Ir para conteúdo principal

14ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
15/05/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação de obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
    Resultado
    Prejudicado
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 11/2019 - CDR.
    Resultado
    Aprovado, que torna prejudicado o REQ 11/2019 - CDR.
    Observação
    Subscrito pelo Senador Izalci Lucas.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais.
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pela aprovação da Emenda nº 1-CMA e da emenda que apresenta
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação do projeto, e da Emenda 01/2019, com quatro emendas que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório
    Observação
    Aprovado relatório e as Emendas de 1 a 5 - CDR.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, e os Decretos-Lei nos 3.438, de 17 de julho de 1941, 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e revoga dispositivo da Lei no13.139, de 26 de junho de 2015, para autorizar a União a transferir para os municípios a gestão e exploração econômica das praias fluviais.
    Relator
    Senador Angelo Coronel
    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Aprovado o relatório pela prejudicialidade.
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
    Resultado
    Aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento.
  • Ementa
    Cria a Frente Parlamentar Mista para defesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – (Consórcio Nordeste)
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Altera a redação do art. 40 da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), definindo-se o Plano Diretor como instrumento de desenvolvimento humano, econômico e social das cidades brasileiras, devendo estabelecer obrigatoriamente parâmetros para as políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, transportes e habitação, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo.
    Resultado
    Lido o relatório, é retirado de pauta.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para exigir o atendimento aos princípios do desenho universal na concepção e implantação de projetos de desenvolvimento urbano.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o Projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas que apresenta
    Resultado
    Aprovado o Projeto com as Emendas 1 e 2 - CDR.
  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências na atração de investimentos em refino e infraestrutura logística e impacto para os consumidores.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Com acréscimo do Senhor Leonardo Gadotti Filho (representante da entidade Combustível Legal) por sugestão do Senador Styvenson Valentim. Subscrito pela Senadora Zenaide Maia.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Dário Berger
VAGO
VAGO
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Daniella Ribeiro
4. VAGO
Titulares
Izalci Lucas Presente
Plínio Valério Presente
Soraya Thronicke Presente
Elmano Férrer Presente
Suplentes
1. Mara Gabrilli Presente
2. Rodrigo Cunha
3. Styvenson Valentim Presente
4. Juíza Selma Presente
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Randolfe Rodrigues
Eliziane Gama
Suplentes
1. Leila Barros
2. Flávio Arns Presente
3. Weverton
Titulares
Jaques Wagner
Zenaide Maia Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
Titulares
Lucas Barreto
Omar Aziz
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Otto Alencar Presente
Titulares
Chico Rodrigues Presente
Zequinha Marinho Presente
Suplentes
1. Jorginho Mello Presente
2. VAGO
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Jorge Kajuru Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12