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Matérias Aguardando Designação de Relator da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Encontrados 29
MATERIA EMENTA AUTORIA
PDS 40/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária Aliança FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 41/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 73/2018

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Morena Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 74/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vida e Cidadania – ACVC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 75/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Angical para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Massapê do Piauí, Estado do Piauí.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 76/2018

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Joanopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joanópolis, Estado de São Paulo.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 77/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Sócio-Cultural Maria de Souza Campos “Dona do Maracatu” para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japaratuba, Estado de Sergipe.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 78/2018

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Concórdia FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 79/2018

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Cravinhos FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cravinhos, Estado de São Paulo.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 80/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Tucupi de Arte Cultura e Comunicação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marituba, Estado do Pará.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 85/2018

Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 86/2018

Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Anchieta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Itanhaém, Estado de São Paulo.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 87/2018

Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 88/2018

Aprova o ato que outorga permissão à Total – Comunicação, Publicidade e Produções Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Formosa do Rio Preto, Estado da Bahia.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 89/2018

Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 90/2018

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores e Produtores dos Bairros de Parambu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Parambu, Estado do Ceará.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 91/2018

Aprova o ato que outorga autorização ao Instituto Tauá de Comunicação Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Tauá, Estado do Pará.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PLS 246/2018

Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para dispor sobre medidas de combate à divulgação de conteúdos falsos (fake news) ou ofensivos em aplicações de internet.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
PLS 349/2018

Altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em aplicações de comunicação máquina a máquina e em sistemas de recepção por satélite.

Senador Garibaldi Alves Filho
OFS 17/2017

Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 31/2017, encaminhado por meio da Mensagem nº 15, de 2017, comunicando a transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à TV Taubaté Ltda., no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.

Câmara dos Deputados
OFS 76/2017

Encaminha a transferência direta da concessão outorgada originariamente à TV Nova Conexão para a TV FB - Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.

Câmara dos Deputados
PDS 225/2017

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PLS 356/2017

Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica.

Senador Eduardo Braga
PDS 51/2016

Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Ferreira, Estado da Bahia.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PLS 55/2016

Acrescenta o art. 18-A à Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir o custeio da operação de rádios comunitárias através da venda de publicidade e propaganda comercial.

Senador Donizeti Nogueira
PDS 316/2015

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE DIFUSÃO, ÉTICA E MORAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 323/2015

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SAQUAREMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
OFS 40/2014

Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 22/2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.

Câmara dos Deputados
PLS 405/2011

Suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional.

Senador Cristovam Buarque