CCT

Requerimentos da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Encontrados 37
MATERIA EMENTA AUTORIA
RCT 2/2018

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática para tratar de projetos de cooperação tecnológica e científica entre Brasil e Israel

Senador Magno Malta
RCT 3/2018

Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos a respeito das autorizações que foram concedidas às empresas e entidades para executarem serviços de retransmissão de televisão.

Senador Magno Malta
RCT 4/2018

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 178, de 2017, que “Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal".

Senador Omar Aziz
RCT 5/2018

Requer que, durante o ano de 2018, seja avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal a “Política Pública promovida pela FINEP ao exercer as atividades estabelecidas na sua criação”, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-C do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).

Senador Otto Alencar
RCT 6/2018

Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

Senador Flexa Ribeiro e Senador Valdir Raupp
RCT 7/2018

Requer aditamento ao RCT 0006/2018 para incluir nomes em audiência Pública que debaterá PLC 79/2016

Senador Paulo Rocha
RCT 8/2018

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do
Senado Federal, a realização de audiência pública, a fim de instruir o PLS 27, de 2016, que “Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado”.

Senador Omar Aziz e Senador Otto Alencar
RCT 14/2017

Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Ciência e Tecnologia, a fim de discutir os impactos econômico e social da implementação de um marco regulatório de proteção de dados pessoais pelo Estado brasileiro, com a presença dos convidados indicados no Requerimento.

Senador Ricardo Ferraço e Senador Waldemir Moka
RCT 16/2017

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública a ser realizada dia 5 de julho, para debater a situação financeira da empresa OI. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Presidente da Oi, Marco Schroeder; Presidente da Anatel, Juarez Quadros; Conselheiro do TCU, Bruno Dantas e Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Senador Otto Alencar
RCT 17/2017

REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 12, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para inclusão do Secretário de Educação da Bahia, Senador Walter Pinheiro, na audiência pública para debater a política nacional de banda larga, notadamente no que tange à massificação do acesso, à qualidade e ao preço dos serviços de conexão.

Senador Jorge Viana
RCT 22/2017

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para discutir a baixa qualidade de prestação de serviço na área de telefonia móvel.

Senador Otto Alencar
RCT 24/2017

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e
do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência
pública, com o objetivo de debater assuntos da Marinha do Brasil e discussão do
desenvolvimento científico e tecnológico proporcionado pelo Programa Nuclear
da Força.

Senador Flexa Ribeiro
RCT 25/2017

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional-CRE, em data e hora a serem definidos, com a presença de sua Excelência, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações, Sr. GILBERTO KASSAB, e de sua Excelência, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro NIVALDO LUIZ ROSSATO e do presidente interino da TELEBRAS, senhor Jarbas José Valente, com a finalidade de debater a privatização do recém lançado satélite geoestacionário brasileiro.

Senador Jorge Viana
RCT 26/2017

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Telecomunicações, Sr. GILBERTO KASSAB, referentes à anunciada privatização do satélite geoestacionário brasileiro.

Senador Jorge Viana
RCT 27/2017

Requer, nos termos do art. 50, § 2º, II, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. RAUL JUNGMANN, referentes à anunciada privatização do satélite geoestacionário brasileiro.

Senador Jorge Viana
RCT 33/2017

Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, ouvido o Plenário deste respeitável Colegiado, para debater questões relativas à inovação e ao empreendedorismo digital.

Senador Jorge Viana e Senador Waldemir Moka
RCT 34/2017

Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com o objetivo de debater as “Denúncias de corrupção na obtenção de exclusividade na transmissão de eventos esportivos”.

Senador Lindbergh Farias
RCT 6/2016

Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao requerimento (RCT 5/16), aprovado na reunião realizada ontem, dia 23 de fevereiro, para a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, destinada a discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, incluir um representante do Instituto de Tecnologia Social - ITS.

Senador Cristovam Buarque e Senador Lasier Martins
RCT 9/2016

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as deficiências na prestação de serviços de telefonia nos estados do Norte, especialmente, no estado do Acre.

Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados:

1. Representante da Telefônica S.A. (Vivo);

2. Representante da Oi Telecomunicações S.A.;

3. Representante da TIM Brasil;

4. Representante da América Móvil no Brasil (Claro);

5. Eduardo Levy, Presidente Executivo da Febratel - Federação Brasileira de Telecomunicações.

Senador Gladson Cameli e Senador Hélio José
RCT 27/2016

Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para discutir a legislação e o incentivo às startups no Brasil, com os seguintes participantes:
• Amure Pinho, investidor-anjo e Presidente da Associação Brasileira de Startups;
• Yuri Gitahy, fundador da Aceleradora;
• Eric Acher, sócio da Monashees;
• Gustavo Caetano, fundador da SambaTech;
• Deborah Zanforlin, fundadora da ConquerX;
• Pedro Melzer, Managing Director da e.Bricks Ventures; e
• Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Senador José Medeiros
RCT 30/2016

Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 27/2016-CCT, sejam incluídos, como convidados, a compor a mesa da audiência pública proposta no requerimento supracitado a senhora Larissa de Freitas Azevedo, fundadora da MÓ Estúdio e o senhor Hugo Giallanza, Presidente da Associação de Startups e Empreendedores Digitais - ASTEPS.

Senador José Medeiros e Senador Lasier Martins
RCT 32/2016

Solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) todos os documentos relacionados a inspeções, auditorias, fiscalizações, prestações e tomadas de contas, deliberações e julgamentos relacionados às políticas públicas de incentivo à inovação tecnológica, notadamente aqueles relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).

Senador Lasier Martins
RCT 33/2016

Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão todos os estudos, análises, avaliações, textos e outros documentos e publicações relativos às políticas de incentivo à inovação tecnológica, notadamente aqueles relacionados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e fundos setoriais vinculados, e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL).

Senador Lasier Martins
RCT 34/2016

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações informações relativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos fundos setoriais vinculados, referentes aos últimos seis anos (2011–2016).

Senador Lasier Martins
RCT 40/2016

Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater o tema “Ciência e Tecnologia no combate ao tráfico de drogas: novas perspectivas”. Para tanto, sugiro sejam convidados: Sr. Roberto Alegretti – Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD/MJ); Prof. Dr. Francisco Aragão - Responsável pelo laboratório de engenharia genética e biotecnologia da Embrapa; Prof. Dr. Jozivaldo Gomes de Morais - Diretor da Faculdade de Ciências Agrícolas de Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR); Profª. Renata Evangelista de Souza - Doutora em Ciências Florestais da UFSCAR-SP; Giancarlo P. Sena - Doutor em biotecnologia e Diretor de expansionismo rural dos projetos de reversão das áreas de cultivo de coca (OSCIP Federal-CMPR); Desembargador Marcos Machado - MT.

Senador Lasier Martins e Senador José Medeiros
RCT 44/2016

Requer nos termos regimentais, em aditamento ao RCT Nº 40/2016, que, em Audiência Pública que irá debater o tema “Ciência e Tecnologia no combate ao tráfico de drogas: novas perspectivas”, seja convidado um representante da Polícia Federal.

Senador Lasier Martins e Senador Hélio José
RCT 41/2016

Requeiro, com base no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam convidados para participar de audiência pública, a ser realizada no âmbito das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), os seguintes especialistas, para discutir a inclusão de crianças e adolescentes, em idade escolar, no acesso à internet, notadamente a partir da popularização dos chamados smartphones: Maximiliano Martinhão, Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Igor Vilas Boas de Freitas, Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Maria Eugênia Sozio, Coordenadora da Pesquisa TIC Kids Online 2016, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (GCI); Eduardo Levy, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); e Bia Barbosa, Membro da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Senador Telmário Mota e Senador Cristovam Buarque
RCT 10/2015

Requeiro, nos termos do inciso III, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso III, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Sr. THOMAS TIMOTHY TRAUMANN, Ministro da Secretaria de Comunicação Social, para prestar esclarecimentos, perante os membros desta Comissão, sobre reportagem do Estado de S.Paulo, acerca de documento da Secretaria de Comunicação Social – Secom, da Presidência da República, que trata do uso da máquina pública voltada a estratégias e planos de ação de comunicação social e propaganda pública visando restabelecer fortalecer o governo federal e resgatar a popularidade da presidente da República.

Senador Aloysio Nunes Ferreira
RCT 37/2015

Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática– CCT, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, de audiência pública para discutir Programa de Produção de Etanol Social da Amazônia. Para tanto peço o convite do Dr. Márcio Silveira, reitor da Universidade Federal do Tocantins e Djalma Bezerra Mello, titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Senadora Ângela Portela e Senador Lasier Martins
RCT 43/2015

Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar do “Ensino de Ciências na Educação Básica, os fundamentos, os desafios, as ações imediatas”, para tanto devem ser convidados:

1. Rejane Lira, Coordenadora do Projeto Ciência, Arte e Magia da Universidade Federal da Bahia (UFBA);
2. Gisele Oliveira, Professora do Colégio Técnico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
3. Moisés Nussensweig Coordenador do Projeto Aventuras na Ciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
4. Dora Montenegro, Diretora dos Centros de Educação Científica em Macaíba e Natal do IINN-ELS;
5. Isaac Roitman, Coordenador do Programa n-Futuros da Universidade de Brasília (UnB);
6. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.

Senador Cristovam Buarque
RCT 75/2015

Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a “Precarização das Universidades Federais Brasileiras”. Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a esta Comissão.

Senador Cristovam Buarque e Senador Hélio José
RCT 67/2015

Requeiro, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o andamento do desligamento do da TV analógica e sua substituição pelo sinal digital, com teste previsto para a cidade de Rio Verde-GO no dia 29 de novembro próximo, com a presença do Excelentíssimo Senhor André Peixoto Figueiredo Lima, Ministro de Estado das Comunicações, e com os senhores Rodrigo Zerbone Loureiro, Presidente do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV – GIRED, Antônio Carlos Martelleto, Diretor da Entidade Administradora do Processo de Redistribuição e Digitalização dos Canais de TV e RTV – EAD, Luiz Cláudio Costa, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL, Luis Roberto Antonik, Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, e Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM.

Senador Hélio José e Senador Omar Aziz
RCT 21/2015

Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Serviços de Infraestrutura para que seja discutida as consequências econômicas e sociais, resultantes do incêndio que atingiu a empresa Ultra Cargo, localizada no terminal portuário de Santos, Estado de São Paulo, e para que sejam apresentadas as propostas para solucionar o problema de infraestrutura do terminal portuário causado pelo acidente. Para a realização da audiência pública deverão ser convidados:
- Paulo Alexandre Barbosa - Prefeito da cidade de Santos;
- Magda Chambriard – Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
- Reginaldo Campos Repulho – Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de São Paulo.
- Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal do Estado de São Paulo;
- Ricardo Catran – Presidente do Grupo Ultra Cargo.
- Angelino Caputo e Oliveira – Presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp);
- Antonio Carlos Duarte Sepúlveda – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA;
- Claudinei Pelegrini - Associação Brasileira dos Caminhoneiros – ABCAM;
- Felício Paschoal da C. Aguiar – Associação Nacional dos Exportadores de Cereais;

Senador José Medeiros
RCT 19/2015

Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal
e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de
audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa, com o objetivo de debater a ciência e tecnologia no que pertine a
acessibilidade das pessoas com deficiência.
Os nomes dos convidados serão posteriormente apresentados a essa
Comissão.

Senador Omar Aziz e Senador Cristovam Buarque
RCT 50/2015

Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de audiência pública nesta Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, para discutir a normatização das redes sociais, sob o ponto de vista do anonimato, intimidade, invasão de privacidade, direito à liberdade de expressão, prática de crimes e identificação dos criminosos, desburocratização do processo judicial em casos de conteúdo envolvendo crianças em situação de violência sexual (pedofilia), dentre outros assuntos correlatos.
Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades:
• Representante do Ministério Público da União
• Dr. Leandro Daiello Coimbra - Diretor-Geral da Polícia Federal;
• Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho - Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
• Deputado Alessandro Molon – PT/RJ – Relator do Marco Civil da Internet;
• Sr. Alexandre Hohagen - Vice-Presidente do Facebook na América;
• Representante do Twitter;
• Sr. Fábio Coelho - Presidente do Google; e
• A atriz Carolina Dieckmann.

Senador Telmário Mota, Senador Cristovam Buarque e Senador Hélio José
RCT 61/2015

Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, incisos II e V; 93, inciso II; e 104-C, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para tratar do uso de biocombustível na aviação com a presença dos seguintes convidados:
• Dr. Cid Jorge Caldas - Coordenador-Geral de Cana-de-açúcar e Agroenergia – CGCAA da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa;
• Dr. Manoel Teixeira Souza Júnior - Chefe-Geral da Embrapa Agroenergia;
• Dr. Adriano Santhiago de Oliveira - Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas – DEMC da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério de Meio Ambiente – MMA;
• Dr. Marco Antônio Martins Almeida - Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia – MME;
• Dr. Pedro Scorza - Diretor de Biocombustíveis de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene – Ubrabio.

Senador Telmário Mota e Senador Cristovam Buarque
RCT 25/2015

Requeiro ao Plenário da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado, a realização de Audiência Pública para debater a situação da segurança das redes telemáticas, a Defesa Cibernética, e a P&D de soluções brasileiras (Antivírus), com a presença dos seguintes convidados:
- Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI;
- Representante do Ministério da Defesa - MD; e,
- Representante do Gabinete de Segurança Institucional - GSI.

Senador Walter Pinheiro