde Bulhões | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Jayme Campos | Presente |