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Documentos de Audiências Públicas

Anteriores a Agosto/2013

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (69ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Instruir o PLS 498/2018, que "revoga a Lei da Alienação Parental".

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Convidados

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Angela Gimenez

  • Juíza DA 1ª Vara de Família do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
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Patrícia Regina Alonso

  • Advogada
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Silvana da Silva Chaves

  • Juíza da 6ª Vara de Família do TJDFT
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Marina Zanatta Ganzarolli

  • Advogada
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Andrea Pachá

  • Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Maria Isabel da Silva

  • Juíza da 7ª Vara da Família de Brasília
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Sérgio Moura

  • Presidente da Associação Brasileira da Criança Feliz
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Elizabethi Regina Alonso

  • Advogada

Comissões: CRE-Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (37ª reunião), CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (67ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o cenário atual dos refugiados recebidos no Brasil, conforme aprovado nos Requerimentos nº 36 de 2019-CRE e nº 63 de 2019-CDH.

Convidados

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Embaixador Luís Fernando Abbott Galvão

  • Diretor do Departamento de Nações Unidas
Representante de Ministério das Relações Exteriores
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Sr. Pablo Mattos

  • Oficial Associado de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no Brasil (ACNUR)
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Sr. André Zaca Furquim

  • Secretário Nacional de Justiça Substituto e Diretor do Departamento de Migrações (CONARE)
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Sra. Rogenir Costa

  • Representante do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)
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Sra. Camila Suemi Tardin

  • Diretora da Associação Compassiva
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Sr. João Rodarte Rosa de Oliveira

  • Presidente da Sociedade de Divulgação Espírita Auta de Souza

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (66ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater Sobre: "O Uso da Cannabis para Fins Medicinais", com o objetivo de Instruir a SUG nº 6/2016, que propõe um padrão regulamentar abrangente para maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil".

Convidados

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Maria Aparecida Felício de Carvalho

  • Presidente da CULTIVE- Associação de Cannabis e Saúde
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Rafael Evangelista

  • Presidente do Instituto de Pesquisas Científicas das Plantas - Aliança Verde
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Ministro Osmar Terra

  • Ministério da Cidadania
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Liane Maria Pereira

  • Mãe de paciente que obteve o primeiro HC do Rio Grande do Sul
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Leandro Ramires

  • Médico e Diretor da Associação Brasileira de Pacientes de Cannabis Medicinal
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Ricardo Handro

  • Representante da Sociedade Brasileira de Medicina Canabioide
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Quirino Cordeiro Junior

  • Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania
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Carlos Penna Brescianini

  • Mestre em Ciência Política e Pesquisador Social
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Antônio Geraldo da Silva

  • Presidente da Associação Psiquiátrica da América-Latina - APAL
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Noberto Fischer

  • Pai de paciente autorizada judicialmente a importar cannabis para uso medicinal
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Margarete Santos de Brito

  • Coordenadora de Apoio à pesquisa e à pacientes de Cannabis Medicinal
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Viviane Sedola

  • CEO e Fundadorada Dr. Cannabis
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Carolina Nocetti

  • Médica consultora técnica em terapia Canabinoíde - Academia internacional de Cannabis
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Régis Barros

  • Psiquiatra
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Ronaldo Laranjeira

  • Presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
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Andreá Galassi

  • Representante da Universidade de Brasília
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Leonardo Sérvio Luz

  • Conselheiro Federal de Medicina
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William Dib

  • Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA
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Andreia Salles

  • Representante do Movimento Brasil sem Drogas
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Raul Thame

  • Filho de paciente do mais recente HC do Brasil
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Sandra Peu

  • Diretora do Departamento de Articulação e Projetos Estratégicos do Ministério da Cidadania
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Inês Gandolfo

  • Doutora do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília- UnB
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Fábio Gomes de Matos

  • Médico Psiquiatra

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (65ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater Sobre:"Desemprego e Previdência".

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Convidados

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Paulo João Estausia

  • Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL
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Rogério Nagamine Costanzi

  • Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social - Ministério da Economia
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Pedro Armengol

  • Secretário Adjunto de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT
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Clóvis Scherer

  • Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE
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Leandro Allan Vieira

  • Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (64ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A influência do Fake News na sociedade", com foco na Liberdade de Imprensa.

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Convidados

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Cristiano Lobato Flores

  • Diretor Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT
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Angela Silva Brandão

  • Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal
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Antonio Paulo dos Santos

  • Diretor Membro da Executiva da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ
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Marina Pita

  • Representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC
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Emmanuel Colombié

  • Representante do Repórteres sem Fronteiras
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Cid Benjamim

  • Vice-Presidente da Associação Brasileira de Impresa - ABI
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Lincoln Macário

  • Representante da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados
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Thiago Firbida

  • Coordenador do Projeto de proteção e segurança do Artigo 19

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (62ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "O impacto das normas de transparência na cadeia produtiva, nas lições aprendidas com base na experiência de outros países, e nas expectativas internacionais para o Combate à Escravidão Contemporânea".

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Convidados

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Marion Cadier

  • Representante da Mesa Redonda Internacional de Responsabilidade Empresarial - ICAR
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Patricia Carrier

  • Representante do Centro de Recursos Empresariais e Direitos Humanos do Reino Unido
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Ruth Freedom Pojman

  • Especialista Internacional em Combate à Escravidão Moderna
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Caio Borges

  • Coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas Direitos Humanos
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Fábio Teixeira

  • Correspondente no Brasil para Thomson Reuters Fundacion
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Leonardo Sakamoto

  • Repórter Brasil
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Mércia Silva

  • Representante da InPacto
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Jorge Ferreira dos Santos Filho

  • Coordenador da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE-MG

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (60ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A CPI da Previdência e a Reforma da Previdência".

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Convidados

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Diego Cherulli

  • Secretário-Geral e Diretor de Assuntos Parlamentares do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
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Sérgio Ricardo Moreira de Castro

  • Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal - SINDIRECEITA
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Floriano Martins de Sá Neto

  • Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
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Achilles Linhares de Campos Frias

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ
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José Pinto da Mota Filho

  • Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS
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Carlos Silva

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
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Luiz Alberto dos Santos

  • Consultor Legislativo do Senado Federal e Representante da Sociedade Brasileira de Previdência Social – SBP
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Ana Carolina de Almeida Torres

  • Médica perita judicial

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Instruir o PL nº 1615/2019, que Dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando à pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência. Altera a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. LEI AMÁLIA BARROS.

Convidados

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Wagner Alves Ribeiro Maia

  • Professor e Proprietário do site Portal da Deficiência Visual
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Amália Scudeler de Barros

  • Jornalista, Digital Influencer e Representante da Causa monocular
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Francisco da Silva Soares

  • Analista Judiciário do TRT3, Belo Horizonte/MG
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Antonio Rulli Neto

  • Advogado
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Daniel de Moraes Monteiro

  • Coordenador Municipal de Defesa das Políticas da Pessoa com Deficiência do município de Santos/SP
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Diego Chevillarde da Silva Pereira

  • Militante da causa Monocular desde 2016
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Moisés Bauer

  • Presidente do Comitê Brasileiro de Organização Representativa das Pessoas com Deficiência - CRPD
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Mario Eunides Junqueira

  • Responsável Técnico da pericialMED e conselheiro do CRM DF
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Maria Aparecida Onuki Haddad

  • Representante do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO
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Helena Assaf Bastos

  • Consultoria de orçamentos do Senado Federal
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Clovis Alberto Pereira

  • Primeiro Vice-Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB
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Volmir Raimondi

  • Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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Marco Antonio Castilho Carneiro

  • Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE
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Maria Aparecida Gugel

  • Subprocuradora-Geral do Ministério Público do Trabalho e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público das Promotorias das Pessoas Idosas e das com Deficiência – AMPID

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (57ª reunião)

Audiência Pública Interativa: "Instruir o PLS 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental".

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Convidados

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Iolete Ribeiro da Silva

  • Conselheira Titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA
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Ana Maria Iencarelli

  • Psicanalista, especialista em vítimas de abuso sexual, representante do Coletivo Mães na Luta
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Renata Nepomuceno e Cysne

  • Advogada - representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
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Felicio Alonso

  • Sócio-Chefe do escritório de advocacia Alonso Advogados Associados e Membro do Movimento Pró Vida
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Sandra Regina Vilela

  • Advogada
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Ela Wiecko Volkmer de Castilho

  • Subprocuradora-Geral da República - Coordenadora do Grupo CANDANGO de Criminologia da Faculdade de Direito da UnB
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Andréia Calçada

  • Psicóloga Especializada em Neuropsicologia
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Tamara Brockhausen

  • Psicóloga

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (56ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: " Descarte de lixo eletrônico e reciclagem".

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Convidados

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Vereadora Professora Celita

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Valéria Quevedo Garcia

  • Advogada
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Marta Tocchetto

  • Professora
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Marcus Vinicius Barbosa Nunes

  • Presidente da Cooperativa de Trabalho de Recolhimento de Inservíveis Reciclados - CRIR
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Padre Celito Moro

  • Professor da FAPAS
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Wilson Diniz Wellisch

  • Diretor de Inclusão Digital da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC/ SETEL
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José Nunes de Almeida Neto

  • Diretor Institucional da ENEL Brasil - Companhia Energética do Ceará
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Marcia Massotti de Carvalho

  • Diretora de Sustentabilidade da Enel Brasil
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Odailton Arruda

  • Representante da Enel Brasil
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Karin Kassmayer

  • Coordenadora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais – NCAS do Senado Federal
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Aline Sousa da Silva

  • Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - MNCR/DF

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (55ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Direito do Trabalho".

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Convidados

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Nicola Manna Piraino

  • Diretor de Relações Institucionais do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI
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Eidy Lian Cabeza

  • Coordenadora Regional no Estado de São Paulo do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI
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Rogério Silva

  • Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho- SINAIT
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Luiz Antonio Colussi

  • Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -ANAMATRA
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Cristiano Paixão

  • Subprocurador-Geral do Trabalho

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (54ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre o tema: "Dia do Orgulho Autista".

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Convidados

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Clêdo Vieira

  • Membro do Núcleo de Inclusão do SINDJUS
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Carolina Spinola

  • Jornalista, Coordenadora Pedagógica Bilingue, Especializanda em Análise Aplicada do Comportamento para Autistas e Deficiência Intelectual, mãe de gêmeos autistas de 12 anos, e Representante do Estado de Mato Grosso do Sul do Movimento Orgulho Autista Brasil
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Adriana Almeida

  • Psicóloga e Coordenadora Pedagógica da Associação PESTALOZZI de Brasília
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Edilson Barbosa

  • Advogado, Diretor Jurídico do Movimento Orgulho Autista Brasil- MOAB, Presidente da Comissão de Educação da OAB Subseção de Ceilândia, e pai de um adolescente autista com 15 anos de idade.
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Cláudia Chabalgoyti

  • Diretora e criadora do Projeto Tô no Jogo
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Bernardo Mendina Martínez

  • Estudante Universitário
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Maria do Carmo Tourinho Ribeiro

  • Presidente da Associação Brasileira de Autismo - ABRA

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (53ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na apresentação do Atlas da Previdência.

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Convidados

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Floriano Martins de Sá Neto

  • Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
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Tadeu Alencar Arrais

  • Pesquisador do CNPq, 1D, Professor Associado UFG
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Vinicius Barile

  • Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (52ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "O Feminicídio no Brasil".

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Convidados

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Alessandro Moretti

  • Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal
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Rodrigo Capez

  • Representante do Conselho Nacional de Justiça
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Sara Gama Sampaio

  • Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, representante da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
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Soraia Mendes

  • Professora- Coordenadora do Comitê Latino- Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher- CLADEM
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Fernanda Falcomer

  • Coordenadora da Temática da Violência na Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (50ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "As irregularidades nos Fundos de Pensão e como garantir maior efetividade e transparência à sua gestão".

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Convidados

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Senador Alessandro Vieira

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Giocoeli Terezinha de Ávila Reis

  • Ativista em Defesa dos Participantes da FUNCEF e Fundos de Pensão - Aposentada da Caixa Econômica Federal
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Antonio Augusto de Miranda e Souza

  • Diretor de Administração da Fundação Caixa Econômica Federal - FUNCEF
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Paulo César Chamadoiro

  • Representante da FUP
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Marcel Juviniano Barros

  • Diretor de Seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
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Claudia Muinhos Ricaldoni

  • Diretora da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR
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Walter de Carvalho Parente

  • Interventor da Previc no Postalis
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Paulo Brandão

  • Presidente da Associação Nacional dos Participantes da Petros- APAPE e Conselheiro Fiscal da Petros
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Philipe Britto

  • Representante da SOS Petros

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (49ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A abolição da escravatura e as ações afirmativas".

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Convidados

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Ana Flávia Magalhães Pinto

  • Professora do Departamento de História da UnB e Coordenadora Nacional do GT Emancipações e Pós-Abolição- Anpuh
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Danilo Serejo

  • Demarcações de terras Quilombolas
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Graça Costa

  • Secretária de Relações de Trabalho da CUT
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Wânia Sant´Anna

  • Vice-Presidente do Conselho Curador do IBASE
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Eliete Paraguassu

  • Coordenadora do Movimento Nacional de Pescadoras e Pescadores
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Sandra Andrade

  • Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
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Sandra Pereira Braga

  • Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
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Carlos Alves Moura

  • Militante do Movimento Negro
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Antonio Francisco

  • Pai de Marielle Franco
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Douglas Belchior

  • Articulação do Movimento Negro no Congresso Nacional
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Gabriel Sampaio

  • Advogado - Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e Professor de Direito do UniCEUB

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (48ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A falta de médicos e a atual situação do SUS".

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Convidados

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Donizetti Dimer Giamberardino Filho

  • Conselheiro Federal do Conselho Federal de Medicina – CFM
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Heleno Correa

  • Professor e Pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde da UnB
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Jorge Alves de Almeida Venâncio

  • Conselheiro Nacional de Saúde do Conselho Nacional da Saúde - CNS
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Denílson Magalhães

  • Supervisor do Núcleo Social da Confederação Nacional de Municípios - CNM
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Antonio Gonçalves Filho

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN
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Otávio Pereira D'Ávila

  • Diretor de Saúde da Família do Ministério da Saúde

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A Reforma Tributária Solidária".

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Convidados

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Carlos Antônio de Albuquerque Cardoso Filho

  • Vice-Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM
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Rubens Roriz

  • Auditor Fiscal do Distrito Federal, representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE
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Charles Johnson da Silva Alcântara

  • Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO e representante da ANFIP
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Marcelo de Sousa Silva

  • Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (45ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco nas Forças Armadas.

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Convidados

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Adão Birajara Amador Farias

  • Advogado, Militar da Reserva e Representante da Associação da Família Militar do Rio Grande do Sul - AFAMIL; da Associação de Graduados de São Paulo - AGRASP e do Grupo Carreira Militar do Rio de Janeiro
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Vanderley Carlos Gonçalves

  • 2º Sargento - Vice presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo
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Messias Sant’Ana Dias

  • Advogado, 2º Tenente Reformado e Presidente do Instituto Brasileiro de Apoio aos Reservistas da Pátria - IBARP
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Antolino Luis de Cerqueira Neto

  • Presidente da Associação Nacional do Quadro Especial da Aeronáutica - ANQEA
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Cláudio Lino dos Santos Silva

  • Advogado - Especialista em Direito Militar e Assessor Jurídico da AMFAESP

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (44ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco nas Aposentadorias Especiais.

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Convidados

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José Reginaldo Inácio

  • Secretário de Educação – representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI
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Ana Claudia Mendes de Figueiredo

  • Advogada
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Dionne Halysson S. de Siqueira

  • Enfermeira - Diretora de Assuntos Internacionais da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
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Benedito Adalberto Brunca

  • Assessor da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
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Jorge Sale Darze

  • Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (42ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "O armamento da população, com base no decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019".

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Convidados

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Leonardo Santana

  • Assessor de Advocacy da Rede Justiça Criminal
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Joel Zarpellon Mazo

  • Presidente da International Police Association Brazil Section - IPA Brasil
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Isabel Figueiredo

  • Representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
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Nazareno Feitosa Movimento Vida em Paz

  • Representante do Movimento Vida em Paz
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Felippe Angeli

  • Gerente de Advocacy do Instituto Sou da Paz

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (41ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "As políticas públicas de salário mínimo".

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Convidados

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Clóvis Scherer

  • Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE
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Noemia Aparecida Garcia Porto

  • Juíza - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
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Mônica Damous Duailibe

  • Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
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João Domingos Gomes dos Santos

  • Diretor de Finanças da Nova Central Sindical dos Trabalhadores- NCST
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José Aureliano Ribeiro de Vasconcelos

  • Diretor de Relações Internacionais e Nacionais da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - COBAP

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Participação social e fortalecimento dos órgãos colegiados"

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Convidados

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Aldenora González

  • Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
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Fernando Zasso Pigatto

  • Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS
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Leonardo Penafiel Pinho

  • Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH
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Dante Cassiano Viana

  • Coordenador-Geral de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: " Justiça Restaurativa".

Convidados

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Paulo Moratelli

  • Psicólogo, Palestrante e Instrutor independente de Justiça Restaurativa
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Terry O’Connell

  • Pioneiro da Justiça Restaurativa e veterano de 30 anos na polícia, com trabalho que influenciou a evolução do policiamento nas escolas e em várias agências comunitárias em todo o mundo
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Ted Wachtel

  • Um dos maiores e mais reconhecido estudioso em Justiça Restaurativa, fundador do Instituto Internacional de Práticas Restaurativas - IIRP
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Silvia de Souza Canela

  • Promotora de Justiça no Estado do Amapá
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Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes

  • Juíza de Direito
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Virginia Domingos

  • Especialista em Justiça Restaurativa
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Joanice Guimarães

  • Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Presidente do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau e do NUPEMEC-TJBA
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Violeta Maltos

  • Professora e Consultora em Projetos de Justiça Restaurativa

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A violência sexual contra vulneráveis em suas diversas formas, especialmente a pedofilia na internet".

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Convidados

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Paula Mary Albuquerque

  • Chefe da DELINST/RJ
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Cleyton Bezerra

  • Diretor de Enfrentamento às Violações de Direitos da Criança e do Adolescentes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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José Teógenes Abreu

  • Inspetor e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Policia Rodoviária Federal
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Perla Ribeiro

  • Representante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (36ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na Capitalização.

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Mauro José Silva

  • Diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Associação Nacional - UNAFISCO
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Juliano Musse

  • Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE
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Milko Matijascic

  • Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos em Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
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Luiz Alberto

  • Consultor do Senado Federal
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Guilherme Zagallo

  • Advogado - Representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos - CNASP
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Hermes Rodrigues Nery

  • Professor e Coordenador do Movimento Legislação e Vida
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Leonardo José Rolim Guimarães

  • Secretário de Previdência da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (35ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Tratar sobre: "O Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia"

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Toni Reis

  • Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI+
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Rodrigo Camargo

  • Advogado - representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP
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Chyntia Aquino da Costa Barcellos

  • Secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil
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Emerson Santos

  • Conselheiro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - CNCD/LGBT/MDH
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Tathiane Araújo

  • Representante da Rede Trans Brasil
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Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira

  • Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC
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Priscila Morégola

  • Representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (34ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco nas Mulheres.

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Maria da Gloria Guimarães

  • Líder do Grupo Mulheres do Brasil, núcleo Brasília
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Marcela Azevedo

  • Representante do Movimento Mulheres em Luta
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Gleyce Anne Cardoso

  • Coordenadora-Geral de Assuntos e Desafios Socioculturais da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
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Marcelo Couto Dias

  • Assessor da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
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Marcelo Couto Dias

  • Assessor da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (32ª reunião)

Audiência Pública Interativa: "Instruir o PLS 580/2015, que Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção"

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Convidados

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Clarissa Tatiana de Assunção Borges

  • Mestre em Direito pela UFMG - Advogada Criminalista, representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
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Roberto Lasserre

  • Advogado – Seccional do Estado do Ceará
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Carolina Costa Ferreira

  • Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UNB. Líder do Grupo de Pesquisa “Criminologia do Enfrentamento” UniCeub – CNPq e Professora de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
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George Lopes Leite

  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT, Diretor da Escola de Administração Judiciária – Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro, Professor de Direito Penal
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Luiz Antonio Colussi

  • Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
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Sandro Abel Sousa Barradas

  • Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN
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Luiz Carlos Rezende

  • Juiz de Direito - Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Coordenador do Programa Novos Rumos
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Carolina Mercante

  • Procuradora do Ministério Público do Trabalho – MPT e Coordenadora Nacional da CONAP
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Cristiane Damaceno

  • Vice-Presidente da OAB/DF
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Cleber Pinheiro Costa

  • Voluntário da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (31ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na Auditoria da Dívida Pública.

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Paulo Fontoura Valle

  • Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
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Maria Lucia Fattorelli

  • Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública
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Antonio Gonçalves Filho

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES – SN
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Rodrigo Vieira de Ávila

  • Economista
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Edson Carneiro

  • Representante da Intersindical – Central da classe trabalhadora

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (30ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco nos Direitos Humanos.

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Cristina de Castro

  • Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
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Valter Souza Pugliesi

  • Juiz - Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
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Pedro Armengol

  • Secretário de Finanças do CONDSEF
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Leonardo da Silva Motta

  • Coordenador Geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social
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Angela Vidal Gandra da Silva Martins

  • Secretaria Nacional da Família no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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Marcelo Couto Dias

  • Assessor do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (28ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na Desvinculação de Receitas da União-DRU, na Sonegação e nas Isenções Fiscais.

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Flávio Tonelli Vaz

  • Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
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George Alex Lima de Souza

  • Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL
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Juliano Sander Musse

  • Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE
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Geraldo Julião Júnior

  • Subsecretário de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial de Fazenda
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Luiz Guilherme Henriques

  • Diretor de Programa da Secretaria de orçamento Federal
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Rodrigo Octávio Orair

  • Diretor da Instituto Fiscal Independente do Senado Federal – IFI/SENADO
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Floriano Martins de Sá Neto

  • Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (27ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A situação dos professores na Reforma da Previdência, com foco especial nas professoras".

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Heleno Manoel Gomes Araújo Filho

  • Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
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Leonardo José Rolim Guimarães

  • Secretário de Previdência do Ministério da Economia
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Rosilene Corrêa Lima

  • Diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO/DF

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (25ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco nos profissionais civis de segurança pública.

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Marcelo Azevedo

  • Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF
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Narlon Gutierre Nogueira

  • Subsecretário Adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia
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Thiago Frederico de Souza Costa

  • Delegado de Polícia e Representante do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC
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Jacira Maria da Costa Silva

  • Representante da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários - FENASPEN
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Edvandir Felix de Paiva

  • Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF
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André Luiz Gutierrez

  • Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL
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Luís Antônio de Araújo Boudens

  • Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF
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Eider Marcos

  • Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal - FETRAN
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Deputado Estadual Anderson Pereira


Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (24ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco nas Aposentadorias Especiais.

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Joselito Bandeira Vicente

  • Diretor para Assuntos Legislativo da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil – AFOJUS
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Deputado Distrital Chico Vigilante

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João Batista Fernandes de Sousa

  • Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS
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José Boaventura Santos

  • Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV
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Roniel Andrade

  • Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União – AGEPOLJUS
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Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro

  • Assessor da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia
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Neemias Ramos Freire

  • Presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais - FENASSOJAF
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Gabriela Simor

  • Advogada, especialista em Direito Previdenciário
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Marcelise de Miranda Azevedo

  • Representante da Federação Nacional dos Portuários
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Manoel Benedito Viana dos Santos

  • Diretor Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia – CONTER
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Denílson Pestana da Costa

  • Diretor de Educação e Cultura da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário - CONTRICOM

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (23ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A sociedade e a política: desafios para representar mais e melhor".

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Frei Davi dos Santos

  • Diretor Executivo da EDUCAFRO
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Joyce Ribeiro

  • Jornalista da TV Cultura
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Viviana Santiago

  • Gerente de Advocacy da Plan Internacional
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Deputada Federal Áurea Carolina

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Mayra Wapichana

  • Assessora da Deputada Federal Joênia Wapichana

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (22ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na previdência dos militares.

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Flammarion Ruiz

  • Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vice-Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL
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Leonardo José Rolim Guimarães

  • Secretário de Previdência do Ministério da Economia
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Elisandro Lotin de Souza

  • Sargento da Policia Militar de Santa Catarina - Presidente da Associação Nacional de Praças – ANASPRA
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Kelma Costa

  • Presidente da União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileira e Auxiliares - UNIFAX
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Vanderley Carlos Gonçalves

  • Vice-Presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP
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Elias Miler da Silva

  • Coronel - Diretor de Assuntos Jurídicos da Policia Militar

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (21ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Os Povos Indígenas e o acesso à saúde".

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Sonia Guajajara

  • Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos indígenas do Brasil - APIB
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Ana Lúcia de Moura Pontes

  • Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
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Ailson dos Santos

  • Liderança Indígena - representante do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena - FPCONDISI
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Marco Antonio Toccolini

  • Secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI do Ministério da Saúde

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (19ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários".

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Wanderley Rabelo Silva

  • Diretor Executivo de Contratações do Senado Federal
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Rodrigo Galha

  • Diretor da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal
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Tânia Lopes

  • Secretária de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União
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Fabio Leal Cardoso

  • Procurador Regional do Trabalho
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Maria Isabel Caetano dos Reis

  • Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal – SINDISERVIÇOS/DF
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Waldemiro Livingston de Souza

  • Presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal - APRESEFE
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Ogib Teixeira de Carvalho Filho

  • Presidente da Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais de Fiscalização, Investigação, Regulação e Controle - FENAFIRC
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Marco Antonio Arguelho Clemente

  • Presidente do Sindicato dos Radialistas do Distrito Federal – SINRAD-DF

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (18ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho".

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Paulo Penteado

  • Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
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Ângelo Fabiano Farias da Costa

  • Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
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Ricardo Lourenço

  • Juiz do Trabalho e Membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
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Narlon Gutierre Nogueira

  • Secretário Adjunto de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
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Fernando Torres Laureano

  • Conselheiro da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza-CE
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Luiz Alberto dos Santos

  • Consultor Legislativo do Senado Federal e representante da Sociedade Brasileira de Previdência Social-SBPC

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (16ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "O problema da segurança nas escolas e os conflitos atuais".

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Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita

  • Advogada e especialista no tema Bullying e Ciberbullying
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Célio da Cunha

  • Professor - Consultor Especialista em Educação, representante da UNESCO
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Antonieta das Graças Rodrigues Santos

  • Pedagoga pela Universidade Estadual de Goiás, pós-graduada em Gestão e Orientação Educacional
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Leonardo Lapa Pedreira

  • Coordenador-Geral de Temas Transversais da Educação Básica e Integral do Ministério da Educação- SEB/MEC
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Luis Cláudio Megiorin

  • Diretor Presidente da ASPA/DF e Membro do Conselho de Educação do Distrito Federal
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Paula Ribeiro

  • Representante da Secretaria de Educação do Distrito Federal
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Luiz Carlos Bassuma

  • Ex-Deputado Federal
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Nazareno Vasconcelos Feitosa

  • Representante do PAZ - Movimento Ativistas da Paz pela Vida
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Cleunice de Arruda Castro

  • Presidente da Nossa Casa - Assistência Espiritual

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (15ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "O Dia Internacional de Conscientização do Autismo"

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Fernando Cotta

  • Pai de autista severo, Presidente do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista e Diretor-Presidente do MOAB
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Eliseu Acácio

  • Ativista da causa dos Autistas e articulista social, Pai do Lucas que é autista
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Carlos Arturo Molina-Loza

  • Psicólogo Guatemalteco, especialista em autismo infantil e terapeuta de famílias e casais
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Érica Lemos

  • Professora, Mestre em Psicologia Educacional, Ativista e mãe do Eric diagnosticado com autismo
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Júlia Balducci de Oliveira

  • Portadora da Síndrome de Asperger que está dentro do Espectro Autista. Formada em cinema com pós-graduação em direção de arte e atualmente trabalha no mercado financeiro, no Banco Holandês ABN ANRO.
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Ana Paula Ferrari

  • Professora, articulista social, jornalista, Coordenadora do MOAB Goiânia, mãe do Jonas que é autista
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Heric Pereira Maia

  • Representante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal
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Bernardo Mendina Martínez

  • Estudante Universitário
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Joelma Ferreira Ribeiro da Silva

  • Professora, representante da Associação Pestalozzi de Brasília
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Gilberto Pereira

  • Presidente da Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal, pai da Marina que é autista
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Viviani Guimarães

  • Pedagoga especializada em Autismo, escritora, Vice-Presidente Nacional do MOAB, mãe do Caio que é autista

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (14ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A influência do Fake News na sociedade"

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Manuel Guilhermo Jaimes Roa

  • Mestre em Comunicação Política pela Universidade Complutense de Madri/Espanha e Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília - UnB
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Cristiano Lobato Flores

  • Diretor Geral da Associação Brasileira Emissora de Rádio e TV
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Monica Guise Rosina

  • Gerente de Políticas Públicas do Facebook Brasil
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Marina Pita

  • Representante do Instituto ALANA
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Fernando Gallo

  • Gerente de Políticas Públicas do Twitter no Brasil
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Juliana Nolasco

  • Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil
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Beatriz Barbosa

  • Representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
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Diogo Rais

  • Professor de Direito Eleitoral e Empreendedorismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FGV - Direito SP e da EPD
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Paulo Rená da Silva Santarém

  • Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB - Integrante do Instituto Beta: Internet & Democracia e ex-gestor do projeto de elaboração do Marco Civil da Internet no Brasil do Ministério da Justiça
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Thiago Tavares

  • Presidente da SaferNet Brasil

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho". com foco no Serviço Público.

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Mauro José Silva

  • Diretor de Defesa Profissional e Assuntos Técnicos da Associação dos Auditores Fiscais da receita Federal do Brasil Associação Nacional - UNAFISCO
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Antônio José de Carvalho Araújo

  • Juiz Federal e Coordenador da Comissão Permanente de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE
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Rosana Cólen Moreno

  • Servidora Pública, Procuradora do Estado de Alagoas. Diretora de Assuntos do Poder Legislativo e Parlamentar da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e Diretora de Seguridade Social, Aposentados, Pensionistas e Idosos da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
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Luís Roberto Pires Domingues Junior

  • Engenheiro - Mestrando em Economia, assessorou a CPI da Previdência
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Célio Fernando de Souza Silva

  • Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM
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Rudinei Marques

  • Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE
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Larissa Benevides Gadelha Campos

  • Advogada
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Elienai Coelho

  • Representante da ANASPS
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Jordan Alisson Pereira

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL
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Ogib Teixeira

  • Representante do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União- SINDILEGIS
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Sérgio Ronaldo da Silva

  • Secretário Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço público Federal – CONDSEF

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (11ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na economia.

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Eduardo Moreira

  • Professor
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Roberto Piscitelli

  • Representante do Conselho Federal de Economia
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Clóvis Scherer

  • Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (9ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na educação.

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Ângela Lobo Costa

  • Secretária-Geral do ATENS - Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES
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Eduardo Rolim de Oliveira

  • Diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES
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Vilani Oliveira

  • Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CONFETAM
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Raquel Dias Araújo

  • Professora - 1ª Tesoureira do ANDES - Sindicato Nacional
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Antonio Alves Neto

  • Coordenador Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA
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Heleno Manoel Gomes Araújo Filho

  • Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
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Gilson Luiz Reis

  • Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (8ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco no debate com entidades de aposentados e pensionistas.

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Luis Fernando Silva

  • Representante do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP
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João Florêncio Pimenta

  • Presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal – FAP/DF
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Edison Guilherme Haubert

  • Presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto MOSAP
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Francisco Canindé Pegado de Nascimento

  • Presidente da Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil – CENTRAPE
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Antônio Queiroz (Toninho do DIAP)

  • Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – DIAP
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Luiz Legnãni

  • Secretário Geral da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na Previdência Rural.

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Evandro José Morello

  • Assessor Jurídico para Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
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Cleonice Back

  • Coordenadora Estadual da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF-BRASIL/CUT
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Marcos Rochinski

  • Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF-BRASIL/CUT
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Jane Lucia Berwanger

  • Advogada
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Divina Rosa da Cruz

  • Secretária de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais - CONTAR
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Francisco Urbano

  • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
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Paulo da Cunha Boal

  • Diretor da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: “A violência no Brasil”, com foco no combate à violência contra a mulher.

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Ilana Trombka

  • Diretora-Geral do Senado Federal
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Embaixadora Irene Giner-Reichl

  • República da Áustria no Brasil
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Kerstin Schinnerl

  • Embaixada da Áustria em Brasília
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Soraia Mendes

  • Coordenadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM
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Maria Crislane Pinto Pereira

  • Assessora da Secretaria Nacional da Mulher

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (4ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco na Proposta Governamental de Reforma Previdenciária.

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Paulo Penteado

  • Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
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Paulo da Cunha Boal

  • Diretor de Assuntos Legislativos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
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Francelino das Chagas Valença Junior

  • Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO
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Saulo Arcangeli

  • Representante da FENAJUFE e CSP-Conlutas
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João Domingos

  • Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
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Floriano Martins de Sá Neto

  • Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
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Pedro Armengol

  • Secretário Nacional Adjunto da Secretaria de Relações de Trabalho da CUT
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José Pinto

  • Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS
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Almir Reis

  • Vice-Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE, Conselho Federal
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Rudinei Marques

  • Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE
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Roberto de Carvalho Santos

  • Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV
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Alexandre Sampaio Ferraz

  • Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE
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Carolina Grassi

  • Representante do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
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Dirce Namie Kosugi

  • Presidente do Instituto de Estudos da Seguridade Social Wladimir Novaes Martinez
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Ernesto Luiz Pereira

  • Representante da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
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Clodoaldo Batista Nery Júnior

  • Coordenador Nacional do Movimento Acorda Sociedade - MAS e Diretor Executivo da ANADIPS- Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (3ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Exma. Sra. Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, prestará informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.

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Ministra de Estado Damares Alves

  • Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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Sérgio Queiroz

  • Secretário Nacional de Proteção Global

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (102ª reunião)

Audiência Pública Interativa: "Analisar a atuação das redes sociais na disseminação de informações falsas e ataques aos Direitos Humanos".

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Pedro Hartung

  • Advogado e Coordenador do Programa Prioridade Absoluta
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Aderbal Botelho Leite Neto

  • Empresário dos setores de tecnologias e educação
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Diogo Rais

  • Professor de Direito Eleitoral e Empreendedorismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FGV
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Bia Barbosa

  • Coordenadora Executiva do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
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Paulo Rená da Silva Santarém

  • Representante do Instituto Beta Internet e Democracia – IBIDEM
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Thiago Tavares

  • Representante da SaferNet Brasil

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (100ª reunião)

Audiência Pública Interativa: "Celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de Dezembro de 1948".

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Luiz Claudio Cunha

  • Jornalista - Militante em Direitos Humanos
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Heleno Araújo Filho

  • Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
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Beth Almeida

  • Representante de familiares de Desaparecidos Políticos
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Valdirene Silva de Assis

  • Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades - Coordigualdade do Ministério Público do Trabalho
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Deise Benedito

  • Perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura do Ministério dos Direitos Humanos
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Fábio Félix

  • Professor da Universidade de Brasília e Pesquisador do Sistema Socioeducativo
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Adenilce Maria de Araújo Silva

  • Representante do Fórum Nacional Permanente da Sociedade Civil pelos Direitos da Pessoa Idosa
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Luis Carlos Macedo

  • Diretor da Federação de Aposentados e Pensionistas do Distrito Federal - FAP/DF
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Romi Márcia Bencke

  • Pastora, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - CONIC
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Tarciso Dal Maso Jardim

  • Especialista em temas de migrações
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Washington Luís Andrade de Araújo

  • Representante da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal no Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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Gabriel Sampaio

  • Advogado
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Poran Potiguara

  • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
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Vinícius Diniz

  • Defensor Público - representante da Defensoria Pública da União

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (96ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Fundos de Pensão".

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Jesuíno de Carvalho Caffé Filho

  • Presidente da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos – FAACO
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Marcel Juviniano Barros

  • Diretor de Seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI
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Delvio Joaquim Lopes de Brito

  • Diretor de Benefícios da Fundação Caixa Econômica Federal - FUNCEF
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Luís Ricardo Marcondes Martins

  • Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP
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Paulo César Chamadoiro Martin

  • Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP e representante do Sindicato dos Petroleiros da Bahia - SINDIPETRO-BA
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Luiz Alberto Menezes Barreto

  • Representante da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP
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Marcos Antonio Sant´Aguida do Nascimento

  • Diretor de Educação e Formação Sindical da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT
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Walter de Carvalho Parente

  • Interventor do Instituto de Previdência Complementar - POSTALIS
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Jeová Pereira de Oliveira

  • Diretor da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR
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José Rivaldo da Silva

  • Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares - FENTECET
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Sérgio Salgado

  • Representante da Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros – AMBEP
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Ademir Antonio Loureiro

  • Diretor da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios – ANATECT

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (95ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A situação das mulheres na atual conjuntura na ótica dos Direitos Humanos"

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Eugenia Nogueira do Rego Monteiro Villa

  • Subsecretária de Segurança Pública do Estado do Piauí
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Maria José da Silva

  • Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas
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Eleonora Menicucci

  • Ex-Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres
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Joênia Batista de Carvalho

  • Liderança Indígena
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Elisa Costa

  • Representante da Associação Internacional Maylê Sara Kalí - AMSK

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (94ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A jornada de trabalho dos Profissionais de Psicologia".

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Rogerio Giannini

  • Presidente do Conselho Federal de Psicologia
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Fernanda Lou Sans Magano

  • Presidente do Sindicato dos Psicólogos do Estado de São Paulo
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Walkes Jacques Vargas

  • Secretário de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Psicólogos - Fenapsi

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (92ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A política de contratação para Jovens Aprendizes"

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Ronaldo Lira

  • Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Coordinfância, do Ministério Público do Trabalho
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Kátia Magalhães Arruda

  • Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST
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Denise Brambila

  • Auditora Fiscal e Coordenadora do Fórum Estadual de Aprendizagem do Rio Grande do Sul - FOGAP
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Silvio José Marola

  • Presidente da Diretoria Executiva da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes – FEBRAEDA
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Rejane Botelho Risuenho

  • Analista Técnica da Unidade de Cultura Empreendedora do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa – SEBRAE
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Tatiane Padilha da Silva

  • Diretora Substituta do Departamento de Políticas e Empregabilidade do Ministério do Trabalho
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Francisco Rodrigues Correa

  • Conselheiro Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA
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Felipe Esteves Pinto Morgado

  • Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica da Confederação Nacional da Indústria - CNI
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Marcelo Bentes

  • Representante da Fundação Roberto Marinho - "Programa Aprendiz Legal"
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Ramon de Faria Santos

  • Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
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Mylena dos Santos Rocha

  • Aluna do Ensino Social Profissionalizante ESPRO
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Ana Luísa Coelho Moreira

  • Coordenadora de Implementação de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (91ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Mobilidade Humana".

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Fabiana da Silva Stedile

  • Representante do Centro Batista de Ação Social
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James Derson Sene Charles

  • Presidente da Associação dos Haitianos do Rio Grande do Sul - AHRS
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Adriano Pistorelo

  • Advogado do Centro de Atendimento ao Migrante de Caxias do Sul - CAM
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Ilisiane Vida Alves

  • Líder da Ocupação Progresso
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Stéphane Rostiaux

  • Chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações da ONU - OIM/ONU
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Reginete Bispo

  • Consulesa Honorária do Senegal no Estado do Rio Grande do Sul
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Iurqui Pinheiro da Rocha

  • Representante do Fórum Permanente de Mobilidade Humana - FPMH/RS
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Bárbara Pereira dos Cravos

  • Analista Técnica de Políticas Sociais do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS
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Maysar Hassan Ali El Haya

  • Representante da Frente Parlamentar de Solidariedade a Imigrantes e Refugiados da Assembleia Legislativa do RS
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Heba Tib Nimer Ayyad

  • Jornalista – Psicóloga – Tradutora

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (89ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Políticas Públicas para as faculdades comunitárias".

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Antonio Roberto Lausmann Ternes

  • Presidente do Fórum das Faculdades Comunitárias
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Bruno Eizerik

  • Representante do Sindicato do Ensino Privado - SINEPE/RS
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Renata de Castro Vianna Prado

  • Conselheira do Conselho Seccional da OAB/DF
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Joni Roloff Schneider

  • Coordenadora Pedagógica da Rede Sinodal de Educação
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Helenice Rodrigues Reis

  • Vice-Presidente de Relações Externas do Conselho Regional de Administração - CRA/RS
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Afranio Gonçalves Castro

  • Professor, Secretário Executivo da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE
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Jaira Maria Alba Puppim

  • Secretária Executiva do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas - COMUNG
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José Carlos Aguilera

  • Secretário-executivo da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ABRUC
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Zilamar Camargo Costa

  • Professora - Assessora da Presidência do Conselho Federal de Farmácia - CFF
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Ana Tércia Lopes Rodrigues

  • Presidente do Conselho Regional de Contabilidade-RS
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Eduardo Loureiro

  • Deputado Estadual do PDT/RS - Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (88ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A Reforma da Previdência", com foco nas estratégias para combatê-la.

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Antonio José de Carvalho Araújo

  • Juiz Federal - Presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma da Previdência da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE
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Marcos Bulgarelli

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados - Sindnap, representante da Força Sindical
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Saulo Arcangeli

  • Representante da CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular
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Diego Cherulli

  • Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF
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Achilles Linhares de Campos Frias

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ
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Luiz Alberto

  • Consultor Legislativo do Senado Federal
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João Pimenta

  • Presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas do DF - FAPDF
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Celso Malhani de Souza

  • Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO
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Magda Helena Tavares Chaves

  • Diretora do Sindilegis

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (85ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "As aposentadorias por invalidez, com foco na PEC nº 56 de 2014".

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Maíra Giannico

  • Diretora-Adjunta de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO NACIONAL
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Márcio Costa

  • Diretor Financeiro da Pública – Central do Servidor
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Larissa Benevides Gadelha Campos

  • Assessora Jurídica do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE
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José Antônio Milet Freitas

  • Coordenador do Grupo Vítimas da Invalidez - GVI
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Vinicius Barile Ferreira

  • Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP
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Rudinei Marques

  • Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE
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Paulo Penteado

  • Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
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Celso Malhani de Souza

  • Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO
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Petros Elesbão

  • Presidente do Sindlegis
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Edison Guilherme Haubert

  • Presidente do Mosap
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Floriano Martins de Sá Neto

  • Presidente da ANFIP

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (84ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre o tema: "Doze anos da Lei Maria da Penha"

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Patrícia Ubal Pyzbyslki

  • Defensora Pública Federal
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Luiza Cristina Frischeisen

  • Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
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Luciene Aparecida Ferreira de Barros Longo

  • Servidora - Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
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Andreza Colatto

  • Secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos
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Schirlei de Azevedo do Amaral Ribeiro

  • Secretária Parlamentar da Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina
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Myllena Calasans de Matos

  • Representante do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM
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Patrícia Laudry Mollo Vieira

  • Diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania - Substituta - do Ministério da Educação - SECADI/MEC
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Ana Cláudia Mendes de Figueiredo

  • Representante do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONADE/MDH
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William Delano Marques de Araújo

  • Coronel e Chefe do Centro de Políticas Públicas da Polícia Militar do Distrito Federal
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Mazé Morais

  • Secretária da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiares da CONTAG
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Anna Paula Feminella

  • Representante da Coletivo de Mulheres com Deficiência
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Ilka Teodoro

  • Advogada Negra - Diretora Jurídica da Associação ARTEMIS - ONG contra a Violência Doméstica e Obstétrica

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (83ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Democracia e Direitos Humanos", com foco na Privatização da Água.

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Arilson Wunsch

  • Presidente do Sindiágua-RS e Dirigente da Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
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Sérgio Antonio Gonçalves

  • Diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES
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Aparecido Hojaij

  • Presidente Nacional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE
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Renata Valim

  • Representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul - Sindiágua- RS e Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU
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Rene Vicente dos Santos

  • Dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente – FENATEMA e Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA
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Edson Aparecido da Silva

  • Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros - FISENGE
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Abelardo de Oliveira Filho

  • Conselheiro de Administração da Embasa

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (82ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Inclusão do Direito Previdenciário na matriz curricular da graduação em Direito".

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Hermes Zaneti

  • Deputado Constituinte
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Chico Couto de Noronha Pessoa

  • Presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
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Jane Lucia Wilhelm Berwanger

  • Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
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Fiorella Ignacio Bartalo

  • Presidenta do Instituto dos Advogados Previdenciários, Conselho Federal – IAPE
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Diego Cherulli

  • Advogado Previdenciário e Professor
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Antônio de Araújo Freitas

  • Presidente Eleito da Câmara de Educação Superior e relator das DCNs de Direito - Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE
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Thais Riedel

  • Presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário-IBDPREV
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Diego Wellington Leonel

  • Diretor de Relações Institucionais do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV
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Clodoaldo Batista Neri Júnior

  • Diretor Executivo da Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e Segurados da Previdência Social - ANADIPS
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Dirce Namie Kosugi

  • Advogada Especialista em Direito Previdenciário - Coordenadora do Movimento Acorda Sociedade no Estado de São Paulo - MAS - Presidente do Grupo de Estudos Previdenciários Wladimir Novaes Martinez – GEPWNM
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Anna Carla M. Fracalossi

  • Advogada e Professora

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (81ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "O aumento do número de suicídios, suas causas e quais ações de políticas públicas são necessárias para combater esse quadro".

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Ana Graziela Aguiar

  • Repórter da TV Brasil
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Leila Herédia

  • Voluntária e porta-voz do Centro de Valorização da Vida - CVV
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André de Mattos Salles

  • Médico Psiquiatra da Infância e Adolescência
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Fernanda Benquerer Costa

  • Médica Psiquiatra e RTD de Psiquiatria
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Rosane Lorena Granzotto

  • Conselheira do Conselho Federal de Psicologia - CFP
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Cinthia Lociks de Araújo

  • Assessora Técnica do Departamento de Ações Programáticas da Secretaria de Atenção em Saúde do Ministério da Saúde
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Francimélia Nogueira

  • Assistente Social, fundadora e coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção de Crianças e Adolescentes – CRIA - Membro do Grupo VIDA QUE SEGUE, de pais enlutados por suicídio

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (80ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: Os impactos das políticas de estado diante da saúde suplementar e suas consequências no SUS.

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Rafael Pedreira Vinhas

  • Gerente-Geral Regulador da Estrutura dos Produtos, da Diretoria de Normas de Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
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José Cechin

  • Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
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Christine Gonçalves dos Santos Lavorato Alves

  • Doutora em Saúde Coletiva, Servidora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ
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Leandro Farias

  • Representante do Movimento Chega de Descaso
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Maria Inez Pordeus Gadelha

  • Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde - SAS/MS
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Eduardo Nunes de Queiroz

  • Defensor Público Federal - Membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da Defensoria Pública da União - DPU
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Diego Cherulli

  • Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF
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Cleuza Faustino

  • Representante da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (79ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A Reforma da Previdência", com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros.

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Paulo Penteado Teixeira Junior

  • Assessor Especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
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João Pimenta

  • Presidente da Federação dos Aposentados Pensionistas e Idosos do Distrito Federal e Entorno –FAP/DF
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Paulo da Cunha Boal

  • Diretor Legislativo da ANAMATRA
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Rogério Silva

  • Auditor Fiscal do Trabalho e Representante do SINAIT
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Rita Siqueira

  • Representante do Portal dos Aposentados
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Newton Pereira Ramos Neto

  • Juiz Federal - Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE
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Diego Cherulli

  • Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF
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Rita de Cassia Felicetti de Oliveira

  • Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, representante da ANFIP
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Edson Haubert

  • Presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP
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Luiz Alberto dos Santos

  • Consultor Legislativo do Senado Federal
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Maurício Oliveira

  • Representante da COBAP
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Marcilon Duarte

  • Presidente do SINDSEPEM VALPARAÍSO e Representante da INTERSINDICAL - Central da Classe Trabalhadora

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (78ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Desmonte dos bancos públicos: privatização e desemprego".

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Jair Pedro Ferreira

  • Presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica - FENAE e Membro do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas
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Rita Josina Feitosa da Silva

  • Diretora-Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFBNB
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Kleytton Guimarães Morais

  • Representante do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal
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Sérgio Takemoto

  • Diretor da CONTRAF/CUT
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Miguel Lobato

  • Representante do Movimento Nacional de Luta por Moradia

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (77ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Medicamento SPINRAZA: o direito à vida na mão dos tribunais”.

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Souza Prudente

  • Desembargador Federal - Presidente da 3ª Seção do TRF/1ª Região
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Omar Ali Abdallah

  • Médico Oncologista - Assessor Técnico do Ministério da Saúde
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Renato Treveli

  • Representante da Associação Unidos pela Cura e pai de Gianlucca Trevelinn
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Fátima Braga

  • Presidente da Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal - ABRAME e mãe de Lucas Braga
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Edmar Zanoteli

  • Médico Neurologista - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - FMUSP
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Maria Clara Migowski

  • Presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular
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Marcelo Gomes

  • Diretor Médico da Biogen Brasil - Médico Neurologista
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Daniel Macedo Alves

  • Defensor Público da União do Estado do Rio de Janeiro
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Laissa Silva

  • Paciente
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Rodrigo de Holanda

  • Médico Neurologista
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Raphael Sanches Pereira

  • Gerente-Geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (76ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Austeridade e retrocesso: impactos setoriais dos cortes orçamentários".

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Thomas Manz

  • Presidente da Fundação Friedrich Ebert - Brasil
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Pedro Rossi

  • Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp e Coordenador do Brasil Debate
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Esther Dweck

  • Professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
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Ana Luíza Matos de Oliveira

  • Professora visitante da FLACSO Brasil e membro da equipe editorial do Brasil Debate
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Denise Carreira

  • Representante da Secretaria Executiva da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil
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Heleno Rodrigues Correa Filho

  • Representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES
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Francisco Dal Chiavan

  • Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST
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José Antônio Moroni

  • Representante do Projeto Brasil Popular
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Andressa Pellanda

  • Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (74ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: “Os fundos de pensão dos funcionários do Correios, o Postalis”.

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Jesuíno de Carvalho Caffé Filho

  • Presidente da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos - FAACO
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Maurício Lorenzo

  • Vice-Presidente da Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP
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Walter de Carvalho Parente

  • Interventor - POSTALIS - Instituto de Previdência Complementar
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Luiz Fernando Silveira Netto

  • Representante da Associação Gaúcha dos Aposentados dos Correios e Telégrafos
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Marcos Antônio Sant'Aguida do Nascimento

  • Diretor de Educação e Formação Sindical da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT
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Edilson Nery

  • Diretor da Associação Nacional dos Trabalhadores dos Correios
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Ademir Antonio Loreiro

  • Assessor da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos
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André Luiz Moreira

  • Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares
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Luiz Alberto Menezes Barreto

  • Diretor do POSTALIS - afastado pela intervenção

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (73ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre "a promoção de autonomia de comunidades indígenas com iniciativas que visem a geração de renda e aumento do bem-estar de povos originários".

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Daniele de Souza Osório

  • Defensora Pública Federal
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Luiz Eloy

  • Assessor Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
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Omar Ortiz Taleb

  • Engenheiro e Produtor Rural
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Antonio Hilario Aguilera Urquiza

  • Antropólogo e Professor
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Maradiles de Souza

  • Liderança indígena da aldeia Lima Campo
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Cleber Buzato

  • Representante do Conselho Indigenista Missionário - CIMI

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (72ª reunião)

Audiência Pública Interativa: "Discutir a paralisação do processo de demarcação da Terra Indígena Krahô-Kanela no Estado do Tocantins".

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Cacique Mariano Atxokan Krahô-Kanela

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Laudovina Pereira

  • Membro da Coordenação do Conselho Indigenista Missionário Regional Goiás/Tocantins
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Luciano Alves Pequeno

  • Coordenador-Geral de Identificação e Delimitação, Substituto - Representante da Fundação Nacional do Índio – FUNAI
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Wagner Katamy Krahô-Kanela

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Georthon Aurelio Lima Brito

  • Representante da Fundação Nacional do Índio de Palmas-TO
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Srewe da Mata de Brito

  • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins - ARPIT
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Reinaldo Weber

  • Advogado
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Haroldo Guilherme Correia Heleno

  • Representante do conselho indigenista missionário CIMI
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Daniel Maciel Marques

  • Representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia
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Cleildo Nascimento Souza

  • Cacique Tupinambá da aldeia Maruim
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Rosivaldo Ferreira da Silva

  • Cacique Babau Tupinambá da aldeia Serra do Padeiro

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (71ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Alternativas à austeridade econômica em defesa dos Direitos Humanos e da Democracia".

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Bráulio Santiago Cerqueira

  • Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle – UNACON
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Rodrigo Octávio Orair

  • Diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal – IFI/SENADO Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA
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Thiago Leoni Mitidieri

  • Presidente da Associação dos Funcionários do BNDES - AFBNDES
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Fabíola Sulpino Vieira

  • Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – DISOC/IPEA
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Andrea Barreto de Paiva

  • Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – DISOC/IPEA
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Valéria Burity

  • Secretária Geral da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição
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Marivaldo de Castro Pereira

  • Auditor Federal de Finanças e Controle e Ex-Secretário Executivo do Ministério da Justiça
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Laura Barbosa de Carvalho

  • Professora e doutora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (69ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Justiça social, representatividade e as eleições de 2018".

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Hélio Santos

  • Professor
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Mariana Rosa

  • Presidente da Associação Humanizando Presídios
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Hellen Frida

  • Representante da Casa Frida
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Nayara Costa

  • Militante do Movimento de Mulheres do Instituto da Cidadania Maria Aniely
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Sandrali de Campos Bueno

  • Yalorixá, Psicóloga, Especialista em Criminologia
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Lia Lopes

  • Advogada e Economista
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Ana Flávia Magalhães Pinto

  • Professora do Departamento de História da Universidade de Brasília - UnB
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Raphael Sebba

  • Cientista Social
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Laura Zito

  • Comunicadora Social
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Artur Antônio dos Santos Araújo

  • Representante da EDUCAFRO
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Derson Maia

  • Representante da Frente Favela
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Marivaldo Pereira

  • Advogado e Professor da Rede de Cursinho EMANCIPA

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (68ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "O surto de Toxoplasmose em Santa Maria - RS".

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Tatiana Almeida de Andrade Dornelles

  • Procuradora da República - representante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
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Liliane Mello Duarte

  • Secretária de Saúde do Município de Santa Maria
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Osnei Okumoto

  • Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
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Rossana Schuch Boeira

  • Procuradora Geral do Município de Santa Maria
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Alexandre Streb

  • Superintendente da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Santa Maria/RS
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Jane Costa

  • Médica Infectologista da Cidade de Santa Maria - RS (Vídeo Conferência)
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Alexandre Schwarzbold

  • Médico infectologista do hospital universitário (Vídeo Conferência)
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Paula Martinez

  • Médica (vídeo conferência)
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Lara Marina Zanella Martinez Caro

  • Procuradora da República no Rio Grande do Sul (vídeo conferência)

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (67ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: “A situação dos transportes no Brasil”, com foco na mobilidade urbana.

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Maria Rosa Ravelli de Abreu

  • Professora – Pesquisadora na área de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente da Universidade de Brasília - UnB
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Joel Oliveira Amaral

  • Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Usuários do Metrô - USOMETRÔ
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José Florentino Caixeta

  • Ouvidor e Engenheiro, representante do Departamento de Estradas e Rodagem - DER
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André Soares

  • Presidente da União dos Ciclistas do Brasil-UCB
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Carlos Penna Brescianini

  • Mestre em Ciências Públicas, representante do Blog Ambiente e Transporte e Ex-Coordenador do Metrô/DF
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Martha Martorelli

  • Gerente de Projetos e Analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades
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Vidal Guerra

  • Presidente da Associação de Usuários de Transporte Coletivo do DF – AUTRAC
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Jonas Bertucci

  • Representante da ONG Rodas da Paz

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (65ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Saúde Pública, SUS e Planos de Saúde", com foco nos Planos de Saúde Privados e na situação da GEAP, CAPESAÚDE e de seus beneficiários.

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João Paulo dos Reis Neto

  • Diretor Presidente da Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP
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Leopoldo Jorge Alves Neto

  • Diretor Executivo da GEAP - Autogestão em Saúde
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José Luiz Toro da Silva

  • Consultor Jurídico da UNIDAS - Autogestão em Saúde
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Teomair Correia de Oliveira

  • Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
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Vanderley José Maçaneiro

  • Vice-Presidente de Assuntos Fiscais da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP
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Paula Ávila Poli

  • Assessora Jurídica da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS
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José Luiz Ramos Duarte

  • Gerente de Acompanhamento Especial das Operadoras da ANS
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Leandro Farias

  • Representante do Movimento Chega de Descaso
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Diego Cherulli

  • Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF
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Marco Aurélio Gonsalves

  • Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (64ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A Reforma Tributária com foco na proposta da ANFIP e FENAFISCO: Reforma Tributária Solidária".

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Floriano Martins de Sá Neto

  • Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
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Clóvis Scherer

  • Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE
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Pedro Garrido da Costa Lima

  • Membro do Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social
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Fernando Gaiger

  • Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
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Artur Matos

  • Coordenador Técnico da Reforma Tributária da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM
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Rafael Georges

  • Coordenador de Campanhas da OXFAM - Brasil

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (62ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Brasil Forte: serviço público e estatais de qualidade",

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Maria das Graças Costa

  • Secretária de Relações de Trabalho da CUT
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Lizely Borges

  • Representante da Coalizão Anti Austeridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95
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Neuriberg Dias

  • Assessor Parlamentar do DIAP
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Pedro Armengol

  • Secretário de Finanças da CONDSEF
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Luiz Legnãni

  • Secretário-Geral da COBAP
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Roni Anderson Barbosa

  • Secretário de Comunicação da CUT
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Edson Índio

  • Presidente da Intersindical
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Gibran Jordan

  • Representante da CSP-Conlutas
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Rafael Georges

  • Coordenador de Campanhas da OXFAM - Brasil

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (61ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: Propriedade Industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda com foco no PL 3406/2015

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Saulo da Costa Carvalho

  • Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - AFINPI
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Mauro Sodré Maia

  • Diretor Executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
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Graziela Ferrero Zucoloto

  • Técnica de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
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Maximiliano Arienzo

  • Subchefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores
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Pedro Villardi

  • Coordenador de Projetos do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual - GTPI
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Ricardo Fonseca de Pinho

  • Presidente da Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial - ABAPI
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Bernardo Nepomuceno Pinto Mosquera

  • Físico e Pesquisador em Propriedade Industrial do INPI e Diretor da Associação dos Funcionários do INPI
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Luiz Edgard Montaury Pimenta

  • Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI
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Pedro Marcos Nunes Barbosa

  • Advogado e Professor Doutor de Propriedade Intelectual da PUC-Rio
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Antônio Márcio Buainain

  • Professor livre docente no Instituto de Economia/Unicamp e Pesquisador Sênior do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento - INCT/PPED
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Ronald Ferreira dos Santos

  • Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS
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André Ricardo Cruz Fontes

  • Desembargador Presidente do TRF 2ª Região

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (60ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Nanismo - informação e inclusão nas escolas".

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Liana Hones

  • Servidora Pública e pessoa com nanismo
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Vélvit Ferreira Severo

  • Representante do Movimento Respeite o Nanismo
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Flávia Berti Hoffmann

  • Mãe de pessoa com Nanismo
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Loni Manica

  • Assessora do Senador Romário
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José Rafael Miranda

  • Diretor Substituto da Diretoria de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação
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Juliana Yamin

  • Empresária e mãe do Gabriel
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Gabriel Yamin Nogueira

  • Estudante e pessoa com nanismo
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Djarlles Pierote Costa

  • Pai do Davi (pessoa com nanismo)
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Davi Pierote

  • Pessoa com nanismo
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Kenia Maria de Souza Rio

  • Advogado e Presidente da Associação de Nanismo do Rio de Janeiro - ANERJ

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Dia Mundial do Orgulho Autista".

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Fernando Cotta

  • Pai de autista severo, Presidente do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista e Diretor-Presidente do MOAB
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Josué Ribeiro Costa da Silva

  • Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos – SNDPD/MDH
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Simone Franco

  • Jornalista, mãe de autista e Diretora Parlamentar do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB
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Luciane Mendes Hatadani

  • Ativista autista, doutorado em Genética e Biologia Molecular
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Bernardo Mendina de Souza Martínez

  • Estudante
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Silene Santana

  • Funcionária Pública
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Amanda Paschoal

  • Conselheira do MOAB, Estudante da UNB e artista plástica
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Francisco Djalma de Oliveira

  • Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE
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Igor de Andrade Ceolin

  • Estudante
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César Martins

  • Coordenador do MOAB e pai de autista
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Luciano Pereira

  • Advogado da AMA/DF e pai de autista
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Ana Paula Gulias

  • Mãe de Autista, Titular da Gerência de Atendimento a Pessoas com Autismo do Governo do Distrito Federal

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (58ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A Educação e os trinta anos da Constituição Federal".

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Convidados

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Erlando da Silva Rêses

  • Professor - 2º Vice-Presidente da Regional Planalto do ANDES-Sindicato Nacional
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Mauricio Dalri Timm do Valle

  • Professor Doutor, Coordenador do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
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Antônio Adias Nogueira

  • Professor, representante da Universidade Paulista UNIP - Brasília
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André Santos Gonçalves

  • Coordenador de Educação da FASUBRA
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Rosilene Corrêa Lima

  • Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
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Andressa Pellanda

  • Coordenadora de Políticas Educacionais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
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Aricélia Ribeiro do Nascimento

  • Coordenadora Geral do Ensino Fundamental do Ministério da Educação

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (57ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A Seguridade Social nos trinta anos da Constituição Federal".

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Convidados

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Thayane Duarte Queiroz

  • Representante da Comissão de Aprovados do INSS – CAINSS
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Luiz Alberto dos Santos

  • Consultor Legislativo do Senado Federal e Representante da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPC
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Diego Cherulli

  • Diretor de Assuntos Parlamentares do IBDP e Vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF
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Fernando Zasso Pigatto

  • Conselheiro Nacional de Saúde do CNS
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Antonio Cesar Silva Mallet

  • Procurador Federal da ANVISA, representante do Ministério da Saúde
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Décio Bruno Lopes

  • Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP
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Elaine Junger Pelaez

  • Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
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Waldemiro Livingston de Sousa

  • Presidente da APRESEFE
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Moacir Meireles de Oliveira

  • Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP
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Edison Guilherme Haubert

  • Presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – Instituto MOSAP
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Emanuel de Araújo Dantas

  • Coordenador-Geral de Estudos Previdenciários da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda
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Ogib Teixeira de C. Filho

  • Diretor de Aposentados e Pensionistas do SINDILEGIS

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (55ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Política de preços e reajustes do gás, etanol, gasolina e diesel".

Matérias Relacionadas:

Convidados

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Flávio Santos Tojal

  • Gerente Geral de Marketing da Petrobras
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Samuel Gomes dos Santos

  • Advogado e Secretário da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional
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Cláudio Akio Ishihara

  • Diretor de Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia - MME
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Paulo Cesar de Lima

  • Consultor Jurídico aposentado da Câmara dos Deputados
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Décio Oddone

  • Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP
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Ravvi Augusto de Abreu C. Madruga

  • Coordenador Geral de Análise Antitruste da Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
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Radiovaldo Costa Santos

  • Diretor do SINDIPETRO/BA
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Fernando Leite Siqueira

  • Engenheiro, Vice-Diretor de Comunicação da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET
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José Maria

  • Dirigente Sindical Licenciado
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Aldo Locatelli

  • Presidente do SINDIPETROLEO

Comissões: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (53ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (20ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: " A cidadania da população LGBT, com foco na terceira idade e no envelhecimento: 'O tempo de nossas vidas' ".

Convidados

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Paulo Albernaz Mello Bastos (João Nery)

  • Transexual
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Bayard Tonelli

  • Ator e um dos fundadores do grupo artístico Dzi Croquettes

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (52ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A situação da Defensoria Pública da União com relação aos efeitos da Emenda Constitucional 95".

Matérias Relacionadas:

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Daisy Assmann Lima

  • Coordenadora de Planejamento Financeiro e Secretária de Orçamento e Finanças substituta– SOF, da DPU
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Elzano Antonio Braun

  • Defensor Público Federal - Secretário-Geral Federal de Controle Interno e Auditoria, da Defensoria Publica da União
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Francisco de Assis Nascimento Nóbrega

  • Defensor Público Federal Secretário-Geral de Articulação Institucional, da DPU
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Vanessa Meireles Barreto Chervenski

  • Assessora Chefe de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - ASPLAN/DPU
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Bráulio Santiago Cerqueira

  • Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON
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Danniel Campos

  • Representante do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE e Sub Defensor Público do Distrito Federal
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Maurício Krepsky Fagundes

  • Auditor-Fiscal do Trabalho e Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho – DETRAE/MTE
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Alexandro Cardoso

  • Representante da Associação Nacional dos Catadores - ANCAT/RS
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Leonardo Penafiel

  • Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH
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Herbert Borges Paes de Barros

  • Secretário Nacional de cidadania do Ministério de Direitos Humanos

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (51ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Violência nas Escolas".

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Convidados

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Cintia Vargas

  • Gerente do Núcleo de Programas Especiais TV Brasil-EBC
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Ruth Meyre Mota Rodrigues

  • Assessora Técnica - representante da Diretoria de Educação do Campo, Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Educação do DF
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Angela Fátima Soligo

  • Representante do Conselho Federal de Psicologia - CFP
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Heleno Araújo Filho

  • Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE
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Daniel de Aquino Ximenes

  • Diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação - SECADI/MEC

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (49ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "O Estatuto do Cigano".

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Convidados

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José Willamis Alves da Silva

  • Representante dos Ciganos do Estado de Alagoas
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Omar Ivanovichi

  • Representante dos Ciganos do Estado do Rio Grande do Norte
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Mio Vacite

  • Representante dos Ciganos do Estado do Rio de Janeiro
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Sandra Lucero

  • Representante dos Ciganos de Tianguá - CE
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Wanderley da Rocha

  • Representante da Associação Nacional das Etnias Ciganas - ANEC
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Luis Bruno de Moraes

  • Representante dos Ciganos de Alto Parnaíba - MA
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Natasha Barbosa

  • Servidora, representante da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/MDH

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (48ª reunião)

Audiência Pública Interativa: "Analisar as informações decorrentes dos documentos produzidos pela CIA - Agência Central de Inteligência do governo norte-americano durante o regime militar que foram abertos ao público recentemente".

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Cláudio Fonteles

  • Ex-Presidente da Comissão Nacional da Verdade
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Luiz Claudio Cunha

  • Ex membro da Comissão Nacional da Verdade
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Iara Xavier

  • Comissão de familiares de mortos e desaparecidos políticos
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Eumano Silva

  • Jornalista e Pesquisador

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (46ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: “Fechamento de agências dos Correios e demissão em massa que pode atingir até 5,3 mil funcionários”.

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Convidados

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Carlos Roberto Fortner

  • Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTI
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José Rivaldo da Silva

  • Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares – FENTECT
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Jovan Sardinha da Costa

  • Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do DF e Entorno – SINTECT/DF
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Anézio Rodrigues

  • Diretor Financeiro da Federação Interestadual dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios - FINDECT
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Edilson Pereira Nery

  • Diretor da Associação Nacional dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos - ANATECT

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (45ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "O dia internacional de enfrentamento à LGBTIfobia"

Matérias Relacionadas:

Convidados

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Georgiana Braga-Orillard

  • Diretora do UNAIDS no Brasil – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids
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Simón Cazal

  • Secretário Geral da Rede Regional GayLatino
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Ananda Puchta

  • Coordenadora de Organismos Internacionais em Direitos Humanos do Grupo Dignidade / Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-Paraná
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Atanásio Darcy Lucero Júnior

  • Membro do Grupo Identidade de Gênero e Cidadania - LGBTI - representante da Defensoria Pública da União - DPU/RS
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Bruno Crepaldi

  • Representante do Banco Itaú Unibanco
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Irina Bacci

  • Representante do Coletivo de Feministas Lésbicas de São Paulo
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Toni Reis

  • Diretor Presidente da Aliança Nacional LGBTI

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (43ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Os cento e trinta anos da Abolição da Escravatura e a Escravidão Moderna".

Matérias Relacionadas:

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Carlos Silva

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
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Vera Jatobá

  • Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
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Paula Mazzulo

  • Auditora Fiscal do Trabalho
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Guilherme Guimarães Feliciano

  • Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
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André Luis Spies

  • Subprocurador-Geral do Trabalho – e representante da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho – MPT
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Helder Santos Amorim

  • Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
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Mario Theodoro

  • Consultor Legislativo do Senado Federal
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Maurício Krepsky Fagundes

  • Chefe de Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho - SIT/MTb
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Francisco Urbano

  • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
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Ernesto Luiz Pereira Filho

  • Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB
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Rosa Maria Jorge

  • Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (42ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre o tema: "Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista".

Matérias Relacionadas:

Convidados

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Paulo Joarês Vieira

  • Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho
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Felipe Calvet

  • Juiz - Membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
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Marilane Oliveira Teixeira

  • Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT UNICAMP

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (40ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Ciclo de Debates sobre: "Democracia e Direitos Humanos", com foco nos direitos dos servidores (PLS Nº 395, de 2017).

Matérias Relacionadas:

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Floriano Martins de Sá Neto

  • Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
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Rogério Araújo

  • Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
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Celso Malhani de Souza

  • Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO
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Ana Amélia Moura Barreira de Alencar Dória

  • Diretora de Assuntos Parlamentares e Institucionais da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM
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Daro Marcos Piffer

  • Diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (39ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A concentração de renda no Brasil".

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Convidados

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André Geraldo de Moraes Simões

  • Membro da Coordenação de População e Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
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Celso Malhani de Souza

  • Diretor de Aposentados e Pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO
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Clóvis Scherer

  • Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos - DIEESE
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Roberto Piscitelli

  • Professor de economia e consultor legislativo da Câmara dos Deputados
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Marcos Sussumo Andrade

  • Diretor do Departamento de Emprego e Renda – Substituto do Ministério do Trabalho - MT
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Sergei Suarez Dillon Soarez

  • Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
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Maria Lucia Fattorelli

  • Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública
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Fernando Gaiger Silveira

  • Engenheiro Agrônomo - Doutor em Economia, representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP
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Noemia Aparecida Garcia Porto

  • Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (38ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Democracia e Direitos Humanos", com foco nos planos de saúde: a coparticipação e o aumento abusivo nas mensalidades.

Matérias Relacionadas:

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Gustavo de Barros Macieira

  • Gerente de Assessoramento Normativo e Contratualização com Prestadores da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde
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Rafael Pedreira Vinhas

  • Gerente Geral Regulatório da Estrutura dos Produtos da Diretoria de Normas de Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde
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Ana Luiza Del Lago

  • Diretora da Secretaria de Aposentados da Federação Nacional de Sindicatos da Saúde, Trabalho e Previdência Social -FENASPS
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Igor Bitto

  • Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
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Floriano Martins de Sá Neto

  • Presidente do Conselho Executivo da ANFIP

Comissões: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (37ª reunião), CI-Comissão de Serviços de Infraestrutura (11ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Os impactos da construção da EF 170 (FERROGRÃO) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta a participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT".

Convidados

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Wilson Rodrigues

  • Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso
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Silvana Dias de Campos

  • Presidente do Instituto Ambiental Augusto Leverger
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André Luiz Mendes Nobrega

  • Representante do Grupo Ferrogrão Ferrograna
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Cacique Peb Oroti

  • Liderança dos Índios Kayapó
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Biviany Rojas Garzon

  • Analista do programa Xingu do Instituto Socioambiental - ISA
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Fernando Formiga

  • Superintendente Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (35ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Segurança e saúde no trabalho - em memória às vítimas de acidente e doenças relacionadas ao trabalho".

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Convidados

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Juliana Carreiro Corbal Oitavem

  • Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT e Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
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Fernando Maciel

  • Chefe da Divisão de Ações Prioritárias da Advocacia Geral da União – AGU
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Francisco Luis Lima

  • Diretor de Relações Internacionais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
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Paulo da Cunha Boal

  • Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
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Viviane de Jesus Forte

  • Diretora substituta do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST do Ministério do Trabalho
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Paulo Cesar Andrade Almeida

  • Coordenador-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (34ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia".

Matérias Relacionadas:

Convidados

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Gilberto Vieira dos Santos

  • Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário - CIMI
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Daniele Osório

  • Defensora Pública, representante da Defensoria Pública da União
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Samantha Rootsitsina de C. Juruna

  • Representante da Associação Xavante NAX
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Lourenço Ferreira do Prado

  • Secretário de Relações Internacionais da UGT
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Maurício Guetta

  • Representante do Instituto Socioambiental
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Lia Zanotta Machado

  • Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA
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Francinara Soares Martins

  • Liderança Indígena Baré
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Alberto Terena

  • Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
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Robson Haritiana Javaé Araújo

  • Presidente da Associação da Comunidade Indígena de Canuanã - ACIAC, Ilha do Bananal, estado do Tocantins e Secretário Adjunto da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas da UGT
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Kretã Kaingang

  • Liderança Indígena Kaingang
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Paulo Henrique Vicente Oliveira

  • Liderança Indígena Tupiniquim
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Antônio Carlos Alpino Bigonha

  • Subprocurador-Geral da República, membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Minorias da Procuradoria Geral da República

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (33ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "O Processo Eleitoral de 2018", com foco no combate ao voto branco e nulo e à abstenção.

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Eugênio Aragão

  • Ex-Ministro da Justiça
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Antonio Augusto Queiroz

  • Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP
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Felipe Marcelo Gimenez

  • Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, membro da Associação Pátria Brasil
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Samuel Gomes dos Santos

  • Advogado
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Renato Ribeiro de Almeida

  • Advogado e Professor de Direito Eleitoral
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Sylvio Costa

  • Fundador do Congresso em Foco
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Pedro Antonio Dourado Rezende

  • Professor da Universidade de Brasília – UnB
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Francisco Urbano

  • Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (32ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "A carga tributária", com foco nos Estados e suas dívidas.

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Marcelo Ramos de Mello

  • Vice-Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE
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Gigliola Lilian Decarli

  • Diretora de Estudos Tributários da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE
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Hermes Zaneti

  • Ex-Deputado Federal
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André Horta Melo

  • Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF - COMSEFAZ e Coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
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José Carlos Mazzei

  • Delegado Sindical da DS Londrina/PR e membro do Grupo de Estudos Tributários do SINDIRECEITA
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Pedro Lopes de Araújo Neto

  • Diretor para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO
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Maria Lucia Fattorelli

  • Coordenadora Geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública
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Josué Martins

  • Presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – CEAPE-Sindicato
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Carmen Cecilia Bressane

  • Advogada, Coordenadora do Núcleo São Paulo da Auditoria Cidadã da Dívida

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (30ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater o Tema: "Legislar para garantir proteção social - resistir e avançar".

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Carlos Silva

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
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Cristiano Paixão

  • Procurador Regional do Trabalho
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Ângelo Fabiano Farias da Costa

  • Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
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Ludmila Reis Brito Lopes

  • Procuradora do Trabalho
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Rosarita Machado de Barros Caron

  • Presidente da AMATRA 10ª Região DF/TO
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Flávio Werneck

  • Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB
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Waldemiro Livingston de Souza

  • Presidente da Associção dos Prestadores de Serviço do Senado Federal
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Noemia Aparecida Garcia Porto

  • Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (28ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: "Democracia e Direitos Humanos".

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Ideli Salvatti

  • Ex-Senadora
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Benedita da Silva

  • Deputada Federal
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Sibá Machado

  • Deputado Federal
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Donizete Nogueira

  • Ex-Senador
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Emília Fernandes

  • Ex-Senadora
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Humberto Costa

  • Senador
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Paulo Pimenta

  • Deputado Federal
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Fátima Cleide

  • Ex-Senadora
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Wadih Damous

  • Deputado Federal
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Bohn Gass

  • Deputado Federal
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Afonso Florense

  • Deputado Federal
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José Nery

  • Ex-Senador
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Celso Pansera

  • Deputado Federal
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Maria do Rosário

  • Deputada Federal

Comissão: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (27ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater o tema: "Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil".

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Cristiane Mazzetti

  • Coordenadora da Campanha pelo Desmatamento Zero, Greenpeace
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Rita Mesquita

  • Coordenadora de extensão do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
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Paulo Moutinho

  • Pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
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Tasso Azevedo

  • Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Observatório do Clima – SEEG, e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil – MapBiomas
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