11ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
08/05/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.
- Relator
- Senador Plínio Valério
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com a Emenda 1-CAS.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAS/CCT.
- Observação
- A matéria será encaminhada à apreciação da CCJ.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 35/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 53, de 2017, comunicando a transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 4 de São Paulo S.A., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens do Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento do OFS 21/2017.
- Resultado
-
Aprovado o Relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BUGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bugre, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Metropolitana FM para Desenvolvimento Cultural de Poté (Rádio Metropolitana) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poté, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Carlos Viana
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Morretes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morretes, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Canari Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Arolde de Oliveira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Altamar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública , no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), destinada a debater “Os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios”, com a presença do Senhor Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Juarez Cunha.
- Resultado
-
Aprovado.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o desenvolvimento regional por intermédio dos Parques Tecnológicos (PqTecs).
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento da cadeia produtiva do setor fotovoltaico e eólico do Brasil.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Efraim Filho | |
| Ivete da Silveira | |
| Marcos do Val | Presente |
| Oriovisto Guimarães | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cid Gomes | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Lucas Barreto | Presente |
| 4. Nelsinho Trad |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Dra. Eudócia | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wellington Fagundes | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | |
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Paulo Paim | |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Mailza Gomes | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Carlos Viana | Presente |