Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 408, de 2010 Ver PDS 408/2010

Ementa

Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barcelos, Estado do Amazonas.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Relatora Ad hoc

Senadora Daniella Ribeiro

(PSD/PB)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Justiça e pelo encaminhamento de ofício à 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Resultado

Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e encaminhamento de ofício à 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)