CPIHSBC

Requerimentos apreciados
DATA DE APRESENTAÇÃO EMENTA AUTORIA SITUAÇÃO
1 / 2015 24/03/2015 Requer o convite de Guilherme Brandão, Presidente/Diretor-Executivo do HSBC BANK BRASIL S.A. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 09/04/2015

2 / 2015 24/03/2015 Requer a realização de diligência à França por esta CPI para realizar oitiva do Sr. Hervé Falciani, Audiência com autoridades francesas e Reunião com representantes do jornal "Le Monde". Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2015

3 / 2015 24/03/2015 Requer informações à Receita Federal sobre lista de contribuintes. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 09/04/2015

4 / 2015 24/03/2015 Requer a realização de audiência pública com os senhores: 1. Fernando Rodrigues, jornalista do portal UOL; 2. Francisco Otávio Archila da Costa, jornalista do jornal O Globo; e 3. Everardo Maciel, ex-Secretário da Receita Federal. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 25/03/2015

5 / 2015 24/03/2015 Requer a realização de audiência com os senhores: 1. Jorge Rachid - Secretário da Receita Federal; e 2. Antonio Gustavo Rodrigues -Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeira - COAF. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 26/03/2015

6 / 2015 24/03/2015 Requer seja proposto à Procuradoria-Geral da República a realização de reunião de trabalho com vista a estabelecer parceria para cooperação entre esta instância e aquele órgão durante o processo de investigação em curso. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 09/04/2015

7 / 2015 24/03/2015 Requer seja oficiada a Secretaria da Receita Federal solicitando que informe se os contribuintes listados no requerimento declararam a existência de contas bancárias no exterior, notadamente no banco HSBC de Genebra, na Suíça, no período de 2006 e 2007. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 09/04/2015

8 / 2015 26/03/2015 Requer ao Senhor FERNANDO RODRIGUES a lista completa dos brasileiros envolvidos nos fatos narrados que esteja em sua posse. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 26/03/2015

9 / 2015 26/03/2015 Requer que a Comissão oficie ao Departamento da Polícia Federal, órgão do Ministério da Justiça, a fim de saber: 1 - Quais as providências tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas constantes na lista anexa? 2 - Foram abertos inquéritos policiais, procedimentos preliminares ou obtidos documentos relevantes à presente investigação, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas constantes na lista anexa? Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 26/03/2015

10 / 2015 26/03/2015 Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obter informações/documentos sobre questões específicas detalhadas no requerimento. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/04/2015

11 / 2015 26/03/2015 Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie ao Ministério da Justiça a fim de saber quais as providências tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas; e se houve troca de informações oficiais, decorrentes ou não de termos de cooperação internacional, com os demais países envolvidos, a exemplo da França, Bélgica, Alemanha, Reino Unido e Argentina, neste caso, quais as informações obtidas. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 26/03/2015

12 / 2015 26/03/2015 Requer que se oficie ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, órgão do Ministério da Fazenda, a fim de saber: 1 - Quais as providências eventualmente tomadas pelo órgão acerca das denúncias citadas, notadamente em relação às 129 (cento e vinte nove) pessoas citadas, na lista anexa? 2 - Foram instaurados procedimentos administrativos para apuração dos fatos e, se positiva a resposta, qual o número; data de instauração; prazo para conclusão; atual andamento e espelho de tramitação; entre demais documentos relevantes? Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 26/03/2015

13 / 2015 26/03/2015 Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que oficie ao Banco Central para obter informações/documentos sobre questões específicas detalhadas no requerimento. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/04/2015

14 / 2015 26/03/2015 Requer convite para audiência dos seguinte senhores: 1. Anthero de Moraes Meirelles, Diretor de Fiscalização do Banco Central 2. Ricardo Andrade Saadi - Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça; e 3. Murilo Portugal Filho - Presidente da federação Brasileira De Bancos - FEBRABAN; Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 26/03/2015

15 / 2015 26/03/2015 Requer que se convide o Senhor José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, para depor, no ãmbito desta CPI, com vistas a prestar esclarecimentos sobre as providências tomadas pelo governo brasileiro referentes ao caso SwissLeaks. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 26/03/2015

16 / 2015 26/03/2015 Requer visita ao embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, com vistas a obter esclarecimentos em torno do caso conhecido como SwissLeaks naquele país Sen. Ricardo Ferraço

Prejudicado

Data de apreciação: 09/04/2015

17 / 2015 26/03/2015 Requer a convocação dos senhores Henry Royer e José Roberto Mocarzel, para prestar depoimento perante a Comissão em torno do caso Swissleaks. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 26/03/2015

18 / 2015 08/04/2015 Requer que seja convocado o Sr. Paulo Celso Mano Moreira da Silva, Ex-diretor do Metrô de São Paulo. Sen. Fátima Bezerra

Aprovado

Data de apreciação: 09/04/2015

19 / 2015 08/04/2015 Requer que seja convocado o Sr. Ademir Venâncio de Araújo, Ex-diretor do Metrô de São Paulo e Ex-diretor de obras da CPTM Sen. Fátima Bezerra

Aprovado

Data de apreciação: 09/04/2015

21 / 2015 09/04/2015 Requer convocação Eduardo Queiroz Galvão, Dario Queiroz Galvao e Jose Roberto Saad Silveira Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 16/04/2015

22 / 2015 09/04/2015 Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 09/04/2015

Requerimentos correlatos:
23 / 2015 09/04/2015 Transferência de sigilo fiscal de DARIO DE QUEIROZ GALVAO FILHO. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 16/04/2015

24 / 2015 09/04/2015 Transferência de sigilo fiscal de ADEMIR VENANCIO DE ARAUJO. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 16/04/2015

25 / 2015 09/04/2015 Transferência de sigilo fiscal de PAULO CELSO MANO MOREIRA. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 16/04/2015

26 / 2015 09/04/2015 Transferência de sigilo fiscal de THEREZINHA MALUF CHAMMA. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 16/04/2015

27 / 2015 09/04/2015 Transferência de sigilo fiscal de Nelly Maluf Jafet. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 16/04/2015

28 / 2015 09/04/2015 Transferência de sigilo fiscal de JOSE ROBERTO SAAD SILVEIRA. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

29 / 2015 09/04/2015 Transferência de sigilo fiscal de JOSE ROBERTO VINAGRE MOCARZEL. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 16/04/2015

30 / 2015 09/04/2015 Transferência de sigilo fiscal do Sr. JACOB BARATA e do Sr. JACOB BARATA FILHO Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 16/04/2015

31 / 2015 09/04/2015 Transferência de sigilo fiscal do Sr. HENRY HOYER DE CARVALHO. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 16/04/2015

32 / 2015 09/04/2015 Transferência de sigilo fiscal de EDUARDO DE QUEIROZ GALVAO. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 16/04/2015

33 / 2015 09/04/2015 Requer a assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/04/2015

34 / 2015 09/04/2015 Requer o envio de solicitação, por intermédio do Ministério da Justiça, de assistência em matéria penal junto ao Parquet Nacional Financier para obtenção de informações a respeito de clientes do referido banco, de nacionalidade brasileira ou residentes no Brasil. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/04/2015

35 / 2015 09/04/2015 Requer informações da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados acerca do andamento da análise da Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Fiscais, assinada pelo governo brasileiro em 3 de novembro de 2011. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/04/2015

36 / 2015 09/04/2015 Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal solicitando que informe os nomes dos cerca de cem contribuintes reputados pelo Sr. Jorge Rachid como de “interesse do Fisco”. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 09/04/2015

Requerimentos correlatos:
37 / 2015 14/04/2015 Requer que seja convidado o Dr. Nelson Luís Sampaio de Andrade, Promotor de Justiça e do Patrimônio Público e Social da Capital do Ministério Público de São Paulo para prestar esclarecimentos. Sen. Vanessa Grazziotin

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

38 / 2015 15/04/2015 Convida o senhor Heleno Torres. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

39 / 2015 15/04/2015 Convida o escritor suíço Jean Ziegler. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

40 / 2015 15/04/2015 Requer a realização de visita ao Embaixador da Confederação Suíça no Brasil, Senhor André Regli. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

41 / 2015 15/04/2015 Convida o Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Leandro Daiello Coimbra. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

42 / 2015 15/04/2015 Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Jacob Barata Filho e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 30/06/2015

43 / 2015 15/04/2015 Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Jacob Barata e a solicitação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 30/06/2015

44 / 2015 15/04/2015 Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Ailton Guimarães Jorge e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 30/06/2015

45 / 2015 15/04/2015 Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Ademir Venâncio de Araújo e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

46 / 2015 15/04/2015 Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Dario de Queiroz Galvão Filho e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Sen. Randolfe Rodrigues

Rejeitado

Data de apreciação: 30/06/2015

48 / 2015 15/04/2015 Requer a quebra do sigilo fiscal do Sr. Benjamin Steinbruch e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Sen. Randolfe Rodrigues

Rejeitado

Data de apreciação: 30/06/2015

56 / 2015 15/04/2015 Requer a quebra do sigilo fiscal de Henry Hoyer de Carvalho e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Sen. Randolfe Rodrigues

Prejudicado

Data de apreciação: 30/06/2015

57 / 2015 15/04/2015 Requer a quebra do sigilo fiscal de Paulo Celso Mano Moreira e solicita informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

58 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a PAULA QUEIROZ FROTA. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

59 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Fernanda Maria Amado Barros. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

60 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a PAULO ROBERTO LOUREIRO MONTEIRO. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

61 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LISABELLE BIRENBAUM CHUEKE. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

62 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE ANTONIO DE MAGALHAES LINS. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

63 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MARIA DE LOURDES FREITAS. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

64 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACOB BARATA FILHO. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

65 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a YOLANDA VIDAL QUEIROZ. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

66 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LAERTE DE ARRUDA CORREA JUNIOR. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

67 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSÉ ALEXANDRE GUILARDI DE FREITAS. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

68 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a FERNANDO FERREIRA AMADO. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

69 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MILTON BATISTA AMADO. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

70 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a ROBERTO MEDINA. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

71 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a HENRY HOYER DE CARVALHO Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

72 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACKS RABINOVICH Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

73 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LEONEL NEVES BARBOSA Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

74 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a RAUL HENRIQUE SROUR Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

75 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a FRANCISCO RIBEIRO MACHADO. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

76 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a MANUEL JOAQUIM FERNANDES Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

77 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a OSCAR FREDERICO JAGER. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

78 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LILIAN NIGRI. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

79 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JACOB BARATA. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

80 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a GUSTAVO DURAN BAUTISTA. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

81 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE RICARDO DE SIQUEIRA REGUEIRA. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

82 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a ROSANE FERREIRA BARATA. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

83 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a VITTORIO TEDESCHI. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

84 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOÃO CARLOS LOUREIRO MONTEIRO. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

85 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a JOSE MARCOS FRANCISCO ABRAHAO. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

86 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a LENISE QUEIROZ ROCHA. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

87 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Cristiane Trindade das Neves. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

88 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Armando Serafim Jales Freitas. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

89 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Claudia Neves Barbosa Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

90 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Felix Saad Haim Nigri Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

91 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Elza Ribeiro Martins Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

92 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Antonio Augusto Alves Freitas. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

93 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Aílton Guimarães Jorge Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

94 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ernesto Ribeiro Martins Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

95 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ernani Bertino Maciel Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

96 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Alceu Elias Feldmann. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

97 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Cassiano Martins das Neves. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

98 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Chaim Henoch Zalcberg Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

99 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Dario Messer Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

100 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a David Ferreira Barata Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

101 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Edson Queiroz Filho Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

102 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Conceição Aparecida Paciulli Abrahao Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

103 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Ettore Reginaldo Tedeschi Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

104 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a CESAR ADES Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

105 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Carlos Roberto Massa Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

106 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a Elisa Martins das Neves de Albuquerque Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

107 / 2015 15/04/2015 Solicita ao COAF a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) relativo a SOLANGE MARTINEZ MASSA Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

108 / 2015 16/04/2015 Requer que se oficie ao Banco Central do Brasil - BACEN para obter informações/documentos. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

109 / 2015 16/04/2015 Requer que se oficie à Secretaria da Receita Federal do Brasil para obter informações/documentos. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

110 / 2015 16/04/2015 Requer solicitação de informações às 126 pessoas listadas pelo COAF, em resposta ao Requerimento nº 12 de 2015. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

111 / 2015 16/04/2015 Requer que se oficie ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF para obter informações/documentos. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 16/04/2015

112 / 2015 28/04/2015 Requer o envio de ofício ao Procurador-Geral da República comunicando sobre a existência da CPI. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2015

113 / 2015 28/04/2015 Requer o compartilhamento de informações remetidas pelo Ministério Público francês ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal com a CPI. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2015

114 / 2015 29/04/2015 Convida Hervé Falciani, ex-empregado do HSBC. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2015

115 / 2015 30/04/2015 Requer a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, que solicite, em caráter complementar ao Requerimento nº 110/2015, informações às 342 pessoas listadas pelo COAF, em resposta ao Requerimento nº 111/2015. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 30/04/2015

116 / 2015 05/05/2015 Convida Edmilson Alonso, Presidente do HSBC Brasil nos anos de 2006 e 2007. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 05/05/2015

117 / 2015 05/05/2015 Requer a constituição de grupo de trabalho para avaliar e propor iniciativas para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico brasileiro. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 05/05/2015

118 / 2015 05/05/2015 Solicita informações à Receita Federal. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 05/05/2015

119 / 2015 14/05/2015 Requer a constituição de Grupo de Trabalho. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 23/06/2015

120 / 2015 21/05/2015 Solicita informações ao HSBC Bank Brasil S.A. Sen. Ricardo Ferraço

Prejudicado

Data de apreciação: 23/06/2015

121 / 2015 10/06/2015 Requer que seja solicitado ao Ministério da Justiça o envio de cópia a esta CPI do processo de investigação realizado pelo Ministério Público da Suíça em relação ao HSBC Private Bank no âmbito do escândalo "Swissleaks". Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 23/06/2015

122 / 2015 16/06/2015 Requer sejam convocados para depor os senhores: 1)Helena Freire McDonnell, diretora estaturária de HSBC Participações de abril de 2003 em diante; 2)Cesar Sasson, diretor estaturário de HSBC Participações de abril de 2003 em diante; 3) Paulo Sérgio de Góes, diretor estaturário de HSBC Participações de abril de 2003 a fevereiro de 2004; 4) Luis Eduardo Alves de Assis, diretor estaturário de HSBC Participações de fevereiro de 2004 a setembro de 2005; 5) Alexandre Ibitinga de Barros, diretor estaturário de HSBC Participações de setembro de 2005 a agosto de 2006; todos com vistas a prestar esclarecimentos sobre o caso SwissLeaks. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 23/06/2015

123 / 2015 16/06/2015 Requer que se solicite ao HSBC Bank Brasil S.A. a listagem completa dos nomes de brasileiros que possuíam conta no referido banco Suíço entre os anos de 2006 e 2007. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

124 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Yolanda Vidal Queiroz. Sen. Randolfe Rodrigues

Rejeitado

Data de apreciação: 30/06/2015

126 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Rosane Ferreira Barata. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

128 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Paulo Roberto Loureiro Monteiro. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

129 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Paula Queiroz Frota. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

130 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Milton Batista Amado. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

133 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Lisabelle Chueke. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

137 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de José Alexandre Guilardi Freitas. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

139 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacob Barata Filho. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

140 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacks Rabinovich. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

141 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Henry Hoyer. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

142 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Gustavo Duran Batista. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

148 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de David Ferreira Barata. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

151 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Chaim Henoch Zalcberg. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

156 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Aílton Guirmarães. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

157 / 2015 23/06/2015 Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal de Jacob Barata. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

158 / 2015 23/06/2015 Solicita informações às pessoas listadas no documento anexo, por supostamente possuírem conta no HSBC-Genebra. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 23/06/2015

159 / 2015 23/06/2015 Requer o compartilhamento de informações remetidas pelo Ministério da Justiça da França ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 23/06/2015

160 / 2015 30/06/2015 Solicita audiência do IDEC. Sen. Randolfe Rodrigues

Aprovado

Data de apreciação: 30/06/2015

162 / 2015 07/07/2015 Requer seja trazida à deliberação do plenário da Comissão a documentação referente ao pedido de reconsideração da aprovação do Requerimento nº 129/2015, referente à quebra de sigilo da Sra. PAULA QUEIROZ FROTA. Sen. Paulo Bauer

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2015

163 / 2015 16/07/2015 Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. Jacob Barata Filho, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior. Sen. Davi Alcolumbre

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2015

164 / 2015 16/07/2015 Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. Jacob Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior. Sen. Davi Alcolumbre

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2015

165 / 2015 16/07/2015 Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pelo Sr. David Ferreira Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior. Sen. Davi Alcolumbre

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2015

166 / 2015 16/07/2015 Requer que seja apresentado ao plenário desta CPI toda a documentação apresentada pela Sra. Rosane Ferreira Barata, para deliberação sobre a reconsideração da decisão anterior. Sen. Davi Alcolumbre

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2015

167 / 2015 16/07/2015 Requer que seja trazida à deliberação da Comissão a documentação referente ao pedido de reconsideração da aprovação do Requerimento de Jacks Rabinovich de número 140 de sua quebra de sigilo. Sen. Ciro Nogueira

Aprovado

Data de apreciação: 16/07/2015

168 / 2015 25/08/2015 Requer Audiência Pública com os convidados: - Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República, - José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 08/10/2015

169 / 2015 30/09/2015 Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Igor Nery Figueiredo, Procurador da República; Iágaro Jung Martins, Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; e Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal. Sen. Ricardo Ferraço

Aprovado

Data de apreciação: 08/10/2015

170 / 2015 24/11/2015 Com fundamento no art. 76, § 1º, I do Regimento Interno do Senado Federal requer seja de imediato apresentado o Relatório Final da CPI do HSBC, independentemente do prazo de funcionamento fixado no RQS nº 1031/2015. Sen. Davi Alcolumbre

Aprovado

Data de apreciação: 01/12/2015