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Documentos de Audiências Públicas

Anteriores a Agosto/2013

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (26ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 116, de 2017, que “regulamenta o art. 41, § 1º,III, da Constituição Federal, para dispor sobre a perda do cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável”.

Convidados

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Roberto Uchôa de Oliveira Santos

  • Representante da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef
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João Domingos Gomes dos Santos

  • Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
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Wagner Lenhart

  • Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia
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Flavia Nasser Goulart

  • Diretora de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia
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Gilberto Cordeiro

  • Diretor da Central Única dos Trabalhadores - CUT
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Rudinei Marques

  • Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate
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Renata Vilhena

  • Ex-Secretária de Planejamento e Gestão do Governo de Minas Gerais
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Ana Carla Abrão

  • Economista

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (25ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015, que "altera a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, para tornar obrigatória a graduação em Educação Física para o exercício da profissão de Treinador Profissional de Futebol".

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Convidados

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Hermonzilha Cardoso

  • Presidente da Confederação Brasileira de Treinadores de Futebol - ABTF
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Carlos Alberto Parreira

  • Técnico de Futebol
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José Mário

  • Presidente da Federação Brasileira de Técnicos de Futebol
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Jorge Steinhiber

  • Presidente do Conselho Federal de Educação Física - Confef

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (23ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater a reforma da previdência.

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Convidados

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Rogério Marinho

  • Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (21ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Instruir o Projeto de Lei nº 616, de 2019, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas e os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, para dispor sobre a regulação ambiental de cosméticos, e dispõe sobre a proibição de protetores solares considerados tóxicos para os recifes de corais".

Convidados

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Itamar de Falco Júnior

  • Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
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Karla Brandão

  • Diretora de Gestão da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos
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Jade Cury Martins

  • Coordenadora do Departamento de Oncologia da Sociedade Brasileira de Dermatologia
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Miguel Mies

  • Pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo
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Werner Farkatt Tabosa

  • Diretor Técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (19ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre a relevância da instituição, por Projeto de Lei, da Semana Nacional da Pessoa Idosa.

Convidados

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Luiz Sinésio Silva Neto

  • Coordenador da Universidade da Maturidade
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Lúcia Secoti

  • Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
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Carlos André Uehara

  • Presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
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Dalia Romero

  • Coordenadora-Geral do Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso da Fiocruz
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Antonio Costa

  • Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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Elizabete Ana Bonavigo

  • Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde
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Alberto Amaral

  • Defensor Público

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (16ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater a obrigatoriedade ou não do fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Poder Público.

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Karina Zuge

  • Presidente da Aliança Distrofia Brasil
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Silvia Regina Fernandes Matheus

  • Vice-Presidente da Associação Brasileira de Paramiloidose
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Cristiano Silveira

  • Presidente da Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose
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Denizar Vianna Araújo

  • Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
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Pedro Paulo Coelho

  • Presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos
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Luciana Loureiro Oliveira

  • Procuradora da República no Distrito Federal

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater as questões médicas, científicas, legais e sociais que envolvam o Zika Vírus e a microcefalia.

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Lenise Garcia

  • Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto
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José Miranda de Siqueira

  • Presidente da Associação Nacional de Cidadania pela Vida
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Chris Tonietto

  • Deputada Federal
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Raphael Parente

  • Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ
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Rosinha da Adefal

  • Secretária-Adjunta Nacional de Políticas Públicas para Proteção à Mulher do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
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Diego Garcia

  • Deputado Federal
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Luiz Carlos Bassuma

  • Ex-Deputado Federal

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (8ª reunião)

Audiência Pública Interativa - 10h: Debater sobre denúncias de uso de doping nos treinamentos e competições de fisiculturismo no Brasil.

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Maurício de Arruda Campos

  • Presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness
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Tatiana Mesquita Nunes

  • Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem
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Alexandre Dias Bortolato

  • Representante da Federação Internacional de Fisiculturismo
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André Siqueira

  • Diretor-Técnico da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (7ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Receber o Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que apresente informações sobre as políticas e diretrizes de sua pasta, bem como a proposta de extinção do Programa Mais Médicos, respectiva substituição por outro programa de governo, e o modelo de atuação complementar da União para a atenção básica em serviços de saúde: financiamento e formação dos profissionais médicos em atendimento à saúde da família e comunitária.

Convidados

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Luiz Henrique Mandetta

  • Ministro de Estado da Saúde

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater o tema “Câncer Colorretal: ações e políticas para prevenção, diagnóstico e tratamento”.

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Luciana Holtz

  • Presidente do Instituto Oncoguia
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Marcelo Campos Oliveira

  • Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde - Ministério da Saúde
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Gustavo Fernandes

  • Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

Comissões: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (39ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (47ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Recepcionar o Doutor John P. Bilezikian, professor de Medicina e Farmacologia, Chefe da Divisão de Endocrinologia e Diretor do Programa de Doenças Metabólicas Ósseas no Centro Médico da Universidade de Columbia em Nova York, Estados Unidos da América.

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Sr. JOHN PAUL BILEZIKIAN

  • Professor de Medicina e de Farmacologia da Universidade de Columbia

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)

Exposição do Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Senhor Rogério Scarabel: Exposição do Senhor Rogério Scarabel, Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, sobre a Nova Metodologia de Reajuste de Planos Individuais.

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Convidados

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Rogério Scarabel

  • Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
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Bruno Santoro Morestrello

  • Coordenador da Coordenadoria Regulatória do Modelo Econômico-Financeiro dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater formas de melhorar a qualidade de vida de pessoas com Distrofia Muscular de Duchenne.

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Jaqueline Silva Misael

  • Servidora da Coordenação-Geral de Atenção Especializada, do Ministério da Saúde – CGDAE/DAET/MS
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Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira

  • Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves – AFAG
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Maria Clara Migowski Pinto Barbosa

  • Fundadora e Presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular – ACADIM
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Ana Lúcia Langer

  • Médica e Presidente da Associação Paulista de Distrofia Muscular
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Davi do Prado Nunes

  • Paciente

Comissões: CE-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (45ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (41ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater o tema "Educar para a Paz: experiências internacionais e brasileiras".

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Joshua Sparrow

  • Psiquiatra, formado pela Yale University especializado em criança e adolescente; professor associado de Psiquiatria na Harvard Medical School; diretor do Brazelton Touchpoints Center na Divisão de Medicina do Desenvolvimento do Boston Children’s Hospital e supervisor de serviços de psiquiatria ambulatorial no Hospital Infantil de Boston.
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Jaqueline Wendland

  • Psicóloga com Mestrado em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS); Especialista e Doutora em Psicopatologia do Bebê pela Universidade Paris XIII e Livre Docente pela Universidade Paris Descartes (Paris V). Professora titular de Psicopatologia da Perinatalidade, da Parentalidade e da Primeira Infância na Universidade Paris Descartes; membro do grupo internacional de experts em Saúde e Desenvolvimento da Mãe, em Paris.
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Sandra Regina Rezende Garcia

  • Mestre em Psicologia do Desenvolvimento Humano e Processos de Ensino e Aprendizagem; pós-graduanda em Neuroeducação; Pedagoga; Psicomotricista; Graduada em Taller Internacional de Modificabilidade Cognitiva Estructural Y Enriquecimento Instrumental – PEI.
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Maria Clara Nassif

  • Graduada em Serviço Social pela Faculdade Paulista de Serviço Social; Graduada em Psicologia pelo Instituto Metodista de Ensino Superior; Especialista nos métodos Ramain e Dia-Log e Terapia de Troca e Desenvolvimento.

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (38ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 11/2018): Debater a importância da Medicina Personalizada no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

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Maria Amélia Teles

  • Representante dos pacientes
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Edenir Palmero

  • Médica onco-geneticista
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André Sasse

  • Médico oncologista
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Marcelo Cruz

  • Médico Oncologista
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Marlene Oliveira

  • Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida.
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Sandro Martins

  • Coordenador-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde.

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (32ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019.

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Leandro Fonseca da Silva

  • Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
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Ana Lúcia Kenickel Vasconcelos

  • Secretária Nacional de Relações de Consumo, da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.
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Igor Rodrigues Britto

  • Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC.
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José Luiz Toro da Silva

  • Assessor Jurídico da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - Unidas.
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José Cechin

  • Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde.
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José Cláudio Ribeiro Oliveira

  • Advogado da Central Nacional Unimed - CNU.

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (30ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater as recentes decisões publicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que autorizaram as operadoras a reajustarem os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares em até 10%, no período compreendido entre maio de 2018 e abril de 2019; e que atualizaram as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde, possibilitando a cobrança de um percentual de até 40% por procedimentos realizados.

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Gustavo de Barros Macieira

  • Diretor-Adjunto Substituto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
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Rafael Pedreira Vinhas

  • Gerente-Geral da Gerência Regulatória da Estrutura dos Produtos, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
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Messias Alves Trindade

  • Diretor da Secretaria de Controle Externo da Saúde, do Tribunal de Contas da União - TCU
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Marilena Lazzarini

  • Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (28ª reunião)

Exposição do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA: Apresentação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, do balanço das atividades desenvolvidas pela Anvisa.

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Jarbas Barbosa da Silva Júnior

  • Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (27ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater a grave situação sobre a compra do medicamento para doenças raras, Aldurazyme (laronidase), Myozyme (alfa-alglicosidase) e Fabrazyme (beta-agalsidase)

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Cleonice Lisbete Silva Gama

  • Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde
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Eduardo Seara Machado Pojo do Rego

  • Diretor do Departamento de Logística em Saúde substituto, do Ministério da Saúde
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Pedro Ivo Sebba Ramalho

  • Diretor Adjunto da Diretora de Gestão Institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
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Ricardo Ogawa

  • Presidente da Shire no Brasil
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Thomas Gierse

  • Diretor da Unidade de Negócios da Sanofi/Genzyme
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Marcelo Rodolfo

  • Gerente-Geral da Alexion Pharmaceuticals
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Regina Próspero

  • Vice-Presidente do Instituto Vidas Raras
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Maria Cecília Oliveira

  • Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves - Afag

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (25ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Instruir os trabalhos de avaliação da “Política de Atenção Hospitalar e da Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde (SUS)” e debater os problemas e os desafios enfrentados pelas entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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José Luiz Spigolon

  • Diretor-Geral da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB
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Humberto Lucena Pereira da Fonseca

  • Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS - Região Centro-Oeste
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Rodrigo César Faleiro de Lacerda

  • Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS
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Custódio Pereira

  • Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - Fonif
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Adriano Carlos Ribeiro

  • Assessor da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (24ª reunião)

Audiência Pública Interativa - 1ª Mesa: Instruir o PLS 514/2017, que "altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico". 1ª Mesa - Maconha Medicinal: caminhos e alternativas para a legalização.

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Luís Fernando Tófoli

  • Psiquiatra e professor da UNICAMP e Coordenador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos.
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Renato Filev

  • Neurocientista do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas – CEBRID.
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Margarete Brito

  • Coordenadora-Geral da Associação de Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis Medicinal – APEPI.
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Cidinha Carvalho

  • Presidente da Cultive - Associação de Cannabis e Saúde.
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Renata de Morais Souza

  • Gerente de Produtos Controlados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

Audiência Pública Interativa - 2ª Mesa: Instruir o PLS 514/2017, que "altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico". 2ª Mesa - Educação para Prevenção e Ciência sobre as Repercussões do Uso da Maconha na Adolescência.

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João Paulo Becker Lotufo

  • Doutor em Pediatria pela USP, e Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria nas ações de combate ao álcool, tabaco e drogas.
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Andrea Gallassi

  • Professora da Universidade de Brasília e Coordenadora do Centro de Referências sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da UnB
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Alberto José de Araújo

  • Pneumologista, Membro da Comissão de Tabagismo do Conselho Federal de Medicina - CFM e da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira - AMB.
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Gustavo Camilo Baptista

  • •Diretor de Articulação e Projetos da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça.
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Felipe Felisbino

  • Coordenador Geral de Educação Ambiental e Temas Transversais da Educação Básica, do Ministério da Educação.

Comissões: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (21ª reunião), CE-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (25ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 08/2018, RAS 15/2018 e RCE 24/2018): Discutir o Desenvolvimento de Competências Sociais e Suas Implicações para o Mercado de Trabalho no Futuro.

Convidados

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Claudia Costin

  • Especialista em Políticas Públicas e ex-Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro.
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Fernanda Marsaro dos Santos

  • Diretora de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC

Comissões: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (53ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (20ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater sobre: " A cidadania da população LGBT, com foco na terceira idade e no envelhecimento: 'O tempo de nossas vidas' ".

Convidados

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Paulo Albernaz Mello Bastos (João Nery)

  • Transexual
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Bayard Tonelli

  • Ator e um dos fundadores do grupo artístico Dzi Croquettes

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (16ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 05/2018): Debater a proposta de instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar.

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Convidados

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Fernanda Mainier Hack

  • Coordenadora do Movimento Põe no Rótulo
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Marta de Fátima Rodrigues da Cunha Guidacci

  • Membro da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia - ASBAI
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Renata Alves Monteiro

  • Professora do Departamento de Nutrição e Pesquisadora associada do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar da Universidade de Brasília - UnB
Representante de Renata Pinotti, Mestra em Nutrição Humana Aplicada pelo Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana Aplicada da Universidade São Paulo (PRONUT/USP)
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Érika Campos Gomes

  • Mestra em Psicologia Clínica pela PUC-SP

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (14ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 04/2018): Debater os impactos sociais da redução do imposto de importação em calçados esportivos.

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Pedro Henrique Reckziegel

  • Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, representante do Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Senhor Marcos Jorge de Lima
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Heitor Klein

  • Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados
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Marcela Santos de Carvalho

  • Secretária-Executiva da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços
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Rogério Jorge de Aquino e Silva

  • Secretário-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados - CONACCOVEST
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Marina Egydio de Carvalho

  • Presidente da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo
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Pedro Grendene Bartele

  • Membro do Sindicato da Indústria de Calçados de Parobé - RS, representante do Presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, São Paulo (Sindifranca), José Carlos Brigagão

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (13ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 06/2018): Debater a regulamentação das atividades dos profissionais auxiliares e técnicos em enfermagem que trabalham em Cooperativas e Home Care.

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Ana Paula de Campos Schiavone

  • Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, do Ministério da Saúde
Representante de Rogério Abdalla, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde
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Luis Carlos Barbosa

  • Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho
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Jorge Vianna

  • Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais da Enfermagem – Febrapen
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Carla Bernardes de Souza

  • Analista Técnica e Econômica da Organização das Cooperativas Brasileiras
Representante de Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras
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José Gilmar Costa de Souza Júnior

  • Membro da Câmara Técnica de Atenção à Saúde, do Conselho Federal de Enfermagem
Representante de Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen
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Márcio da Mata

  • Diretor Executivo do Sindenfermeiros do DF
Representante de Dayse Amarílio Donetts Diniz, Presidente do Sindenfermeiros do DF
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Dionne Silva Siqueira

  • Diretora da Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
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Danielle Feitosa

  • Superintendente do Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas - SBH
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Sheila Ximenes

  • Gerente Jurídica da Interne - Soluções em Saúde
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Deusdélia Rivero

  • Técnica em Enfermagem
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Magno Barbosa de Souza

  • Diretor da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem
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Maria Bonfim

  • Técnica em Enfermagem e Líder do Movimento "Vamos Lutar"

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (9ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 36/2016): A relevância das Instituições Filantrópicas no cenário nacional e a observância de seus direitos e garantias constitucionais.

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Custódio Pereira

  • Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - FONIF
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Pedro Mello

  • Pesquisador Sênior da DOM Strategy Partners
Representante de Daniel Domeneghetti, CEO da DOM Strategy Partners
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Claudemir Rodrigues Malaquias

  • Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
Representante de Jorge Antonio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda
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Brunno Ferreira Gontijo

  • Coordenador-Geral de Análise e Gestão de Processos e Sistemas do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde, do Ministério da Saúde.
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Douglas Carneiro

  • Coordenador-Geral de Acompanhamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social.

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (4ª reunião)

Exposição do Ministro de Estado da Saúde: Apresentação do Ministro de Estado da Saúde da prestação de contas das atividades desenvolvidas pelo Ministério.

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Ricardo Barros

  • Ministro de Estado da Saúde

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (64ª reunião)

Comparecimento do Ministro de Estado da Saúde: Comparecimento espontâneo de Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros, para expor e explicar sobre o tratamento de Doenças Raras no Brasil (CF, art. 50, § 1º e RISF, art. 397, § 1º).

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Ricardo Barros

  • Ministro de Estado da Saúde
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Marco Antônio Fireman

  • Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (63ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 141/2017): Debater o tema "Assédio sexual, moral e psicológico no ambiente de trabalho".

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Janete Vaz

  • Presidente do Conselho de Administração do Grupo Sabin e Sócia–Fundadora do Laboratório Sabin.
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Ana Cláudia Rodrigues Bandeira Monteiro

  • Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
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Sandra Gomes Melo

  • Delegada-Chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM.
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Maria Gabriela Prado Manssur

  • Promotora de Justiça do Estado de São Paulo.
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Luiza Sousa Cruz

  • Diretora de Articulação da ONG ULTRA – União Libertária de Travestis e Mulheres Transexuais, DF e Entorno.
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Lourdes Maria Bandeira

  • Chefe do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília - UnB.

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (61ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 138/2017): Debater o "Bullying"

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Isabella Bana

  • Procuradora Municipal de Planaltina do Paraná e autora do livro "Bullying, homofobia e responsabilidade civil das escolas"
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Angela Uchôa Branco

  • Doutora em Psicologia pela USP, Professora Emérita da Universidade de Brasília e coautora do livro "Bullying - escola e família enfrentando a questão"
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Tania Paris

  • Presidente da Associação pela Saúde Emocional de Crianças - ASEC
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Hugo Monteiro Ferreira

  • Professor Associado do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
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Fernando Tiago de Sousa Santos

  • Diretor da Escola Classe 45 da Ceilândia (Brasília-DF)
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Willian Petelincar Pedro

  • Professor de Filosofia e Ensino Religioso do Colégio Salesiano Santa Teresinha
Representante de Luciano Ishihara Castro, Coordenador Pedagógico do Ensino Médio do Colégio Salesiano Santa Teresinha

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (56ª reunião)

Exposição do Presidente do TCU: Debater os relatórios sistêmicos de fiscalização em diversos setores, contendo informações sobre políticas públicas responsabilidade do Governo Federal, encaminhados por meio do Aviso nº 555, de 2017, do Tribunal de Contas da União.

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Ministro Raimundo Carreiro

  • Presidente do Tribunal de Contas da União
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Marcelo André Barboza da Rocha Chaves

  • Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (54ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 131/2017): Segunda Audiência Pública para instruir a avaliação, pela CAS em 2017, da Política Pública: Programa Mais Médicos.

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Felipe Proenço de Oliveira

  • Professor Assistente da Universidade Federal da Paraíba - UFPB
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Vinícius Ximenes Muricy da Rocha

  • Professor Assistente da Universidade de Brasília - UnB
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Lincoln Lopes Ferreira

  • 2º Vice Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB
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Alceu José Peixoto Pimentel

  • Conselheiro do Conselho Federal de Medicina - CFM
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Ronald Ferreira dos Santos

  • Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Comissões: CE-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (43ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (53ª reunião), CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (82ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater o tema “Acolher, cuidar e educar na primeira infância: por que precisamos de profissionais mais qualificados”.

Convidados

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Alexandra Déprez

  • Doutora em Psicologia Clínica, com Especialização em Psicopatologia Perinatal; Mestre em Psicologia da Criança e do Adolescente; Formadora certificada ADBB (Alarme Détresse BéBé)
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Marie Garrigue-Abgrall

  • Doutora em Filosofia; Professora Titular na Universidade de Paris; Educadora em Pediatria na Primeira Infância e Psiquiatria Infantil, atualmente no Hay les Roses Département Général du Val-de-Marne
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Maria da Penha Oliveira

  • Psicóloga; Psicoterapeuta de Criança, Adolescente e Adulto, com especialização em Clínica Interdisciplinar de Transtornos Psicopatológicos da Criança e do Adolescente; Consultora em Processos de Acolhimento Institucional e Adoção; Supervisora Técnica do Projeto Novos Vínculos/Aconchego
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Jairo Werner Júnior

  • Professor Titular de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Universidade Federal Fluminense e Psiquiatra do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Doutor em Saúde Mental pela Unicamp

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (52ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 131/2017): Primeira Audiência Pública para instruir a avaliação, pela CAS em 2017, da Política Pública: Programa Mais Médicos.

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Deputado Federal Jorge Solla

  • Deputado Federal
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Antônio Ferreira Lima Filho

  • Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, do Ministério da Saúde
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Wilames Freire Bezerra

  • Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems e Secretário Municipal de Saúde de Pacatuba do Estado do Ceará.

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (49ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 130/2017): Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2017, de autoria do Senador Valdir Raupp, que "autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território Nacional".

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Maria Emília Gadelha Serra

  • Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia - ABOZ
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Clarice Alegre Petramale

  • Assessora da Presidência do Conselho Federal de Medicina - CFM.
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Carlos Eduardo Faraco Braga

  • Presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru
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Artur Felipe Siqueira de Brito

  • Diretor do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde
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Sasenazy Daufenbach

  • Promotora de Justiça do Mato Grosso
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Celina Ramalho

  • Economista FGV-SP

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (46ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 5/2017): Debater os desafios do diagnóstico e do tratamento do câncer colorretal.

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Sandro Martins

  • Coordenador da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde
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Marlise Mello Cerato Michaelsen

  • Representante da Associação Gaúcha de Coloproctologia – AGCP e da Sociedade Brasileira de Coloproctologia - SBCP
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Paulo Gonçalves de Oliveira

  • Representante da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino - Abrapreci e da Sociedade Brasileira de Coloproctologia - SBCP

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Tratar sobre a regulamentação da profissão de síndico.

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Andressa Sales Lemos

  • Agente Administrativo da Coordenação de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalho
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José Geraldo Dias Pimentel

  • Presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal - Sindicondomínio
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Paulo Roberto Melo

  • Presidente da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais - ABRASSP
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Rogério Ramos

  • Coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Administração - CFA e Representante do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal - CRA/DF

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (25ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião), CAE-Comissão de Assuntos Econômicos (35ª reunião), CI-Comissão de Serviços de Infraestrutura (27ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.

Convidados

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Daniel Mangabeira

  • Diretor de Políticas Públicas do Uber no Brasil
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Fabio Godoy Teixeira da Silva

  • Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi- ABRACOMTAXI
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Francisco Albuquerque Moura

  • Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB
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Arthur Luis Mendonça Rollo

  • Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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João Sabino

  • Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offline - ABO2O
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Ângelo José Mont’Alverne Duarte

  • Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE do Ministério da Fazenda - MF
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Guilherme Mendes Resende

  • Economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos - DEE do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
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Paulo Gaba

  • Representante da Confederação Nacional do Transporte
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André Oliveira

  • Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil - AAMOTAB
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Edmilson Sarlo

  • Presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi - ABRACOMTAXI

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (41ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Instruir os seguintes Projetos: - PLS 433/2011, de autoria do Senador Inácio Arruda, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para modificar regra sobre rescisão contratual por inadimplência.”; - PLS 463/2013, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para admitir a suspensão ou rescisão do contrato somente em caso de fraude ou de não pagamento por sessenta dias consecutivos, com notificação pessoal do consumidor.”; - PLS 507/2013, de autoria do Senador Eduardo Amorim, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a suspensão ou rescisão unilateral, por parte das operadoras, dos contratos coletivos.”; e - PLS 100/2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que “altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para determinar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleça o índice máximo de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, em todos os tipos de contratação.”. Prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção dos planos de saúde.

Convidados

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Karla Santa Cruz Coelho

  • Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
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Rafael Pedreira Vinhas

  • Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
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Ana Carolina Caram Guimarães

  • Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Reinaldo Camargo Scheibe

  • Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – Abramge
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José Cechin

  • Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; e representante da SulAmérica Companhia de Seguro Saúde
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Orestes Barrozo Medeiros Pullin

  • Diretor Presidente da Unimed do Brasil
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José Luiz Toro da Silva

  • Consultor Jurídico da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS
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Paulo Jorge Rascão Cardoso

  • Diretor de produtos da Amil Assistência Médica Internacional
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Adilson Moraes da Costa

  • Atuário da Geap Autogestão em Saúde

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 25/2017): Debater a inclusão, na tabela do SUS, do equipamento “Laringe Eletrônica” utilizado em casos de laringectomia total.

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Luciara Giacobe

  • Fonoaudióloga e Mestre em distúrbios da voz da Associação de Câncer de Boca e Garganta - ABCG
Representante de Elisa Vieira, Fonoaudióloga e Presidente da ACBG
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Melissa do Amaral Ribeiro de Medeiros

  • Vice-Presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta - ACBG
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Sandro Martins

  • Coordenador Geral de Atenção Especializada do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde
Representante de Ministério da Saúde

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (39ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 125/2017): Instruir o Substitutivo da Câmara nº 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que “institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.".

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Leandro Vilain

  • Diretor de Políticas de Negócios e Operações da Federação Brasileira de Bancos - Febraban
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Jeferson Furlan Nazário

  • Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - Fenavist
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Gustavo Machado Tabatinga Júnior

  • Secretário de Políticas Sindicais da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf - CUT
Representante de Roberto Antonio von der Osten, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf-CUT
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Ricardo Sancovich

  • Delegado da Polícia Federal
Representante de Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal
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José Boaventura Santos

  • Presidente da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV
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Carla Neri

  • Analista Técnica da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
Representante de Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
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Clairton Walter

  • Representante do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo - SNCC
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Ruben Schechter

  • Representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores e da Federação Nacional das Empresas de Transportes de Valores

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (36ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 9/2017): Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que "altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações e incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise".

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Thiago Rodrigues Santos

  • Coordenador-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde do Ministério da Saúde
Representante de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / Ministério da Saúde
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Gustavo Laine Araújo de Oliveira

  • Técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde.
Representante de CONITEC/Ministério da Saúde
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Denizar Vianna Araújo

  • Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
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Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

  • Diretor de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista - SBHCI
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Carísi Anne Polanczyk

  • Pesquisadora Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Avaliação em Tecnologias em Saúde - INCT-IATS

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (35ª reunião)

Exposição do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Apresentação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, do balanço das atividades desenvolvidas pela Anvisa.

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Jarbas Barbosa da Silva Júnior

  • Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (32ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 29/2017): Debater questões relacionadas à intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares.

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Valdair Ferreira Pinto

  • Representante da Associação Médica Brasileira - AMB
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Valderílio Feijó Azevedo

  • Conselheiro Científico da Biored Brasil
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Ivan Zimmermann

  • Especialista na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde - DGITS/MS
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Varley Dias Sousa

  • Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (31ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 35, 114, 115, 117 e 118/2017): Debater o direito ao tratamento de pacientes com doenças raras.

Convidados

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Eduardo David Gomes de Sousa

  • Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Atenção Especializada, do Ministério da Saúde – DAET/SAS/MS
Representante de Ministério da Saúde
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Fernando Mendes Garcia Neto

  • Diretor de Autorização e Registro Sanitários da ANVISA
Representante de Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa
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Antonio Souza Prudente

  • Desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região
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Teresinha Cardoso

  • Médica Geneticista
Representante de Sociedade Brasileira de Genética Médica - SBGM
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Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira

  • Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves - AFAG
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Antoine Daher

  • Presidente da Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de Hunter e outras Doenças Raras
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Maria Clara Migowski Pinto Barbosa

  • Fundadora e Presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular - ACADIM
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Maria José Delgado Fagundes

  • Diretora de Inovação e Responsabilidade Social da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma; e Advogada Especialista em Saúde Pública, Direito Privado e Bioética
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Regina Próspero

  • Presidente do Instituto Vidas Raras
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Patrick Teixeira Dorneles Pires

  • Embaixador dos Objetivos Sustentáveis da ONU pela Paraíba

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (29ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 113/2017): Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2017, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias."

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Fábio Fortunato Brasil de Carvalho

  • Coordenador-Substituto de Atenção Básica do Ministério da Saúde - SAS/MS
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Ilda Angélica Correia

  • Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - Conacs
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Luiz Cláudio Celestino de Souza

  • Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - Fenasce
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Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva

  • Enfermeira colaboradora do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen
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Charles Cezar Tocantins de Souza

  • Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (27ª reunião)

Comparecimento de Ministro de Estado: Comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Ricardo Barros, para expor assunto de relevância de seu Ministério e em atenção aos Requerimentos nºs 2, 12 e 17, todos de 2017-CAS.

Convidados

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Ricardo Barros

  • Ministro de Estado da Saúde

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (17ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 23/2017 e RAS 28/2017): Instruir eventual oferecimento de Projeto de Lei destinado a instituir a Semana Nacional de Valorização à Vida.

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Quirino Cordeiro Junior

  • Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.
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Maria Dilma Alves Teodoro

  • Psiquiatra e Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília - APBr
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Carlos Guilherme da Silva Figueiredo

  • Psiquiatra e Diretor Tesoureiro da Associação Psiquiátrica de Brasília - APBr
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Leila Herédia

  • Coordenadora de Comunicação do Centro de Valorização à Vida - CVV/Brasília
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Thiago Blanco Vieira

  • Psiquiatra da Infância e Adolescência e Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRM/DF
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Rodrigo Nejm

  • Diretor de Educação da SaferNet Brasil e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Representante de Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da SaferNet Brasil

Comissões: CAE-Comissão de Assuntos Econômicos (18ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (15ª reunião)

Audiência Pública Interativa: 3ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista.

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José Márcio Camargo

  • Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ
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Deputado Rogério Marinho

  • Relator na Comissão Especial que analisou a matéria na Câmara dos Deputados
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Ricardo Patah

  • Presidente da União Geral dos Trabalhadores
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Paulo Paiva

  • Professor da Fundação Dom Cabral
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Jorge Souto Maior

  • Juiz do Tribunal Regional do Trabalho - SP
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Adilson Araújo

  • Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (14ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 21/2017 e 24/2017): Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia.

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Marina Reidel

  • Coordenadora-Geral LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania
Representante de Flávia Piovesan, Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania
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Toni Reis

  • Secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT e Diretor-Presidente da Aliança Nacional LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais)
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Rafaelly Wiest

  • Presidente do Transgrupo Marcela Prado e Diretora Administrativa da Aliança Nacional LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais)
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Patrícia Mannaro

  • Advogada e Secretária-Geral da Aliança Nacional LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais)
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Luma Nogueira de Andrade

  • Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e Presidente da Câmara Técnica Permanente de Legislação e Normas do Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBT – CNCD/LGBT

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 23/2016): Instruir o PLS 13/2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências".

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Marcelo Faria Silva

  • Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica - Abrafito
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Silano Souto Mendes Barros

  • Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região e Integrante da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Coffito
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Luiz Carlos Sobania

  • Membro da Comissão de Controle de Material Ortopédico da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT
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Milton Alves dos Santos

  • Presidente do Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Massoterapia - Conbramasso
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Rui dos Santos Raggio

  • Massoterapeuta do Comitê Olímpico do Brasil - COB
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Rogério Pires da Silva

  • Vice-Presidente da Federação dos Massoterapeutas do Brasil
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Rosa Lantmann Cordelli

  • Massoterapeuta e Professora do Instituto Federal do Paraná - IFPR

Comissões: CAE-Comissão de Assuntos Econômicos (16ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (10ª reunião)

Comparecimento de Autoridades: Comparecimento do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, e do Procurador-Geral do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Ronaldo Curado Fleury, para discutir a Reforma Trabalhista.

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Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho

  • Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
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Ronaldo Curado Fleury

  • Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho

Audiência Pública Interativa (RAS 01/2017): 2ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista. Tema: Contrato de Trabalho na Proposta da Reforma Trabalhista.

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Guilherme Guimarães Feliciano

  • Presidente eleito da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra
Representante de Germano Silveira de Siqueira, presidente da Anamatra
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Peter Poschen

  • Diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil - OIT
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José Pastore

  • Professor Titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo - USP
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José Reginaldo Inácio

  • Vice-Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 35/2016 e 13/2017): Instrução do PLC 77/2016, de autoria da Deputada Soraya Santos, que "regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Comestólogo, e de Técnico em Estética".

Convidados

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Themis Maria Milan Brochado

  • Fisioterapeuta e Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO
Representante de Roberto Mattar Cepeda, Presidente do COFFITO
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Katia Regina de Lima e Silva Smaniotto

  • Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética - Universidade Feevale
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Rosaline Kelly Gomes

  • Presidente do Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado do Rio de Janeiro - Sindesteticrj
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Sérgio Palma

  • Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD
Representante de José Antonio Sanches Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia
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José Fernando Maia Vinagre

  • Corregedor do Conselho Federal de Medicina - CFM
Representante de Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina
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Eulina Menezes Ramos

  • Representante da Associação dos Tecnólogos de Estética de Brasília

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 01/2017): 1ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista. Tema: Legislado versus Negociado

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Admilson Moreira dos Santos

  • Assessor Especial do Ministério do Trabalho
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Renan Bernardi Kalil

  • Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical, do Ministério Público do Trabalho - MPT
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Pablo Rolim Carneiro

  • Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Representante de Sylvia Lorena Teixeira de Sousa, Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI
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Maria das Graças Costa

  • Secretária Nacional de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (38ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 30/2016 - PLS 218/2016): Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2016, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente".

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Ives Gandra da Silva Martins Filho

  • Ministro, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST
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Guilherme Guimarães Feliciano

  • Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA
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Cássia Pizzotti

  • Advogada, Consultora Jurídica Trabalhista
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Nabil Sahyoun

  • Presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping - Alshop
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Mario Lúcio Souto Lacerda

  • Dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/DF
Representante de Adilson Gonçalves Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
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Moacyr Roberto Tesch Auersvald

  • Secretário Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
Representante de José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
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Laércio José de Oliveira

  • Deputado Federal e Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
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Raymundo Lima Ribeiro Junior

  • Vice Coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - CODEMAT/MPT

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (37ª reunião)

Audiência Pública Interativa (RAS 31/2016): Debater a gravidade da situação da diabetes entre a população brasileira, bem como das medidas que podem ser tomadas no sentido de minorar as consequências daquela doença em nosso país.

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Fadlo Fraige Filho

  • Presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes - Anad
Representante de Anad
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Hermelinda Cordeiro Pedrosa

  • Médica Endocrinologista e Assessora de Relações Governamentais da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD
Representante de SBD
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João Eduardo Nunes Salles

  • Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM
Representante de SBEM
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Marcos Pereira de Ávila

  • Membro do Conselho de Diretrizes e Gestão do Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO
Representante de CBO
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Carmen Tzanno Branco Martins

  • Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN
Representante de SBN
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Roberto Sacilotto

  • Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - SBACV
Representante de SBACV

Comissões: CE-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (48ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (35ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências.

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Vital Didonet

  • Professor - Tema: A cultura do cuidado integral.
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Ivone Ferreira Caetano

  • Desembargadora - Tema: Denegação dos Direitos de acesso ao cuidado integral da criança: consequências jurídicos-sociais.
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Drina Candilis

  • Psicóloga, Psicanalista e Professora - Tema: Uma população excluída dos sistemas de saúde e de prevenção: os pais em situação de deficiência.
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Dafne Herrero

  • Doutoranda em Ciências da Saúde - Tema: Estratégias para o desenvolvimento infantil pleno do lactente com deficiência em seus primeiros anos de vida.

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (33ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2016, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para regular as atividades de teleatendimento ou operações de telemarketing.

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Cláudio Márcio Tartarini

  • Assessor Jurídico
Representante de Associação Brasileira de Telesserviços
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Odete Cristina Pereira Reis

  • Auditora Fiscal do Trabalho
Representante de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais
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Maria Iara Martins Paiva

  • Diretora Executiva de Teleatendimento
Representante de Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (30ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater a importância da implementação das Leis 12.732/2012 e 12.802/2013: - Lei 12.732/2012, que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS). - Lei 12.802/2013, que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas.

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Eitel Santiago de Brito Pereira

  • Subprocurador Geral da República
Representante de Ministério Público Federal - MPF
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Ruffo de Freitas Júnior

  • Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)
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Thiago Turbay

  • Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA
Representante de Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio a Saúde - FEMAMA
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Jaqueline Silva Misael

  • Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
Representante de Ministério da Saúde - MS

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (26ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Debater a fibromialgia e a possibilidade de sua classificação como doença crônica.

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Sandro José Martins

  • Coordenador da Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, do Ministério da Saúde - MS
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Paulo Renato Barreiros da Fonseca

  • Diretor Científico da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor - SBED
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Sandra Santos Silva

  • Diretora-Geral da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos - Abrafibro
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Elia Tie Kotaka

  • Médica

Comissões: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (71ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (24ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Receber o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, convidado a prestar esclarecimentos sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento, a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta e expor a respeito do plano de trabalho em relação às competências e atividades atuais da Pasta.

Convidados

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Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira


Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (22ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Prestar esclarecimentos sobre o Sistema Único de Saúde - SUS

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Ricardo Barros

  • Ministro de Estado da Saúde

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (17ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 220 de 2014, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências".

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Luiz Antonio Colussi

  • Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra
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Carlos Fernando da Silva Filho

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait
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Ângelo Fabiano Farias da Costa

  • Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
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Clovis Veloso de Queiroz Neto

  • Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI
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Rinaldo Marinho Costa Lima

  • Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho
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Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

  • Diretor Substituto do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Fazenda
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Fernando Maciel

  • Procurador Federal

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (9ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (11ª reunião), CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (26ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Audiência Pública destinada a tratar dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio das pesquisas nas esferas federal e estadual; bem como a estimativa de prazos para a produção em escala no País.

Convidados

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Gilberto Orivaldo Chierice

  • Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo - USP
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Meiruze Sousa Freitas

  • Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - SUMED/ANVISA
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Durvanei Augusto Maria

  • Biomédico do Instituto Butantan
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Pedro Prata

  • Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - DECIT/SCTIE/MS
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Jailson Bittencourt de Andrade

  • Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPED/MCTI
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Marisa Maria Dreyer Breitenbach

  • Coordenadora de Pesquisa e Educação do Instituto Nacional do Câncer - INCA
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Marcos Vinícius de Almeida

  • Pesquisador e Doutor em Bioquímica pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS
Representante de Renato Meneguelo

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (6ª reunião)

Audiência Pública: Instruir o PLS n° 727, de 2015, que "altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e nº 9.782, de 23 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação do registro de medicamentos e de alterações pós-registro."

Convidados

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Senador José Serra

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Jarbas Barbosa da Silva Junior

  • Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
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Clarice Petramale

  • Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde
Representante de Secretaria de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Saúde
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Antônio Britto

  • Presidente-Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião)

Audiência Pública: Debater a questão da obesidade infantil para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2015, que "acrescenta §3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre os malefícios do consumo abusivo dessas bebidas".

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Elias Hanna

  • Médico Endocrinologista de Goiás
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Gisele Bortolini

  • Analista Técnica de Políticas Socias
Representante de Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
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Albaneide Maria Lima Peixinho

  • Vice-Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas
Representante de Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN
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Paula Fabrega

  • Médica Endocrinologista
Representante de Cíntia Cercato, Presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica - ABESO
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Thalita Antony de Souza Lima

  • Gerente-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Representante de Renato Alencar Porto, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (39ª reunião)

Audiência Pública com o Ministro da Saúde: Debater o aumento do número de casos de MICROCEFALIA no País; as Políticas Públicas de prevenção, controle e contenção de riscos; e os danos e agravos à saúde pública.

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Senhor Marcelo Castro

  • Ministro de Estado da Saúde

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (36ª reunião)

Audiência Pública: Debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas.

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Karla Cristina Giacomin

  • Médica Geriatra e docente em cursos de especialização em Gerontologia - PUC/MG
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Marília Anselmo Viana da Silva Berzins

  • Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento
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Monize da Silva Freitas Marques

  • Juíza Coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
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Paula Regina de Oliveira Ribeiro

  • Defensora Pública do Distrito Federal e Especialista em Gerontologia e Saúde do Idoso
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Daniela Barros Tavares de Melo

  • Delegada de Polícia Civil na Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso, do Estado do Piauí

Comissões: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (100ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (33ª reunião)

Audiência Pública Interativa: Instruir o PLC 133/2015, que "altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza".

Convidados

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Maximiliano Nagl Garcez

  • Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas - ALAL
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Moacyr Roberto Tesch Auersvald

  • Secretário-Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST
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Andrezza Torres

  • Coordenadora Nacional de Beleza e Estética do SEBRAE
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Márcio Michelasi

  • Diretor Presidente do Sindicato dos Profissionais de Beleza e Técnicas Afins de São Paulo - PROBELEZA
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José Augusto Nascimento R. Santos

  • Presidente da Associação Brasileira de Salões de Beleza - ABSB
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Achiles Augustus Cavallo

  • Advogado Tributarista
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Daniel Borges de Oliveira

  • Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Salão de Beleza, Instituto de Beleza, Clínica de Beleza do Distrito Federal - SINDBELEZA-DF
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Marcelo Francisco Chiodo

  • Presidente o Sindicato dos Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Institutos de Beleza e Similares no Estado do Rio Grande do Sul
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Maria dos Anjos Mesquita Hellmeister

  • Diretora Administrativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH
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Flávio de Castro Sobrinho

  • Vice-Presidente do Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Município do Rio de Janeiro - SEMPRIBEL
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Valeir Ertle

  • Secretário de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Comissões: CCT-Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (43ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (32ª reunião)

Audiência Pública: Audiência Pública destinada a debater sobre a descoberta e o desenvolvimento de pesquisas médico-farmacológica-clínicas com a droga fosfoetanolamina na Universidade de São Carlos-SP.

Convidados

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Gilberto Orivaldo Chierice

  • Doutor em Química pela Universidade de São Paulo - USP
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Salvador Claro Neto

  • Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo - USP
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Marcos Vinícius de Almeida

  • Biólogo, Doutor em Biotecnologia e Professor da UNIESP - Bauru/SP
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Durvanei Augusto Maria

  • Biomédico do Instituto Butantan
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Otaviano Mendonça Ribeiro Filho

  • Doutor em Ciência em Concentração Química Analítica pela Universidade de São Paulo - USP/São Carlos e Professor da Universidade de Uberaba - UNIUBE/MG
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José Antônio Ribeiro Filho

  • Médico Oncologista Especialista em Mastologia e Ex-Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia
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Renato Meneguelo

  • Mestre em Bioengenharia pela Universidade de São Paulo - USP
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Jarbas Barbosa da Silva Júnior

  • Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
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Adriano Massuda

  • Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
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Gélcio Luiz Quintella Mendes

  • Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA
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Jailson Bittencourt de Andrade

  • Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - SEPED/MCTI
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Daniel de Macedo Alves Pereira

  • Defensor Público Federal
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Carlos Kennedy Witthoeft

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Bernadete Cioffi

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Eliana Rodrigues

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Amaro Vilson


Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (31ª reunião)

Audiência Pública: Discutir estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama no País.

Convidados

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Maria Inez Pordeus Gadelha

  • Diretora-Substituta do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério da Saúde, Representante do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, e do Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, Senhor Paulo Eduardo Xavier de Mendonça
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Paulo Sellera

  • Diretor-Substituto do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde
Representante de Giliate Cardoso Coelho Neto, Diretor do Departamento de Informática do SUS - DATASUS
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José Luiz Pedrini

  • Vice-Presidente da Região Sul da Sociedade Brasileira de Mastologia, e Editor da Revista News da SBM
Representante de Ruffo de Freitas Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia

Comissões: CE-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (58ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (30ª reunião), CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (95ª reunião)

Audiência Pública: "Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no desenvolvimento infantil".

Convidados

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Luiz Antonio Corrêa - Psicólogo, Psicanalista e Pedagogo

  • Tema: O porquê da influência do afeto, do estímulo e da alimentação nas alterações neuroquímicas do cérebro.
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Gilles Cambonie - Pediatra e Neonatologista

  • Tema: Por que o ambiente materno durante a gravidez é tão importante para seu futuro filho?
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Françoise Molénat - Psiquiatra

  • Tema: Melhorar o ambiente perinatal: metodologias inovadoras de formação interdisciplinar
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Maria Regina Maluf - Psicóloga

  • Tema: Por que atribuímos tanta importância à primeira infância? A emergência da linguagem, a inteligência e a memória, a aprendizagem da leitura.

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (29ª reunião)

Audiência Pública: Debater os critérios para o preenchimento de vagas reservadas às pessoas com deficiência nos concursos públicos e a utilização de instrumentos de classificação do grau de funcionalidade humana.

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Adérito Guedes da Cruz Filho

  • Chefe do Setor de Perícia Médica do Ministério Público Federal
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Thays Rettore Cabral Zocratto

  • Membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas
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Everton Luís Pereira

  • Pesquisador da Universidade de Brasília
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Liliane Cristina Gonçalves Bernardes

  • Coordenadora da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Representante de Wederson Rufino dos Santos, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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Felipe Fritz Braga

  • Procurador da República no Distrito Federal
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Rosylane Nascimento das Mercês Rocha

  • Conselheira do Conselho Federal de Medicina

Comissões: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (87ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (26ª reunião)

Audiência Pública - Interativa: Debater sobre: "Os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim".

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Oswaldo José Barbosa Silva

  • Subprocurador-Geral da República e Coordenador do GT Saúde/PFDC
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Valter Duro Garcia

  • Médico, Diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN
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Paulo Luconi

  • Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT
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Heder Murari Borba

  • Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde
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Renato Padilha

  • Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil - FENAPAR

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (20ª reunião)

Audiência Pública: Discutir a incorporação do procedimento de implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema Único de Saúde - SUS.

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José Antônio Marin Neto

  • Chefe da Cardiologia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
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Fábio Sândoli de Brito Júnior

  • Coordenador do Registro Brasileiro de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica
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Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

  • Diretor da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista
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Denizar Vianna

  • Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (18ª reunião)

Audiência Pública: Instrução do Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2014, que “modifica o § 3º do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva”, em atendimento aos Requerimentos nº 8, de 2015-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim e da Senadora Angela Portela, e nº 15, de 2015-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.

Convidados

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CARLOS JOSÉ KURTZ

  • Membro do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Representante de Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI
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RODRIGO VALENTE FAGUNDES LEBRE

  • Assessor Técnico da Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Representante de João Martins da Silva Júnior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
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ALAIN MAC GREGOR

  • Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
Representante de Antonio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
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LUIZ ANTONIO COLUSSI

  • Juiz do Trabalho e Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
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JOSÉ CARLOS TORVES

  • Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ
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JULIANA CARREIRO CORBAL OITAVEN

  • Procuradora do Trabalho, Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (15ª reunião)

Audiência Pública: Avaliar o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.

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Rurany Ester Silva

  • Coordenadora-Geral de Saúde das Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República
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Thereza de Lamare Franco Netto

  • Diretora Substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde
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Jurema Pinto Werneck

  • Médica e Coordenadora-Geral da ONG Criola
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Francisco de Assis de Oliveira Costa

  • Secretário de Saúde do Estado do Piauí

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (12ª reunião)

Audiência Pública: Epidemia de dengue no país

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Arthur Chioro

  • Ministro de Estado da Saúde

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (11ª reunião)

Audiência Pública: “O cenário da Psoríase no Brasil - uma revisão necessária”.

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Clarice Alegre Petramale

  • Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde
Representante de Ministério da Saúde e Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
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Gladis Lima

  • Presidente da Psoríase Brasil
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Paulo Antônio Oldani Felix

  • Assessor da Coordenação de Psoríase da Sociedade Brasileira de Dermatologia
Representante de Gabriel Gontijo, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia
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Marcelo Arnone

  • Coordenador do Ambulatório de Psoríase do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo
Representante de Ricardo Romiti, Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)

Audiência Pública: Acesso a medicamentos órfãos por portadores de doenças raras.

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José Eduardo Fogolin Passos

  • Coordenador-Geral de Alta e Média Complexidade
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José Eduardo Fogolin Passos

Representante de Ministro da Saúde, e Secretário de Atenção à Saúde
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Clarice Alegre Petramale

  • Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologia em Saúde no SUS
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Maria Cecília J. B. M. Oliveira

  • Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves
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Maria José Delgado

  • Diretora de Inovação da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa
Representante de Antônio Britto

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)

Audiência Pública: Discutir políticas públicas de prevenção do câncer de intestino, bem como instruir a elaboração de projeto de lei com o propósito de instituir o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Intestino

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Patrícia Sampaio Chueiri

  • Coordenadora-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, do Ministério da Saúde
Representante de Ministério da Saúde
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Marlise Mello Cerato Michaelsen

  • Presidente da Associação Gaúcha de Coloproctologia
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Paulo Hoff

  • Diretor-Geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo
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Eduardo de Paula Vieira

  • Secretário-Geral da Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Representante de Ronaldo Salles
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Angelita Habr-Gama

  • Presidente da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino
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Luciana Holtz

  • Presidente do Instituto Oncoguia

Comissões: CE-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (38ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião), CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (67ª reunião)

Audiência Pública: Debater os aportes das neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas

Convidados

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Alfred Sholl-Franco

  • Biofísico e Neurocientista (RJ), Tema: A Neuroeducação no contexto da Primeira Infância: prevenção, conscientização e capacitação
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Françoise Molénat

  • Psiquiatra infantil (França), Tema: Estresse e gravidez: impacto do ambiente humano
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Bernadette Rogé

  • Neuropsicóloga (França), Tema: Autismo precoce e Neurociências
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Suzana Herculano-Houzel

  • Neurocientista e Bióloga (RJ), Tema: Cérebro - onde biologia e sociedade se encontram no desenvolvimento infantil

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (38ª reunião)

Audiência Pública: Licença classista remunerada.

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Floriano Martins de Sá Neto

  • Vice-Presidente de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
Representante de Margarida Lopes de Araújo
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Daro Marcos Piffer

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
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Celio Diniz Rocha

  • Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Sindifisco
Representante de Cláudio Marcio Oliveira Damasceno
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Roberto Kupski

  • Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado
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Vladimir Nepomuceno

  • Assessor da Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP
Representante de Eva Maria Cella Dal Chiavon

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (37ª reunião)

Audiência Pública: Debater com especialistas e com a sociedade civil, a proposta de guarda compartilhada, objeto do Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013.

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Maria Roseli Guiesmann

  • Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude
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Analdino Rodrigues Paulino

  • Presidente da Associação de Pais e Mães Separados
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Suzana Borges Viegas de Lima

  • Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Representante de Maria Berenice Dias
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Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli

  • Juíza Titular da 3ª Vara Especializada em Família e Sucessões de Várzea Grande Mato Grosso
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Sérgio de Moura Rodrigues

  • Presidente da Associação Brasileira Criança Feliz
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José Fernando Simão

  • Diretor do Conselho Consultivo Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (29ª reunião)

Audiência Pública: Tratar das condições de assistência dos hospitais federais do Brasil

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Sidnei Ferreira

  • Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro
Representante de Representante do Conselho Federal de Medicina
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Jorge S Darze

  • Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro
Representante de Representante da Federação Nacional dos Médicos
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José Luiz Dantas Mestrinho

  • Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira
Representante de Representante da Associação Médica Brasileira
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Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro

  • Procurador do Trabalho da Coordenação Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública
Representante de Representante do Ministério Público do Trabalho
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Fausto Pereira dos Santos

  • Secretário de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde
Representante de Representante do Ministério da Saúde

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (27ª reunião)

Audiência Pública: Debater sobre questões relacionadas à Doença de Huntington.

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Pollyanna Almeida Costa dos Santos

  • Especialista na Área Técnica de Doenças Raras do Ministério da Saúde
Representante de José Eduardo Fogolin Passos
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Antônio Lopes Monteiro

  • Representante da Associação Brasil Huntington
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Pedro Renato de Paula Brandão

  • Médico Neurologista
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Edília Miranda Paz

  • Vice-Presidente da União dos Parentes e Amigos dos Doentes de Huntington
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Rogério Nagamine Costanzi

  • Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social
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Maria Gorette Nunes Marques

  • Tesoureira da Associação Brasil Huntington - ABH
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Érika Kokay

  • Deputada Federal

Comissões: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (35ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (25ª reunião)

Audiência Pública: Debater sobre o tema: "A humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil".

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Vera Soares

  • Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
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Ideli Salvati

  • Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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Dario Frederico Pasche

  • Representante do Ministério da Saúde

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (24ª reunião)

Audiência Pública: Debater sobre o primeiro ano da implementação da Lei 12.732 de 2012, que dispõe sobre o direito ao início do tratamento do câncer no SUS.

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Eitel Santiago de Brito Pereira

  • Subprocurador-Geral da República
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Marcelo André Barbosa da Rocha Chaves

  • Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União - TCU
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Bruno Carvalho Oliveira

  • Especialista em Cancerologia Clínica e Oncologia Clínica, Membro do Comitê de Ética da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC
Representante de Evanius Garcia Wiermann
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Maira Caleffi

  • Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama
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Tiago Farina Matos

  • Diretor Jurídico do Instituto Oncoguia
Representante de Luciana Holtz
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Patrícia Sampaio Chueiri

  • Coordenadora-Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde - MS

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (22ª reunião)

Audiência Pública: Segurança e Saúde Ocupacional: Direito Fundamental do Trabalhador.

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Jorge Mesquita Huet Machado

  • Coordenador Geral de Saúde do Trabalho da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde
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Francisco Machado da Silva

  • Presidente do Fórum Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Representante de Luciane Araújo
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Raymundo Nonnato Castro

  • Advogado, Professor Universitário e Especialista em Capacitação Profissional
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Fernando Donato Vasconcelos

  • Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Geral de Fiscalização e Projetos do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
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Ana Lucia Amorim de Brito

  • Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (21ª reunião)

Audiência Pública: Qualidade de vida dos aposentados é uma questão de justiça social.

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Cleuza Maria Faustino do Nascimento

  • Diretora da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS
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Aubiérgio Barros de Souza Filho

  • Interventor da GEAP - Previdência
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Luis Fernando Silva

  • Assessor Jurídico da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS
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Ana Lucia Amorim de Brito

  • Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (17ª reunião)

Audiência Pública: Exame de ordem promovido pela OAB.

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Carlos Otávio Schneider

  • Presidente Nacional da Associação Nacional dos Bacharéis em Direito
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Reynaldo Arantes

  • Presidente Nacional da Organização dos Acadêmicos e Bacharéis do Brasil
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Rubens Teixeira da Silva

  • Professor da Instituição Universitária da Faculdade Evangélica das Assembléias de Deus
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Willyan Johnes

  • Presidente Nacional da Ordem dos Bacharéis do Brasil
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Lúcio Flavio Gonzaga Silva

  • Conselheiro Federal de Medicina - CFM
Representante de Roberto Luiz d'Ávila
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Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros

  • Diretora de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC
Representante de Henrique Paim
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Cláudio Pereira de Souza Neto

  • Secretário-Geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Representante de Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Comissões: CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (23ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (14ª reunião)

Audiência Pública Interativa: "Debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA".

Convidados

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Nana Queiroz

  • Jornalista, Idealizadora do Movimento #NãomereçoSerEstuprada
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Daniel Cerqueira

  • Diretor de Estudos e Políticas do Estado, Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
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Beatriz Cruz

  • Coordenadora Geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça
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Andrei Suárez Dillon Soares

  • Coordenador Geral de Indicadores e Informações em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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Rosângela Rigo

  • Secretária Adjunta de Enfretamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres
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Daiara Figueroa

  • Educadora

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (13ª reunião)

Audiência Pública: Discutir políticas públicas de combate à obesidade.

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Convidados

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Silvia Cozzolino

  • Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região
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Patricia Constante Jaime

  • Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde - MS
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Rogério Toledo Junior

  • Coordenador da Comissão de Prevenção e Combate à Obesidade da Associação Médica Brasileira

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (10ª reunião)

Audiência Pública: Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 62, de 2013 que “trata da suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômico-financeira da empresa”.

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Convidados

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José Eymard Loguércio

  • Assessor Jurídico da Central Única dos Trabalhadores - CUT
Representante de Vagner Freitas de Moraes
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Moacyr Roberto Tesch Auersvald

  • Secretário Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
Representante de José Calixto Ramos
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Reinaldo Felisberto Damacena

  • Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI
Representante de Robson Braga de Andrade
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Ubiraci Dantas de Oliveira

  • Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
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Alain Mac Gregor

  • Advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
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Adriana Giuntini

  • Assessora da Confederação Nacional do Transporte - CNT

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (8ª reunião)

Audiência Pública: Debater o assunto relacionado à "Extinção da Profissão de Técnico em Contabilidade".

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Convidados

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Luiz Sergio da Rosa Lopes

  • Presidente da Federação dos Contabilistas nos Estados do RJ, ES e BA
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Oscar Lopes da Silva

  • Professor Universitário Especialista em Contabilidade e Auditoria
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Zulmir Ivânio Breda

  • Contador e Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do Conselho Federal de Contabilidade - CFC
Representante de Juarez Domingues Carneiro
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Marcone Hahan de Souza

  • Contador e Professor Universitário
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Daniel Souza dos Santos

  • Ex-Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre - CRC/RS

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (6ª reunião)

Audiência Pública: Tratar sobre o sistema regulatório da pesquisa clínica de medicamentos no país

Convidados

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Dirceu Brás Aparecido Barbano

  • Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Jorge Alves de Almeida Venâncio

  • Coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde
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Antônio Britto Filho

  • Presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa
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Jaderson Sócrates Lima

  • Professor Adjunto do Departamento de Clínica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Representante de Florentino Cardoso
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Fábio Franke

  • Especialista em Oncologia Clínica
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Luciana Holtz

  • Presidente do Instituto Oncoguia
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Carlos Augusto Gadelha

  • Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
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Flávio Cárcano

  • Gerente Médico do Departamento de Pesquisa Clínica do Hospital do Câncer de Barretos
Representante de Henrique Duarte Prata

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (63ª reunião)

Audiência Pública: Discutir "a inclusão do fisioterapeuta na Norma Regulamentadora 4 (NR 4), que trata de Serviços Especializados de Segurança em Medicina do Trabalho nas empresas públicas e privadas".

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Convidados

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Patrícia Rossafa Branco

  • Conselheira Federal, Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Coffito
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Arquimedes Augusto Penha

  • Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho
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José Luiz Pedro de Barros

  • Gerente de Segurança da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI
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Nicolino Eugênio da Silva Júnior

  • Assessor de Relações Trabalhistas e Sindicais da Federação Brasileira de Bancos
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Rinaldo Marinho

  • Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (60ª reunião)

Audiência Pública: Discutir "a situação dos fundos de pensão brasileiros".

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Marcel Juviniano Barros

  • Diretor de Seguridade da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ
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Newton Carneiro da Cunha

  • Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Petrobras de Seguridade Social
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Geraldo Aparecido da Silva

  • Secretário-Geral da Fundação dos Economiários Federais
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Antonio Carlos Conquista

  • Diretor-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos
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Cláudia Muinhos Ricaldoni

  • Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - Anapar

Comissões: CE-Comissão de Educação, Cultura e Esporte (63ª reunião), CDH-Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (63ª reunião), CAS-Comissão de Assuntos Sociais (59ª reunião)

Audiência Pública: "A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência".

Convidados

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Sylvia Nabinger

  • Assistente Social, OSCIP Acolher (RS/Brasil), Tema: Porque investir na Primeira Infância como Política Pública
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Fabiana Gadelha

  • Advogada, ONG Aconchego (DF/Brasil), Tema: A capacitação dos profissionais do sistema de garantia dos Direitos
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Boris Cyrulnik

  • Neurologista e Psiquiatra, Universidade de Toulon (França), Tema: Prescrição da Resiliência: Causas durante a Primeira Infância de distúrbios mais tardios
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Raul Henry

  • Deputado Federal (PMDB/PE), Membro da Frente Parlamentar da Primeira Infância

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (56ª reunião)

Audiência Pública: As denúncias feitas pelo Jornal O Globo na data do dia 18 de agosto do corrente ano, sobre Suplemento Alimentar.

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Convidados

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Jaime César de Moura Oliveira

  • Diretor da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária da ANVISA
Representante de Dirceu Brás Aparecido Barbano
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Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior

  • Procurador da República, Assessor Chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Ministério Público Federal
Representante de Rodrigo Janot Monteiro de Barros
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Felix Bonfim

  • Diretor Presidente do Atacado do Suplemento
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Fernando Carvalho

  • Especialista em Nutrição Esportiva
Representante de Maurício Milani
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Synésio Batista da Costa

  • Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Suplementos Nutricionais e Alimentos para Fins Especiais
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Fernando Aith

  • Professor do Departamento de Medicina da Universidade de São Paulo, Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (55ª reunião)

Audiência Pública: Discutir "os impactos da isonomia tributária na aquisição de produtos para a saúde".

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Eduardo Jorge Valadares Oliveira

  • Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Representante do Ministério da Saúde
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Alexandre Guilherme Guimarães de Andrade

  • Assessor Técnico da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Representante do Ministério da Fazenda
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Paulo Henrique Fraccaro

  • Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios
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Gonçalo de Abreu Barbosa

  • Diretor da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas
Representante de José Luiz Spigolon

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (52ª reunião)

Audiência Pública: Discutir o tema "Aposentadoria Especial".

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Roberto Wanderley Nogueira

  • Juiz Federal do Tribunal Regional Federal - TRF 5ª Região
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Antônio José Ferreira

  • Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
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Sérgio Ricardo Costa Caribé

  • Procurador do Tribunal de Contas da União
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Ministério da Previdência Social


Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (51ª reunião)

Audiência Pública: Discutir "a situação dos portadores de Mieloma Múltiplo, bem como a incorporação de novos medicamentos", em atendimento aos Requerimentos nºs 27 e 58, de 2013-CAS, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.

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Laura Gomes Castanheira

  • Gerente de Avaliação de Segurança e Eficácia da Gerência-Geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Representante de Dirceu Brás Aparecido Barbano
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Claudia Cilento Dias

  • Diretora de Assuntos Regulatórios do Laboratório Zodiac Produtos Farmacêuticos
Representante de Heloísa Simão
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Christine Battistini

  • Presidente da International Myeloma Foundation Latin America
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Moacir Guimarães Morais Filho

  • Subprocurador-Geral da República do Ministério Público Federal
Representante de Eitel Santiago de Brito Pereira
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Angelo Maiolino

  • Médico Hematologista do Comitê Científico Médico da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (48ª reunião)

Audiência Pública: Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2011-Complementar, que dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao trabalhador na construção civil.

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Luiz Carlos Botelho Ferreira

Representante de Robson Braga de Andrade
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Geraldo Ramthun

  • Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná
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Antonio de Sousa Ramalho

  • Presidente da Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo
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Francisco Chagas Costa

  • Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário
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Miraldo Vieira da Silva

  • Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (45ª reunião)

Audiência Pública: Discutir a situação das perícias médicas do INSS.

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Sérgio Antônio Martins Carneiro

  • Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social
Representante de Lindolfo Neto de Oliveira Sales
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Rogério Nagamine Costanzi

  • Representante do Conselho Nacional de Previdência Social
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Jarbas Simas

  • Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social
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Geraldo Ferreira Filho

  • Presidente da Federação Nacional dos Médicos
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Clarissa Bassin

  • Vice-Presidente da Associação Gaúcha dos Peritos Médicos Previdenciários
Representante de Paulo de Argollo Mendes
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Darcy Santana Vitobello

  • Subprocuradora-Geral da República - Ministério Público Federal - MPF
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José Reginaldo Inácio

  • Representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)

Audiência Pública: Instruir o PLS 434, de 2011, que "Altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta".

Convidados

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Marcelo Ceriotti

  • Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas
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Wolner Aguiar

  • Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo
Representante de Fernando Alberto dos Santos
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Odilon Junqueira

  • Consultor de Recursos Humanos do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias
Representante de Arturo Spadale
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Amaury Montandon

  • Comandante
Representante de Carlos Seixas
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Paulo Rogério Licati

  • Especialista em gerenciamento de risco de fadiga humana.
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Rafael Lara Martins

  • Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (38ª reunião)

Audiência Pública: Debater o Tema: "efetividade da fiscalização sobre os fundos de pensão brasileiros, em relação aos investimentos de alto risco, como os realizados nas empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, e outras"

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José Maria Rabelo

  • Diretor Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Comissão: CAS-Comissão de Assuntos Sociais (37ª reunião)

Audiência Pública: Debater o tema: "Leilão do Petróleo e Precarização do Trabalho".

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Fernando Leite Siqueira

  • Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás
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Aparecido Donizeti da Silva

  • Secretário-Adjunto de Administração e Finanças da Central Única dos Trabalhadores
Representante de Vagner Freitas de Moraes
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João Antônio de Moraes

  • Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros
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Jorge Alves de Almeida Venâncio

  • Secretário de Saúde do Trabalhador da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
Representante de Ubiraci Dantas de Oliveira
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Magda Maria de Regina Chambriard

  • Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis