CCT

Matérias Aguardando Designação de Relator da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Encontrados 5
MATERIA EMENTA AUTORIA
OFS 68/2018

Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 37 do Decreto 8.945/2016, a análise de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da FINEP, referente ao período de 2017.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
PDS 85/2018

Rejeita o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 87/2018

Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itamogi, Estado de Minas Gerais.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 89/2018

Aprova o ato que outorga permissão à Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Angelândia, Estado de Minas Gerais.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PDS 53/2016

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - ADECORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juazeiro do Piauí, Estado do Piauí.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)