13ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
21/06/2017 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de marca de alto renome a pedido de interessado.
- Relatório
- Pela aprovação, com a Emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01-CCT.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com as Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto e da Emenda nº 1-CAS.
- Resultado
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Adiado.
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- Ementa
- Cria a obrigação de os serviços de atendimento telefônico das prestadoras de serviços regulados atenderem também ligações provenientes de linhas móveis.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 13/2015, de que trata o PDC 650/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Empresa Caponense de Radiodifusão AM Ltda., no município de Capão da Canoa - RS.
- Relatório
- Pelo sobrestamento do Ofício “S” nº 42 de 2015 nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento da tramitação do Ofício "S" nº 42 de 2015 nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de novo requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Comunica, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, a composição do controle societário da Empresa Jornalística Editora e Gráfica Ecco Ltda.
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento.
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para debater a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégica. (...) Face ao exposto, julgamos oportuna e necessária a realização da Audiência Pública com os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes: Sr. Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; Sr. Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências; Sra. Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Fernando Peregrino, presidente da CONFIES; e Representante da Associação Brasileira de Agências de Fomento à Ciência e Fundações Universitárias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 10, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para inclusão de representante do Ministério do Planejamento na audiência pública para debater a situação atual da ciência brasileira e o recente corte orçamentário de 44% verificado nessa área estratégica.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ouvido o Plenário deste respeitável Colegiado, para debater a estratégia digital brasileira, notadamente no que tange ao Plano Nacional de Conectividade e ao Plano Nacional de Internet das Coisas (internet of things – IoT).Para tanto, sugiro que sejam convidados: o Sr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); o Sr. Eduardo Navarro, Presidente da Telefônica Vivo no Brasil; o PhD. Márcio Iorio Aranha, Professor da Universidade de Brasília (UnB);o Sr. Maurício Casotti, Especialista em IoT da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Ciência e Tecnologia, a fim de discutir os impactos econômico e social da implementação de um marco regulatório de proteção de dados pessoais pelo Estado brasileiro, com a presença dos convidados indicados no Requerimento.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Apuí, Estado do Amazonas.
- Relatório
- Pelo sobrestamento do Projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, até que seja recebida resposta ao Requerimento de Informação nº 707 de 2016, relativo ao PDS nº 408 de 2010, que dispõe sobre a outorga de permissão à mesma entidade.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, até que seja recebida resposta ao Requerimento de Informação nº 707 de 2016, relativo ao PDS nº 408 de 2010, que dispõe sobre a outorga de permissão à mesma entidade.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ONDA VERDE FM DE AIMORÉS ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aimorés, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE INÚBIA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador João Alberto Souza
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE CARAGUATATUBA - ZONA SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador João Alberto Souza
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE IBARETAMA - ARCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibaretama, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador João Alberto Souza
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA BOA NOTÍCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Duque Bacelar, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador João Alberto Souza
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ourolândia, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOBRADINHO - BAHIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE BAIXIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baixio, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO CULTURAL EDUCATIVA E ARTÍSTICA DE BRUMADINHO - ACRCEAB para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Pedro Chaves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à OCAM COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
- Relator
- Senador Ivo Cassol
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, com a emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RIO FORTE DE APOIO A COMUNICAÇÃO E CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Centenário, Estado do Tocantins.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ORGANIZAÇÃO RADIODIFUSÃO DE CESÁRIO LANGE LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cesário Lange, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Waldemir Moka
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE GARARU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gararu, Estado de Sergipe.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à INHANDAVA PROMOÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – FUFS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ÂNGULO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ângulo, Estado do Paraná.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA CAMPINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Leopoldo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatora
- Senadora Ângela Portela
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que autorga à autorização a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para explorar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Ivo Cassol
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE MONTE AZUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monte Azul, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE PORTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto, Estado do Piauí.
- Relator
- Senador Magno Malta
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Paraná.
- Relatora
- Senadora Gleisi Hoffmann
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPITÓLIO MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Crato, Estado do Ceará.
- Relator
- Senador Waldemir Moka
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada dia 5 de julho, para debater a situação financeira da empresa OI. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Presidente da Oi, Marco Schroeder; Presidente da Anatel, Juarez Quadros; Conselheiro do TCU, Bruno Dantas e Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Previsão de realização da Audiência Pública em 09/08/2017.
-
- Ementa
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 12, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para inclusão do Secretário de Educação da Bahia, Senador Walter Pinheiro, na audiência pública para debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | Presente |
| VAGO | |
| Valdir Raupp | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Airton Sandoval | Presente |
| 2. Hélio José | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| VAGO | |
| Jorge Viana | Presente |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Lindbergh Farias | Presente |
| 3. Ângela Portela | Presente |
| 4. Regina Sousa |
| Titulares | |
|---|---|
| Flexa Ribeiro | |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Omar Aziz | |
| Otto Alencar | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gladson Cameli | |
| 2. Ivo Cassol | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lídice da Mata | Presente |
| 2. Cristovam Buarque |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | |
| 2. Eduardo Lopes | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Romero Jucá | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |