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Matérias Aguardando Designação de Relator da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Encontrados 40
MATERIA EMENTA AUTORIA
OFS 68/2018

Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
PDS 41/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 85/2018

Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 87/2018

Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 89/2018

Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 98/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Morretes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morretes, Estado do Paraná.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 111/2018

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Estância Velha - AERCOM FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estância Velha, Estado do Rio Grande do Sul.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 112/2018

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria / RN (ACCCSM-RN) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 113/2018

Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de São Martinho da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Martinho da Serra, Estado do Rio Grande do Sul.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 114/2018

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara CE (AAMCA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaiara, Estado do Ceará.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 115/2018

Aprova o ato que outorga permissão à Canari Participações S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Iguaba Grande, Estado do Rio de Janeiro.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 116/2018

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Deputado Walfrido Monteiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Icó, Estado do Ceará.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 117/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura (ACFAC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 118/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Pires Ferreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pires Ferreira, Estado do Ceará.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 119/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 121/2018

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Astorga S/C Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Astorga, Estado do Paraná.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 122/2018

Aprova o ato que outorga concessão à Televisão Altamar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 123/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Modelo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Modelo, Estado de Santa Catarina.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 124/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Cruzeiro do Sul Paraná - ACCS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Paraná.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 125/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores, Tiradores e Descascadores de Coco do Município de Piaçabuçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piaçabuçu, Estado de Alagoas.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 126/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 127/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Amigos de Vitorino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitorino, Estado do Paraná.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 128/2018

Aprova o ato que outorga permissão à TV Chateaubriand Ltda - EPP para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Maria do Cambucá, Estado de Pernambuco.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 130/2018

Aprova o ato que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 131/2018

Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Afogados da Ingazeira a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 132/2018

Aprova o ato que outorga concessão à Universidade Federal do Maranhão para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 133/2018

Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Tereza a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tauá, Estado do Ceará.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 143/2018

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 144/2018

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Juventina Maria de Mendonça para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sanclerlândia, Estado de Goiás.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 145/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Riopombense de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 146/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Rural FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade, Estado de São Paulo.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 147/2018

Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores de Tauápe e Região - AMTR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 148/2018

Aprova o ato que outorga concessão à Martins Fayad Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PLS 413/2018

Regulamenta as atividades de marketing multinível no Brasil.

Senador Eduardo Braga
PDS 88/2017

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ARTÍSTICA NOVO TEMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaci, Estado de Alagoas.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 225/2017

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CATALÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catalão, Estado de Goiás.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 226/2017

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE ARTÍSTICA E CULTURAL GUARANIENSE DE RÁDIO E TV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarani, Estado de Minas Gerais.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 53/2016

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - ADECORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PLS 484/2013

Dispõe sobre a importação de material biológico de origem humana para fins de ensino e de pesquisa.

Senador Eduardo Amorim
PDS 253/2007

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI-PLAN LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)