14ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
15/05/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Prejudicado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação de obras paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Resultado
-
Prejudicado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do REQ 11/2019 - CDR.
- Resultado
-
Aprovado, que torna prejudicado o REQ 11/2019 - CDR.
- Observação
- Subscrito pelo Senador Izalci Lucas.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para prever a inclusão de requisitos econômicos, sociais e ambientais em empreendimentos habitacionais.
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação da Emenda nº 1-CMA e da emenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, e da Emenda 01/2019, com quatro emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Observação
- Aprovado relatório e as Emendas de 1 a 5 - CDR.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, e os Decretos-Lei nos 3.438, de 17 de julho de 1941, 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e revoga dispositivo da Lei no13.139, de 26 de junho de 2015, para autorizar a União a transferir para os municípios a gestão e exploração econômica das praias fluviais.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela prejudicialidade.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
-
Aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento.
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Adiado
- Ementa
- Cria a Frente Parlamentar Mista para defesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – (Consórcio Nordeste)
- Relator
- Senador Jaques Wagner
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a redação do art. 40 da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), definindo-se o Plano Diretor como instrumento de desenvolvimento humano, econômico e social das cidades brasileiras, devendo estabelecer obrigatoriamente parâmetros para as políticas públicas de saúde, educação, segurança pública, transportes e habitação, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Zequinha Marinho
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Lido o relatório, é retirado de pauta.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para exigir o atendimento aos princípios do desenho universal na concepção e implantação de projetos de desenvolvimento urbano.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
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Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta
- Resultado
-
Aprovado o Projeto com as Emendas 1 e 2 - CDR.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências na atração de investimentos em refino e infraestrutura logística e impacto para os consumidores.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Com acréscimo do Senhor Leonardo Gadotti Filho (representante da entidade Combustível Legal) por sugestão do Senador Styvenson Valentim. Subscrito pela Senadora Zenaide Maia.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mara Gabrilli | Presente |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Styvenson Valentim | Presente |
| 4. Juíza Selma | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Randolfe Rodrigues | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Leila Barros | |
| 2. Flávio Arns | Presente |
| 3. Weverton |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Lucas Barreto | |
| Omar Aziz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Otto Alencar | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | Presente |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |