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14ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
29/05/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou por entidades científicas e tecnológicas privadas, sem fins lucrativos, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
    Relator
    Senador Wellington Fagundes
    Relator Ad hoc
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Aprovado o relatório favorável ao PLS 776/2019.
    Observação
    A matéria será encaminhada à apreciação terminativa da CAE.
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO FELIZCIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Angelo Coronel
    Relator Ad hoc
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações a ser encaminhado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENASS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Arolde de Oliveira
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
    Resultado
    Vista concedida ao Senador Izalci Lucas, nos termos do art. 132, § 1º, do RISF.
  • Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA EDUCATIVA DO BAIRRO AVISO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
    Relator
    Senador Marcos do Val
    Relator Ad hoc
    Senador Jean-Paul Prates
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Aprovado o Projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Tereza a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tauá, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Arolde de Oliveira
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Aprovado o Projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Regional Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Aprovado o Projeto.
    Observação
    A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
  • Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia e seus orçamentos
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, em aditamento ao Requerimento nº 15 de 2019-CCT, a inclusão de Maurício Salvador, Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), como convidado na Audiência Pública destinada a debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios.
    Resultado
    Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Chico Rodrigues.
  • Ementa
    Requer, em aditamento ao Requerimento nº 19/2019-CCT, que o convidado representante do Banco Central do Brasil seja substituído por convidado representante do Ministério da Economia.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Efraim Filho
Ivete da Silveira
Marcos do Val Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Esperidião Amin Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Flávio Arns Presente
Daniella Ribeiro Presente
Vanderlan Cardoso
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Sérgio Petecão
3. Lucas Barreto
4. Nelsinho Trad
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Dra. Eudócia
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes
3. Jorge Seif
Titulares
Teresa Leitão
Beto Faro
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim Presente
3. Weverton
Titulares
Dr. Hiran
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Major Olimpio Presente
Mara Gabrilli Presente
Eduardo Gomes Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Jean-Paul Prates Presente
Juíza Selma Presente
Renilde Bulhões Presente
Styvenson Valentim Presente
Angelo Coronel Presente
Dário Berger Presente
Jorge Kajuru Presente
Eliziane Gama Presente
Plínio Valério Presente
Jayme Campos Presente

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