12ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
15/05/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística Web Portal Paraná Ltda.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pelo sobrestamento da Matéria.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações.
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Cesar Pontes, informações sobre o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Orlândia, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 2013.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado do requerimento de informações.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de debater a importância da regulação do mercado de criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento, subscrito pelo Senador Paulo Rocha.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ECOLÓGICA RIO DOS BOIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anicuns, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Vanderlan Cardoso
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.
- Relator
- Senador Vanderlan Cardoso
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PRESIDENTE EPITÁCIO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pelo sobrestamento do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mamma Bianca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valparaíso, Estado de São Paulo.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao Centro Universitário de Franca - UNIFACEF para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Franca, Estado de São Paulo.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO URSA MAIOR LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relator Ad hoc
- Senador Oriovisto Guimarães
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pelo sobrestamento do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação de requerimento de informações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relator Ad hoc
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e pelo sobrestamento do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Riopombense de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Chico Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Eduardo Gomes | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | Presente |
| 2. Dário Berger | |
| 3. Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| 4. Mailza Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | Presente |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Styvenson Valentim | Presente |
| 4. Major Olimpio |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Marcos do Val | |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | Presente |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renilde Bulhões | |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | Presente |
| 2. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |