CCT

Matérias Aguardando Designação de Relator da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Encontrados 7
MATERIA EMENTA AUTORIA
PDS 73/2018

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 131/2018

Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Afogados da Ingazeira a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 133/2018

Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Tereza a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tauá, Estado do Ceará.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PLC 153/2017

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialista.

Deputado Andre Moura
PDS 142/2015

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO DE SÃO LUIZ GONZAGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 198/2015

Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 253/2013

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LOURENÇO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Calçoene, Estado do Amapá.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)